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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA BARBOSA CUNHA RODRIGUESCPF

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO

NELITA DOS SANTOS ARAUJO

Reu

MARIA TEREZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO· OAB BA 72988· CPF 074.***.***-40

Autor:

ELISANGELA BARBOSA CUNHA RODRIGUES· OAB BA 68313· CPF 669.***.***-53

Reu:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO· OAB BA 72988· CPF 074.***.***-40

Reu:

ELISANGELA BARBOSA CUNHA RODRIGUES· OAB BA 68313· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 690.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOELLE CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Reu

EUDES SALVADORCPF

GELCI JOSE DA SILVA

MARIA TEREZA DOS SANTOS

SILVANA DAMASCENO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KATIANE JUSSARA POLLAK· OAB ES 41608· CPF 143.***.***-01

Autor:

PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES· OAB ES 29865· CPF 113.***.***-67

Reu:

KATIANE JUSSARA POLLAK· OAB ES 41608· CPF 143.***.***-01

Reu:

PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES· OAB ES 29865· CPF 113.***.***-67

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 2.590,01

Autor

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

Reu

TEREZA NATALICE DA SILVA SANTOSCPF

ESPOLIO DE LUIZ VICENTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARAES RODRIGUES GOUVEIA· OAB MT 16928· CPF 013.***.***-89

Autor:

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA· OAB MT 18107· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 2.590,01

Autor

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

Reu

TEREZA NATALICE DA SILVA SANTOSCPF

LUIZ VICENTE DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE LUIZ VICENTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARAES RODRIGUES GOUVEIA· OAB MT 16928· CPF 013.***.***-89

Autor:

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA· OAB MT 18107· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 42.494,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 589,92

Autor

RESIDENCIAL PAULO FONTELES ICNPJ

Reu

MARIA TEREZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB PA 17351· CPF 140.***.***-87

Autor:

ELINE WULFERTT DE QUEIROZ· OAB PA 22894· CPF 508.***.***-34

Reu:

ERICA CRISTINA MELO SODRE· OAB PA 23707· CPF 615.***.***-00

Outros

ERICA CRISTINA MELO SODRE LOPES· OAB PA 23707

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL PAULO FONTELES I em 24/04/2023 23:59. (08/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 12.151,56

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

PROBELEM COM. E REPRESENTACOES LTDA

MARIA TEREZA DOS SANTOS

JOSE TOMAS PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUZINETE DA SILVA COSTACPF

Reu

MARIA TEREZA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAIMUNDA DE SOUZA SILVACPF

Reu

MARIA TEREZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA PEREIRA FERREIRA DE MELO· OAB PA 30619· CPF 022.***.***-22

Autor:

PATRICIA VASCONCELOS LEITE DOS SANTOS· OAB PA 25376· CPF 968.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DE SOUZA SILVA

Reu

MARIA TEREZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA VASCONCELOS LEITE DOS SANTOS· OAB PA 25376· CPF 968.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO· OAB PB 34719· CPF 119.***.***-70

Último movimento: Publicação (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CABO DE SANTO AGOSTINHO (SANTO INACIO) - 1 CHEFIA PLANTAO - DEPOL DA 40 CIRCUNSCRICAO - 40 CIRC.

Reu

MAURO JOAO DA SILVACPF

MAURO JOAO DA SILVA

JOSE JEFFERSON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Reu:

KELVIM RUAN OLIVEIRA SILVA· OAB PE 56877· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CABO DE SANTO AGOSTINHO (SANTO INACIO) - 1 CHEFIA PLANTAO - DEPOL DA 40 CIRCUNSCRICAO - 40 CIRC.

Reu

MAURO JOAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Reu:

KELVIM RUAN OLIVEIRA SILVA· OAB PE 56877· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURO JOAO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Reu:

KELVIM RUAN OLIVEIRA SILVA· OAB PE 56877· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURO JOAO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Reu:

KELVIM RUAN OLIVEIRA SILVA· OAB PE 56877· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CABO DE SANTO AGOSTINHO (SANTO INÁCIO) - 1ª CHEFIA PLANTÃO - DEPOL DA 40ª CIRCUNSCRIÇÃO - 40ª CIRC. APELADO(A): MAURO JOAO DA SILVA INTEIRO TEOR Relator: HONORIO GOMES DO REGO FILHO Relatório: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001264-05.2021.8.17.5810 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho APELANTE: Mauro João da Silva APELADO: Ministério Público de Pernambuco ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Criminal RELATOR: Des. H... (16/04/2026)

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