Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2000

Distribuição

31/08/2000

Valor

R$ 3.401,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIOLETA MARIA CONRADOCPF

ESPOLIO DE VIOLETA MARIA CONRADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 11.829,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIOLETA MARIA CONRADOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2001

Distribuição

08/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIOLETA MARIA CONRADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

25/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIOLETA MARIA CONRADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2006

Distribuição

16/06/2006

Valor

R$ 40.399,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIOLETA MARIA CONRADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 772.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 772.800,00

Autor

MARIA VIOLETA DANTASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/08/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 862.187,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VIOLETA DANTAS em 09/05/2026 06:00. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Reu

MARIA VIOLETA DANTASCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

MARCOS EDSON DE AQUINO· OAB PB 15222· CPF 047.***.***-86

Autor:

JULIO CESAR NUNES DA SILVA· OAB PB 18798· CPF 007.***.***-35

Autor:

JADER SOARES PIMENTEL· OAB PB 770· CPF 020.***.***-34

Autor:

RONAIRA COSTA RIBEIRO· OAB PB 18322· CPF 080.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES· OAB PB 15196· CPF 062.***.***-25

Reu:

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR· OAB PB 24355· CPF 013.***.***-52

Reu:

RUNO AUGUSTO DERIU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 862.187,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

MARIA VIOLETA DANTASCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR· OAB PB 24355· CPF 013.***.***-52

Autor:

RONAIRA COSTA RIBEIRO· OAB PB 18322· CPF 080.***.***-80

Autor:

JULIO CESAR NUNES DA SILVA· OAB PB 18798· CPF 007.***.***-35

Autor:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES· OAB PB 15196· CPF 062.***.***-25

Reu:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES FLORENTINO SANTOSCPF

MARIA VIOLETA DANTASCPF

SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL EPAMINONDASCNPJ

SEVERINO GOMES INACIOCPF

Reu

SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL EPAMINONDASCNPJ

SEVERINO GOMES INACIOCPF

MARIA VIOLETA DANTASCPF

MARIA DE LOURDES FLORENTINO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TARCISO NOBERTO DA SILVA FILHO· OAB PB 25004· CPF 077.***.***-07

Reu:

HEITOR TOSCANO HENRIQUES· OAB PB 20948· CPF 082.***.***-10

Reu:

FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO· OAB PB 17235· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal