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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 38.156,91

Autor

MARIA SILVANA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO ARAUJO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 62356· CPF 036.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S/A

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO ARAUJO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 62356· CPF 036.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE GERALDO ARAUJO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 62356· CPF 036.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO

Advogados

Autor:

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Reu:

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCNPJ

Reu

MARIA SILVANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Reu:

JOSE DORGIVAL CAMILO· OAB SE 5322· CPF 020.***.***-73

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVANA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCNPJ

Último movimento: Remessa (28/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCPF

Reu

MARIA SILVANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Autor:

JOSE DORGIVAL CAMILO· OAB SE 5322· CPF 020.***.***-73

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Reu:

JOSE DORGIVAL CAMILO· OAB SE 5322· CPF 020.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401039824 NÚMERO ÚNICO: 0000117-77.2021.8.25.0003 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 15/07/2... (16/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCPF

Reu

MARIA SILVANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Autor:

JOSE DORGIVAL CAMILO· OAB SE 5322· CPF 020.***.***-73

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Reu:

JOSE DORGIVAL CAMILO· OAB SE 5322· CPF 020.***.***-73

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Autor:

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Reu:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Reu:

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Autor:

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Reu:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Reu:

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA SILVANA DOS SANTOS ADV.: JAQUELINE TAVARES PINHEIRO - OAB: 670-B-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO PROC.: LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202260200427 NÚMERO ÚNICO: 0000396-29.2022.8.25.0003 (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Publicado Sentença em 30/06/2025. (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAMBERTO BALBINO SALES· OAB PB 6846· CPF 282.***.***-34

Último movimento: Publicação (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 18.685,47

Autor

MARIA SILVANA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CATIANA DOS SANTOS ALVES· OAB AL 15676· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA CATIANA DOS SANTOS ALVES· OAB AL 15676· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA DE JESUS DOS SANTOS CANABARRO· OAB AL 18234· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Petição (erro material) (13/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Correção MonetáriaFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 55.804,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

VINICIUS LESSA DA SILVA BRITO· OAB RJ 152656· CPF 055.***.***-27

MYRIAM ROMEIRO· OAB RJ 165261· CPF 115.***.***-79

LANIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA· OAB RJ 65481· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SILVANA DOS SANTOS (24/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 55.804,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LANIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA· OAB RJ 65481· CPF 311.***.***-15

Autor:

VINICIUS LESSA DA SILVA BRITO· OAB RJ 152656· CPF 055.***.***-27

Reu:

MYRIAM ROMEIRO

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Correção MonetáriaFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 55.804,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MYRIAM ROMEIRO· CPF 115.***.***-79

Reu:

LANIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA· OAB RJ 65481· CPF 311.***.***-15

Reu:

VINICIUS LESSA DA SILVA BRITO· OAB RJ 152656· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (03/06/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Compensação de JornadaRecurso de Revista

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA DOS SANTOS

Reu

PBC COMUNICACAO LTDACNPJ

VIVID COMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES· OAB SP 158596· CPF 023.***.***-81

Autor:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Autor:

BORISKA FERREIRA ROCHA· OAB SP 162564· CPF 245.***.***-69

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA NETO· OAB SP 285684· CPF 339.***.***-06

Reu:

RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES· OAB SP 158596· CPF 023.***.***-81

Reu:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Reu:

BORISKA FERREIRA ROCHA· OAB SP 162564· CPF 245.***.***-69

Reu:

JOAO BATISTA PEREIRA NETO· OAB SP 285684· CPF 339.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VIVID COMUNICACOES LTDA - PBC COMUNICACAO LTDA (07/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Compensação de JornadaRecurso de Revista

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA DOS SANTOS

Reu

PBC COMUNICACAO LTDACNPJ

VIVID COMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES· OAB SP 158596· CPF 023.***.***-81

Autor:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Autor:

BORISKA FERREIRA ROCHA· OAB SP 162564· CPF 245.***.***-69

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA NETO· OAB SP 285684· CPF 339.***.***-06

Reu:

RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES· OAB SP 158596· CPF 023.***.***-81

Reu:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Reu:

BORISKA FERREIRA ROCHA· OAB SP 162564· CPF 245.***.***-69

Reu:

JOAO BATISTA PEREIRA NETO· OAB SP 285684· CPF 339.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VIVID COMUNICACOES LTDA - PBC COMUNICACAO LTDA (07/08/2025)

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