MARIA RUFINO LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

KLERIS VIEIRA DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS PAIVA· OAB AP 3280· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 219.868,16

Autor

MARILIA BERNADETE RODRIGUES DE ARAUJOCPF

MARIA LUCIA SOARES BARBOSACPF

ANTONIO ALBANO DE LIRA

JOSE ALVES DE LIMA

MARIA VANDA REBOUCAS ANDRADE

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

SEBASTIAO JALES DE LIRA· OAB RN 3073· CPF 405.***.***-25

Autor:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do autor

Outros

ELIAS FERNANDES JALES NETO· OAB RN 2680

JOSE SEVERINO DE MOURA· OAB RN 2384· CPF 230.***.***-20

ADASON CABRAL· OAB RN 8512· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADOS: ANTÔNIO ALBANO DE LIRA E OUTROS ADVOGADOS: CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES, DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA, SEBASTIÃO JALES DE LIRA, ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO, EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO, JOSÉ GILBERTO CARVALHO, SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO, VANESSA MENEZES DUARTE, ADASON CABRAL, JOSÉ SEVERINO DE MOURA, ELIAS FERNANDES JALES NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRAN... (27/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MARILIA BERNADETE RODRIGUES DE ARAUJOCPF

MARIA NEIDE RODRIGUES DA ROCHACPF

SERGIO LEITE DE SOUSACPF

ANTONIO ALBANO DE LIRACPF

JOSE ALVES DE LIMACPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 219.868,16

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MARIA NEIDE RODRIGUES DA ROCHACPF

MARIA RUFINO DE LIMA

MARILIA BERNADETE RODRIGUES DE ARAUJOCPF

SORIOMAR TEODOSO SILVA

VILAINE MARIA DE SOUSA FRANCO

+ 6 outros

Último movimento: Recurso Especial não admitido (19/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNESCPF

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJOCPF

JOSE GILBERTO CARVALHO

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTOCPF

+ 3 outros

Reu

VANESSA MENEZES DUARTECPF

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO JALES DE LIRA· OAB RN 3073· CPF 405.***.***-25

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Autor:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO JALES DE LIRA· OAB RN 3073· CPF 405.***.***-25

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Reu:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNESCPF

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJOCPF

JOSE GILBERTO CARVALHO

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTOCPF

+ 3 outros

Reu

VANESSA MENEZES DUARTECPF

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO JALES DE LIRA· OAB RN 3073· CPF 405.***.***-25

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Autor:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO JALES DE LIRA· OAB RN 3073· CPF 405.***.***-25

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Reu:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008180-73.2005.8.20.0106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] DECISÃO Compulsando os autos, observo que houve determinação de realização de nova perícia, conforme requerido pela parte exequente e nos termos da sentença de Id. Nº 494... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 6.328.250,32

Autor

LEPTA GESTORA DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

JOSEFA FELIX DE LIMA

FRANCISCO JOSE DE LIMACPF

CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMACPF

BENEDITO ALVES DE LIMACPF

JOAO BATISTA ALVES DE LIMA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VIVIAN CRISTINA TREVISAN· OAB SP 401797· CPF 400.***.***-05

Autor:

RENATA BEZERRA OLIVEIRA· CPF 330.***.***-03

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

FABIO EDUARDO GALVAO FERREIRA COSTA· OAB RJ 167179· CPF 020.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LEPTA GESTORA DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

JOSE ALVES DE LIMACPF

MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

BENEDITO ALVES DE LIMACPF

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

JOSEFA FELIX DE LIMACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VIVIAN CRISTINA TREVISAN· OAB SP 401797· CPF 400.***.***-05

Autor:

RENATA BEZERRA OLIVEIRA· OAB SP 517871· CPF 330.***.***-03

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

FABIO EDUARDO GALVÃO FERREIRA COSTA· OAB SP 363298· CPF 020.***.***-63

Reu:

VANESSA CERQUEIRA REIS· OAB RJ 81983· CPF 022.***.***-47

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE DE LIMACPF

BENEDITO ALVES DE LIMACPF

JOAO BATISTA ALVES DE LIMACPF

JOSEFA FELIX DE LIMACPF

CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VANESSA CERQUEIRA REIS· OAB RJ 81983· CPF 022.***.***-47

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEPTA GESTORA DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BEZERRA OLIVEIRA· OAB SP 517871· CPF 330.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO ALVES DE LIMA NETOCPF

DAVI ALVES DE LIMACPF

JOSE ALVES DE LIMACPF

MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

BENEDITO ALVES DE LIMACPF

+ 8 outros

Reu

LEPTA GESTORA DE CREDITO LTDACNPJ

MARANATA COMERCIO DE PETROLEOCNPJ

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

BENEDITO ALVES DE LIMACPF

JOAO BATISTA ALVES DE LIMACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO GALVÃO FERREIRA COSTA· OAB SP 363298· CPF 020.***.***-63

Autor:

VANESSA CERQUEIRA REIS· OAB RJ 81983· CPF 022.***.***-47

Reu:

RENATA BEZERRA OLIVEIRA· OAB SP 517871· CPF 330.***.***-03

Reu:

VANESSA CERQUEIRA REIS· OAB RJ 81983· CPF 022.***.***-47

Reu:

BARBARA RODRIGUES SARMENTO· OAB SP 430234· CPF 432.***.***-50

Reu:

VIVIAN CRISTINA TREVISAN· OAB SP 401797· CPF 400.***.***-05

Reu:

FABIO EDUARDO GALVÃO FERREIRA COSTA· OAB SP 363298· CPF 020.***.***-63

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE LIMACPF

CICERO ALVES DE LIMA NETOCPF

DAVI ALVES DE LIMACPF

ANA CELI ALVES DE LIMACPF

JOSE ALVES DE LIMACPF

+ 8 outros

Reu

LEPTA GESTORA DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

VIVIAN CRISTINA TREVISAN· OAB SP 401797· CPF 400.***.***-05

Reu:

RENATA BEZERRA OLIVEIRA· OAB SP 517871· CPF 330.***.***-03

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE LIMACPF

CICERO ALVES DE LIMA NETOCPF

DAVI ALVES DE LIMACPF

ANA CELI ALVES DE LIMACPF

JOSE ALVES DE LIMACPF

+ 8 outros

Reu

LEPTA GESTORA DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO GALVÃO FERREIRA COSTA· OAB SP 363298· CPF 020.***.***-63

Autor:

VANESSA CERQUEIRA REIS· OAB RJ 81983· CPF 022.***.***-47

Reu:

VIVIAN CRISTINA TREVISAN· OAB SP 401797· CPF 400.***.***-05

Reu:

RENATA BEZERRA OLIVEIRA· OAB SP 517871· CPF 330.***.***-03

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 5.758.605,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE LIMACPF

JOSEFA FELIX DE LIMACPF

JOSE ALVES DE LIMACPF

MARANATA COMERCIO DE PETROLEOCNPJ

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Reu

LEPTA GESTORA DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO GALVÃO FERREIRA COSTA· OAB SP 363298· CPF 020.***.***-63

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

VANESSA CERQUEIRA REIS· OAB RJ 81983· CPF 022.***.***-47

Reu:

RENATA BEZERRA OLIVEIRA· OAB SP 517871· CPF 330.***.***-03

Reu:

VIVIAN CRISTINA TREVISAN· OAB SP 401797· CPF 400.***.***-05

Reu:

NYCOLLE APOLINARIO SINDEAUX· OAB SP 513131· CPF 409.***.***-46

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

MARANATA COMERCIO DE PETROLEOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CERQUEIRA REIS· OAB RJ 81983· CPF 022.***.***-47

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEPTA GESTORA DE CREDITO LTDACNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMACPF

DAVI ALVES DE LIMACPF

JOAO BATISTA ALVES DE LIMACPF

JOSEFA FELIX DE LIMACPF

ANA CELI ALVES DE LIMACPF

+ 8 outros

Reu

LEPTA GESTORA DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO GALVÃO FERREIRA COSTA· OAB SP 363298· CPF 020.***.***-63

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

VANESSA CERQUEIRA REIS· OAB RJ 81983· CPF 022.***.***-47

Reu:

RENATA BEZERRA OLIVEIRA· OAB SP 517871· CPF 330.***.***-03

Reu:

VIVIAN CRISTINA TREVISAN· OAB SP 401797· CPF 400.***.***-05

Reu:

NYCOLLE APOLINARIO SINDEAUX· OAB SP 513131· CPF 409.***.***-46

Reu:

BARBARA RODRIGUES SARMENTO· OAB SP 430234· CPF 432.***.***-50

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE DE LIMACPF

MARIA RUFINO DE LIMACPF

MARANATA COMERCIO DE PETROLEOCNPJ

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

BENEDITO ALVES DE LIMACPF

+ 8 outros

Reu

LEPTA GESTORA DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO GALVÃO FERREIRA COSTA· OAB SP 363298· CPF 020.***.***-63

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

VANESSA CERQUEIRA REIS· OAB RJ 81983· CPF 022.***.***-47

Reu:

RENATA BEZERRA OLIVEIRA· OAB SP 517871· CPF 330.***.***-03

Reu:

VIVIAN CRISTINA TREVISAN· OAB SP 401797· CPF 400.***.***-05

Reu:

NYCOLLE APOLINARIO SINDEAUX· OAB SP 513131· CPF 409.***.***-46

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/01/2026)

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