MARIA ROSA GURGEL — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MICHELLE SANTOS LIMA DE BRITO REGOCPF

OLIVIA BARBARA BEZERRA ANJOSCPF

LISSA FERNANDES SOLANOCPF

JULIO LEAO MINORA DE ALMEIDACPF

LUCAS PEREIRA FERREIRACPF

+ 26 outros

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Autor:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· CPF 057.***.***-51

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Outros

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN· OAB RJ 202588· CPF 141.***.***-07

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Currículo EscolarQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON HUMBOLDT DE SOUZA RAMOSCPF

ANA BEATRIZ MOTTA DE AZEVEDO ROCHACPF

ANA LUISA FREITAS DE SOUSACPF

ARIANE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ARTUR AMARAL FERREIRA MULATINHOCPF

+ 26 outros

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· CPF 091.***.***-90

Reu:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN· CPF 141.***.***-07

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIVIANE DE ALMEIDA SANTOSCPF

VITORIA FATEICHA DA SILVA SOARESCPF

TAINAH BEZERRA VARELA DA CAMARACPF

SHIRLEY RENATA DA SILVA BRITO DANTASCPF

SARA CAROLINE RODRIGUES DA SILVACPF

+ 26 outros

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (22/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Currículo EscolarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Reu

ADRIANA ASTUTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

Autor:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN· OAB RJ 202588· CPF 141.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

Reu:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN· OAB RJ 202588· CPF 141.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALISSON HUMBOLDT DE SOUZA RAMOS, ANA BEATRIZ MOTTA DE AZEVEDO ROCHA, ANA LUISA FREITAS DE SOUSA, ARIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ARTUR AMARAL FERREIRA MULATINHO, GABRIEL MARINHO FERREIRA DE LIMA, CAMILA KATLEEN LOPES FERNANDES SARMENTO, GABRIELLA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES, HENRIQUE GONCALVES BASSINI, ILZIANNA KAROLINE SOARES GUIMARAES, JESSICA LUNARDO NOBREGA, JULIO LEAO MINORA DE ALMEIDA, LAURA HELENA SALDANHA DE MEDEIROS, LISSA FERN... (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 11.248,50

Autor

ROSA MARIA ALMEIDA GURGEL DE AZEVEDOCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES WELTMAN ANSELMO DE ABREU FILHO· OAB RN 15015· CPF 062.***.***-56

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RN 14350· CPF 047.***.***-70

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 11.248,50

Autor

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

ROSA MARIA ALMEIDA GURGEL DE AZEVEDOCPF

Reu

ROSA MARIA ALMEIDA GURGEL DE AZEVEDOCPF

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 9.415,32

Autor

ROSA MARIA ALMEIDA GURGEL DE AZEVEDOCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS· OAB RN 5915· CPF 010.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN· OAB SP 262247· CPF 325.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 9.415,32

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

ROSA MARIA ALMEIDA GURGEL DE AZEVEDOCPF

Reu

ROSA MARIA ALMEIDA GURGEL DE AZEVEDOCPF

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS em 11/10/2022 23:59. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Currículo EscolarQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON HUMBOLDT DE SOUZA RAMOSCPF

ANA BEATRIZ MOTTA DE AZEVEDO ROCHACPF

ANA LUISA FREITAS DE SOUSACPF

ARIANE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ARTUR AMARAL FERREIRA MULATINHOCPF

+ 26 outros

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· CPF 091.***.***-90

Reu:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN· CPF 141.***.***-07

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIVIANE DE ALMEIDA SANTOSCPF

VITORIA FATEICHA DA SILVA SOARESCPF

TAINAH BEZERRA VARELA DA CAMARACPF

SHIRLEY RENATA DA SILVA BRITO DANTASCPF

SARA CAROLINE RODRIGUES DA SILVACPF

+ 26 outros

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (22/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREOSILDA GURGEL ROSACPF

JUNIOR GURGEL DIAS DA ROCHACPF

Reu

PIOVEZAN E FERNANDO FUNILARIA E PINTURA LTDACNPJ

SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBERT ANTONIO DA SILVA· OAB PR 86541· CPF 067.***.***-85

Reu:

ANDRE LUIZ GOMES· OAB PR 56651· CPF 052.***.***-58

Reu:

GIOVANNA GONÇALVES DA LUZ· OAB PR 70186· CPF 074.***.***-23

Reu:

EDUARDO KOTAKA JÚNIOR· OAB PR 45253· CPF 036.***.***-07

Reu:

JOÃO PAULO SHINITI ITIMURA YAGUI· OAB PR 51968· CPF 059.***.***-00

Reu:

BARBARA BUASSI· OAB PR 57466· CPF 063.***.***-31

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUNIOR GURGEL DIAS DA ROCHACPF

CREOSILDA GURGEL ROSACPF

Reu

PIOVEZAN E FERNANDO FUNILARIA E PINTURA LTDACNPJ

SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBERT ANTONIO DA SILVA· OAB PR 86541· CPF 067.***.***-85

Reu:

ANDRE LUIZ GOMES· OAB PR 56651· CPF 052.***.***-58

Reu:

GIOVANNA GONÇALVES DA LUZ· OAB PR 70186· CPF 074.***.***-23

Reu:

BARBARA BUASSI· OAB PR 57466· CPF 063.***.***-31

Reu:

EDUARDO KOTAKA JÚNIOR· OAB PR 45253· CPF 036.***.***-07

Reu:

JOÃO PAULO SHINITI ITIMURA YAGUI· OAB PR 51968· CPF 059.***.***-00

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/02/2026)

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