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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARILENE BARROS DA SILVACPF

MARICELIA SOUSA COSTACPF

MARIA VALDENICE PEREIRA SOARESCPF

MARIA VITORIA SANTOS LIMACPF

MARICLEIDE CASADO RODRIGUES DE AZEVEDOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LUCELIA DIAS DE MEDEIROS· OAB PB 11845

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA NUNES DE BRITOCPF

MARIA OLIVEIRA DE SOUSACPF

MARIA VALDENICE PEREIRA SOARESCPF

MARIA VANUSA MARTINS DOS SANTOSCPF

MARIA VITORIA SANTOS LIMACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

Reu

MARIA VALDENICE PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Autor:

CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22493· CPF 046.***.***-29

Reu:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALDENIRA DOS SANTOS ALVES SILVACPF

ALMY CORREA DE SOUZA FILHOCPF

CANDICE LINS COSTACPF

ELISABETE SILVA MEDEIROSCPF

HOZANA SILVA SOUTOCPF

+ 21 outros

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BARRA DE SANTA ROSA - PB

ALDENIRA DOS SANTOS ALVES SILVACPF

ALMY CORREA DE SOUZA FILHOCPF

CANDICE LINS COSTACPF

ELISABETE SILVA MEDEIROSCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA VALDENICE PEREIRA SOARESCPF

Reu

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOESCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Reu:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDENICE PEREIRA SOARES

Reu

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES

Advogados

Autor:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Reu:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA VALDENICE SOARES CRAVIEECPF

ADAIR GERALDA DE JESUS SOARES - CPF: 085.020.721-53

Outros

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 002221

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 011707· CPF 410.***.***-91

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2755370/DF (2024/0352875-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ADAIR GERALDA DE JESUS SOARES ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF011707 MARCELO JAIME FERREIRA - DF015766 ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604 RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF002221A DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial apresentado contra decisão que inadmitiu apelo nobre interpost... (03/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ADAIR GERALDA DE JESUS SOARESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Reu:

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 002221· CPF 916.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Reu:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 011707· CPF 410.***.***-91

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2006

Distribuição

10/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDETE SAMPAIO DE MELOCPF

VIRGINIA CRAVEIRO DE OLIVEIRACPF

VIRGILIA PESTANA COSTACPF

VERA LUCIA DE NORONHA VERSIANICPF

THEREZINHA SOARES BATISTACPF

+ 25 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA FONSECA CUNHA· OAB DF 24083· CPF 002.***.***-23

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Autor:

DENISE EVANGELISTA ARAUJO· OAB DF 19814· CPF 780.***.***-68

Autor:

SUELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 9605· CPF 498.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/06/2024)

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