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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

RONALDO BARBOSA DE SOUZA

LUIS CARLOS SENA DA SILVA

COSME NALLI MACEDO

MARIO FERNANDES SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· CPF 792.***.***-04

Outros

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 022610

JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES· OAB BA 017180

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES· CPF 754.***.***-49

Autor:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· CPF 021.***.***-12

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARIO FERNANDES SANTOS

LUIZ CARLOS SENA DA SILVA

EDICASSIO SANTOS DE OLIVEIRA

COSME NALLI MACEDO

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· CPF 792.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

COSME NALLI MACEDO

EDICASSIO SANTOS DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS SENA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· CPF 792.***.***-04

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO

Último movimento: Juntada de certidão (13/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO BARBOSA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES· OAB BA 017180

Autor:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 022610

Reu:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES· OAB BA 017180

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 022610

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES· OAB BA 17180· CPF 754.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA RODRIGUES PEREIRA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO YUKICHI YOTOKO· OAB DF 6233

Autor:

LUCIO MARLON GRIEBELER· OAB DF 40648· CPF 025.***.***-88

Autor:

DANIELLE MENDES MENDONCA· OAB DF 48677· CPF 094.***.***-25

Reu:

ANTONIO YUKICHI YOTOKO· OAB DF 6233

Reu:

LUCIO MARLON GRIEBELER· OAB DF 40648· CPF 025.***.***-88

Reu:

DANIELLE MENDES MENDONCA· OAB DF 48677· CPF 094.***.***-25

Último movimento: Definitivo (10/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE DOS SANTOS CARNEIRO FILHOCPF

Outros

LUIS ANTONIO CUNHA DA SILVA· OAB PA 7756· CPF 096.***.***-91

Último movimento: Apensado ao processo 0802715-39.2024.8.14.0401 (08/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS CARNEIRO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO CUNHA DA SILVA· OAB PA 7756· CPF 096.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE BARROSO NEGRÃOCPF

MARIANA RODRIGUES PEREIRA

Reu

ANDRE LUIZ SILVA MARTINS

LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA

MARCOS VINICIUS CARDOSO DA COSTA

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Saúde MentalSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIS PEREIRA LEITE

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO· OAB RJ 83650· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Outros

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

JACIARA CABRAL MEDEIROS· OAB RJ 88001· CPF 994.***.***-34

RICARDO RODRIGUES ROCHA· OAB RJ 84110

Último movimento: Remessa (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Reu

LIS PEREIRA LEITE REP/P/S/MAE PAULO EMILIO CORREA LEITE

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637

Último movimento: Publicação (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Petição de HerançaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA RODRIGUES DE FIGUEIREDO

Reu

ANA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA KLEINCPF

FERNANDO ALBERTO RODRIGUES PEREIRA

MANOEL RODRIGUES PEREIRA

MARIANA RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

ROSECLEA FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 256000· CPF 002.***.***-05

Autor:

CLEONICE DA SILVA MATOS· OAB RJ 205906· CPF 033.***.***-23

Autor:

SHIRLEY CRISTIAN CACADOR PETRONETTO DA SILVA· OAB RJ 207743· CPF 092.***.***-25

Reu:

ROSECLEA FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 256000· CPF 002.***.***-05

Reu:

CLEONICE DA SILVA MATOS· OAB RJ 205906· CPF 033.***.***-23

Reu:

SHIRLEY CRISTIAN CACADOR PETRONETTO DA SILVA· OAB RJ 207743· CPF 092.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA KLEINCPF

ESTER PINHEIRO MACHADOCPF

FERNANDO ALBERTO RODRIGUES PEREIRACPF

MARIANA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANIO RICARDO DALLIA· OAB RJ 130736· CPF 033.***.***-41

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTER PINHEIRO MACHADOCPF

FERNANDO ALBERTO RODRIGUES PEREIRACPF

ANA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA KLEINCPF

MARIANA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANIO RICARDO DALLIA· OAB RJ 130736· CPF 033.***.***-41

Autor:

MARIA TERESA COSTA FERRAZ BORGES· OAB RJ 060072· CPF 710.***.***-15

Autor:

JACIARA CABRAL MEDEIROS· OAB RJ 088001· CPF 994.***.***-34

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA KLEINCPF

ESTER PINHEIRO MACHADOCPF

FERNANDO ALBERTO RODRIGUES PEREIRA

MARIANA RODRIGUES PEREIRA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

SANIO RICARDO DALLIA· OAB RJ 130736· CPF 033.***.***-41

Autor:

MARIA TERESA COSTA FERRAZ BORGES· OAB RJ 60072· CPF 710.***.***-15

Autor:

JACIARA CABRAL MEDEIROS· OAB RJ 88001· CPF 994.***.***-34

Autor:

JACIARA CABRAL MEDEIROS· OAB RJ 088001· CPF 994.***.***-34

Autor:

MARIA TERESA COSTA FERRAZ BORGES· OAB RJ 060072· CPF 710.***.***-15

Reu:

SANIO RICARDO DALLIA· OAB RJ 130736· CPF 033.***.***-41

Reu:

MARIA TERESA COSTA FERRAZ BORGES· OAB RJ 60072· CPF 710.***.***-15

Reu:

JACIARA CABRAL MEDEIROS· OAB RJ 88001· CPF 994.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA KLEINCPF

ESTER PINHEIRO MACHADOCPF

FERNANDO ALBERTO RODRIGUES PEREIRA

MARIANA RODRIGUES PEREIRA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

SANIO RICARDO DALLIA· OAB RJ 130736· CPF 033.***.***-41

Autor:

MARIA TERESA COSTA FERRAZ BORGES· OAB RJ 60072· CPF 710.***.***-15

Autor:

JACIARA CABRAL MEDEIROS· OAB RJ 88001· CPF 994.***.***-34

Autor:

JACIARA CABRAL MEDEIROS· OAB RJ 088001· CPF 994.***.***-34

Autor:

MARIA TERESA COSTA FERRAZ BORGES· OAB RJ 060072· CPF 710.***.***-15

Reu:

SANIO RICARDO DALLIA· OAB RJ 130736· CPF 033.***.***-41

Reu:

MARIA TERESA COSTA FERRAZ BORGES· OAB RJ 60072· CPF 710.***.***-15

Reu:

JACIARA CABRAL MEDEIROS· OAB RJ 88001· CPF 994.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002753-56.2022.4.02.5115/RJ AUTOR: ESTER PINHEIRO MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): SANIO RICARDO DALLIA (OAB RJ130736) AUTOR: ANA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA KLEIN (Sucessor) ADVOGADO(A): JACIARA CABRAL MEDEIROS (OAB RJ088001) ADVOGADO(A): MARIA TERESA COSTA FERRAZ BORGES (OAB RJ060072) AUTOR: FERNANDO ALBERTO RODRIGUES PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANIO RICARDO DALLIA (OAB RJ130736) AUTOR: MARIANA RODRIGUES PEREIRA (Sucessor... (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 18.600,00

Autor

MARIANA MARLEIDE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SABINO GOMES· OAB CE 7051· CPF 046.***.***-49

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. Documento: 203006149 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA MARLEIDE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO

Advogados

Autor:

CLAUDIO SABINO GOMES· OAB CE 7051· CPF 046.***.***-49

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

CLAUDIO SABINO GOMES· OAB CE 7051· CPF 046.***.***-49

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIANA MARLEIDE RODRIGUES PEREIRA Promovido(a)(s): REQUERIDO: Banco Bonsucesso DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 0001126-88.2009.8.06.0176 Promovente(s): Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão de ID 199886283. Expedientes necessários. Nú... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA MARLEIDE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO

Advogados

Autor:

CLAUDIO SABINO GOMES· OAB CE 7051· CPF 046.***.***-49

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

CLAUDIO SABINO GOMES· OAB CE 7051· CPF 046.***.***-49

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

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