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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCIA VALERIA VITORINO DA ROCHACPF

Reu

MARIA VITORINOCPF

Outros

ZENAIDE MARIA BASTOS DA ROCHA· OAB RJ 64011

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 50.100,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/12/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 50.100,00

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARIA VITORINO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 38.563,20

Autor

MARIA VITORINO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA SILVA VITORINO· CPF 029.***.***-28

Autor:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE ARAUJO NETA· OAB PB 34411· CPF 095.***.***-52

Autor:

DANIELLY MELO ALVES· OAB PB 15578· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 38.563,20

Autor

MARIA VITORINO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE ARAUJO NETA· OAB PB 34411· CPF 095.***.***-52

Autor:

DANIELLY MELO ALVES· OAB PB 15578· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (14/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/09/2025)

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