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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

BRIGIDO MARTINESCPF

INOCENCIA GONçALVES MARTINEZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JOSÉ BORGES JUNIOR· OAB MS 13987· CPF 065.***.***-10

Autor:

IVAN JOSE BORGES JUNIOR

Último movimento: Publicado ato_publicado em 17/03/2026. (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INOCENCIA GONçALVES MARTINEZCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

IVAN JOSÉ BORGES JÚNIOR· OAB SP 257668

Autor:

IVAN JOSÉ BORGES JUNIOR· OAB MS 13987· CPF 065.***.***-10

Reu:

IVAN JOSÉ BORGES JÚNIOR· OAB SP 257668

Reu:

IVAN JOSÉ BORGES JUNIOR· OAB MS 13987· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Compulsando detidamente os autos, verifico que a notícia de óbito de Brigido Martinez, parte autora originária, às fls. 136-138 não foi objeto de deliberação até o momento, embora, naquela oportunidade, tenha sido requerida a habilitação de sua consorte, Inocência Gonçalves Martinez, e o evento mencionado en passant na sentença de fls. 168-172. Tal omissão foi corrigida na presente data, conforme certidão retro. Fica... (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OSVANI AZAMBUJA VIANACPF

Advogados

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

MARIO CARDOSO JUNIOR· OAB MS 12534

Reu:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2025 02:17:45, 2ª Vara. (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 7.085,00

Autor

ANTONIO RAMAO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DE JOSILCO· OAB MS 8591· CPF 758.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 45.667,71

Autor

IVANI APARECIDA CORREA ROSSATICPF

ANDERSON FABIO ROSSATICPF

Reu

LUIZ CARLOS ROSSATICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BIZELI TIBURTINO· OAB SP 376026· CPF 362.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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