MARIA ROSA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 161.890,49

Autor

ADEMIR CALEGARICPF

MARIA DE FáTIMA ROCHA CALEGARICPF

Reu

CECILIA BERENICE ALVES MARTINS RAMINELLI

PEDRO RAMINELLICPF

FRANCISCO LUIZ DA CUNHA BUENOCPF

MAURO GALLINUCCI

NAIR GALLICUCCI

+ 7 outros

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

JAMAL CHOKR· OAB SP 228085

MARTA MORENA MALULY CARDOSO· OAB SP 234758

SILAS MARIANO DOS SANTOS· OAB SP 286352· CPF 097.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR CALEGARICPF

MARIA DE FáTIMA ROCHA CALEGARICPF

Reu

BEATRIZ DE PAIVA AZEVEDO AMAZONASCPF

ERNESTO CABRAL DE ALMEIDA AMAZONASCPF

MARIA GOMES MACHADO BISPOCPF

FRANCISCO LUIZ DA CUNHA BUENOCPF

GRIMALDO CARDEAL BISPOCPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR CALEGARICPF

MARIA DE FáTIMA ROCHA CALEGARICPF

Reu

JUIZO DA COMARCACPF

Advogados

Autor:

SILAS MARIANO DOS SANTOS· CPF 097.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 161.890,49

Autor

ADEMIR CALEGARICPF

MARIA DE FáTIMA ROCHA CALEGARICPF

Reu

JUIZO DA COMARCACPF

Advogados

Autor:

SILAS MARIANO DOS SANTOS· CPF 097.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR CALEGARI

MARIA DE FáTIMA ROCHA CALEGARICPF

Reu

10. LOURDES FIORAVANTE DE ALMEIDA AMAZONAS (AGRAVADO)

11. MARIA ROSA DOS SANTOS (AGRAVADO)

12. MARIA GOMES MACHADO BISPO (AGRAVADO)

13. BEATRIZ DE PAIVA AZEVEDO AMAZONAS (AGRAVADO)

14. ERNESTO CABRAL DE ALMEIDA AMAZONAS (AGRAVADO)

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SILAS MARIANO DOS SANTOS· OAB SP 286352· CPF 097.***.***-47

Autor:

JAMAL CHOKR· OAB SP 228085

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Autor:

MARTA MORENA MALULY CARDOSO· OAB SP 234758

Reu:

JAMAL CHOKR· OAB SP 228085

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Reu:

SILAS MARIANO DOS SANTOS· OAB SP 286352· CPF 097.***.***-47

Reu:

MARTA MORENA MALULY CARDOSO· OAB SP 234758

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030997-43.2017.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ademir Calegari - - Maria de Fátima Rocha Calegari - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: SILAS MARIANO DOS SANTOS (OAB 286352/SP), SILAS MARIANO DOS SANTOS (OAB 286352/SP) (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 19.266,70

Autor

MARIA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 026913· CPF 552.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 026913· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA ROSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA ROSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA ROSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 026913· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DOS SANTOS

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 026913· CPF 552.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 026913· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Por essas razões, inibindo-se delongas, nos termos do artigo 525, §5º, do CPC, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. Dê-se andamento a parte exequente, no prazo de 10 dias. (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

VALTER JOSE DOS SANTOS

ISABEL ROSA DOS SANTOS

MARIA ROSA DOS SANTOS

ANALIA ROSA DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 29/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ABARE

MUNICIPIO DE ABARECNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MARIA TEIXEIRA DE MORAES· OAB BA 29199· CPF 017.***.***-60

Autor:

WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PE 25464· CPF 946.***.***-15

Autor:

PEDRO DE MENEZES CARVALHO· OAB PE 29199· CPF 053.***.***-38

Reu:

JERONIMO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 41689· CPF 480.***.***-04

Reu:

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA· OAB PE 39577· CPF 096.***.***-80

Reu:

ARISTOTELES LOUREIRO NETO· OAB BA 42721· CPF 047.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 27/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 9.377,34

Autor

TEREZINHA ROSA DOS SANTOS CRUZCPF

ABELAR RIBEIRO DA CRUZ

NEIDE DOS SANTOS MOREIRA BRITO PEREIRACPF

GESSICA DAIANE LIMA SANTOSCPF

FABIO ROCHA LEAL

Reu

MARIA ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES· OAB BA 15603· CPF 342.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES em 23/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Autor:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROSA DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Custeio de Assistência MédicaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Autor:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Reu:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Reu:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MARIA ROSA DOS SANTOS

MARINALVA SANTOS FONSECA

Advogados

Autor:

MILHENA GOMES FERREIRA· OAB BA 62986· CPF 003.***.***-36

Autor:

CLEBER EMIDIO DA SILVA· OAB BA 28370· CPF 292.***.***-32

Reu:

MILHENA GOMES FERREIRA· OAB BA 62986· CPF 003.***.***-36

Reu:

CLEBER EMIDIO DA SILVA· OAB BA 28370· CPF 292.***.***-32

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DOS SANTOS

SEBASTIAO JOAQUIM DOS SANTOS

YURI COTRIM COUTRIMCPF

Reu

DESCONHECIDOCPF

Advogados

Autor:

YURI COTRIM COUTRIM· OAB BA 37392· CPF 017.***.***-48

Reu:

YURI COTRIM COUTRIM· OAB BA 37392· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DOS SANTOS

RAFAEL DUTRA DACROCECPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

PERPETUA LEAL IVO VALADAO

Advogados

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESA ANDRADE DE JESUS

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVESCPF

ILAURA PEREIRACPF

MANUELA DO ROSARIO SOUZACPF

MARCIA SANTOS REIS DOS SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

ADRIANA ASTUTO PEREIRACPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000644-78.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 07/07/2026 e às 12:00h do dia 13/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disp... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESA ANDRADE DE JESUS

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVESCPF

ILAURA PEREIRACPF

MANUELA DO ROSARIO SOUZACPF

MARCIA SANTOS REIS DOS SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

ADRIANA ASTUTO PEREIRACPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000644-78.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 07/07/2026 e às 12:00h do dia 13/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disp... (11/06/2026)

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