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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JAUDERIS BARROSO DA SILVACPF

ROSINEIDE SAO TOME PICANCOCPF

Reu

ROSINEIDE SAO TOME PICANCOCPF

JAUDERIS BARROSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Autor:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560

Reu:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (27/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINEIDE MARIA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA· OAB BA 45735· CPF 043.***.***-22

Autor:

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 29157· CPF 186.***.***-24

Autor:

EDIVAN GOMES DE CAIRES· OAB SP 422303· CPF 070.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SEVERINA MARIA DA SILVA

ROSINEIDE MARIA DA SILVA

Reu

PATRICIO SALES DE JESUS FILHOCPF

ELIEGE MARIA SALES SILVACPF

ANGELINA NASCIMENTO DE JESUS FILHA DO CARMOCPF

MAURICEIA SALES DE JESUS FREITASCPF

ERENICE SALLES DE JESUS SENACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Reu:

SHIRLEY FELIX EL CHAMI· OAB BA 45093· CPF 964.***.***-72

Reu:

MARIA ZULEIDE DE SOUZA SANTOS· OAB BA 41379· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ZULEIDE DE SOUZA SANTOS em 24/07/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS ARCANJO

BRUNA APARECIDA ARCANGELOCPF

JÚNIO CÉSAR ARCÂNGELOCPF

MARCOS APARECIDO ARCANGELOCPF

MARIA MADALENA DA SILVA

+ 3 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOAO ANGELO DE SOUZA· OAB MG 64013· CPF 479.***.***-20

Autor:

CESAR AUGUSTO FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 126949· CPF 068.***.***-52

Reu:

JOAO ANGELO DE SOUZA· OAB MG 64013· CPF 479.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 126949· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE MARIA DA SILVA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA· OAB MG 139572· CPF 043.***.***-97

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA· OAB MG 139572· CPF 043.***.***-97

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSINEIDE MARIA DA SILVA CPF: 683.805.695-04 RÉU/RÉ: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 RÉU/RÉ: BHP BILLITON BRASIL LTDA CPF: 42.156.596/0001-63 RÉU/RÉ: SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 CERTIDÃO Ficam intimados ainda que foi designada audiência de conciliação e encaminhado os autos para o CEJUSC para mutirão Samarco/2025. Ficam no mesmo ato as partes e advogados INTIMADOS para comparecerem na sede da 43° Subseção da OAB/MG, situada na Rua Mar... (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 685,61

Autor

ALDEIR GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

ROSINEIDE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Autos preparados para expedição (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA

Reu

ROSINEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

RONIELLY LEONARDA DA SILVACPF

Reu

ROZINEIDE MARIA DA SILVACPF

ROSINEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA CORREIA· OAB PE 53674· CPF 447.***.***-60

Reu:

JACIERE ERALDA DA SILVA· OAB PE 36501· CPF 062.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIELLY LEONARDA DA SILVACPF

Reu

ROZINEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA CORREIA· OAB PE 53674· CPF 447.***.***-60

Reu:

LUANA DA SILVA CORREIA· OAB PE 53674· CPF 447.***.***-60

Reu:

JACIERE ERALDA DA SILVA· OAB PE 36501· CPF 062.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: R L D S INVESTIGADO(A): R M D S INTIMAÇÃO DE DESPACHO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança – PE, fica a querelante Sra. R L D S através de sua advogada Sra. Luana da Silva Correia - OAB PE 53674 INTIMADA do inteiro teor do despacho (ID 201004116), para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a petição ID (194284904) juntada pela querelada Sra. R; Aliança – PE, 16 de janeiro de... (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Comercialização sem Restrições de Gêneros AlimentíciosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

ADEMAR AMARO PEREIRA LIMA

ROSINEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Reu:

ALDERSON FRANKLIN DE MELO· OAB PE 37844· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CUPIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALINE WALESKA DOS SANTOS SILVA

BRUNOELEN RODRIGUES DO NASCIMENTO

ALINE WALESKA DOS SANTOS SILVACPF

BRUNOELEN RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

EDSON VIEIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALINE MALTA MAIA ARAUJO· OAB SP 433624· CPF 399.***.***-47

Reu:

JONADIRSON BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 32033· CPF 493.***.***-91

Reu:

JOAO LUCAS SOARES AMAZONAS· OAB PE 49258· CPF 091.***.***-30

Reu:

EDINALDO GRIGORIO DOS SANTOS FILHO· OAB PE 33123· CPF 072.***.***-89

Reu:

JOSE JADIEL DE ANDRADE· OAB SP 416998· CPF 079.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (BOA VISTA) - 1 DEPOL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - 1 DENARC

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC - 1 DELEGACIA

Reu

CLEBSON DA SILVA DIONISIO

ANDERSON CARLOS DA SILVA

IVANIO MANOEL DA SILVACPF

ROBERLAN ROBERTO DA SILVACPF

ROBERLAN ROBERTO DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JEFFERSON ALVES DE FARIAS· OAB PE 12522· CPF 178.***.***-87

Reu:

BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE· OAB PE 56518· CPF 616.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOSE DO MONTE OLIVEIRA· OAB PE 42151· CPF 327.***.***-87

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (17/05/2026)

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