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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 27.600,00

Autor

MARIA ROSELY DE CARVALHO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Autor:

ANA MARIA DE CARVALHO· CPF 081.***.***-87

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 27.600,00

Autor

MARIA ROSELY DE CARVALHO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 22.284,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 22.284,29

Autor

ROSELY CARVALHO DE MARIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento (09/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ROSELY CARVALHO DE MARIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 16.541,10

Autor

ROSELY CARVALHO DE MARIACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA· OAB MA 6880· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSELY CARVALHO DE MARIACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA· OAB MA 6880· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (12/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSELY CARVALHO DE MARIACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA· OAB MA 6880· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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