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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDO RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

JOSE CARLOS COSTACPF

MARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO CRESPO BARRETO· OAB ES 8688· CPF 000.***.***-13

Reu:

MARCOS GIOVANI CORREA FELIX· OAB ES 12532· CPF 937.***.***-87

Reu:

CATARINE MULINARI NICO· OAB ES 15744· CPF 114.***.***-03

Reu:

MAYARA MOURA SILVA· OAB ES 35491· CPF 163.***.***-26

Reu:

FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA· OAB ES 18787· CPF 104.***.***-22

Reu:

FLAVIA BORGES GOMES LOBO· OAB ES 29288· CPF 110.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 2.800,00

Autor

GUILHERME JOSE FREIRE BOAVENTURACPF

Reu

MARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR· OAB ES 16201· CPF 107.***.***-57

Autor:

THIAGO AARAO DE MORAES· OAB ES 12643· CPF 085.***.***-13

Reu:

KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS· OAB ES 26187· CPF 116.***.***-39

Reu:

LUCAS CHAGAS LOURENCO· OAB ES 37092· CPF 145.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS LTDA - ME em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 2.800,00

Autor

GUILHERME JOSE FREIRE BOAVENTURACPF

Reu

MARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR· OAB ES 16201· CPF 107.***.***-57

Autor:

THIAGO AARAO DE MORAES· OAB ES 12643· CPF 085.***.***-13

Reu:

KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS· OAB ES 26187· CPF 116.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 8.336,02

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ESCNPJ

Reu

EUCLIDES ANTONIO BONIFACIO DE SOUZA ROCHACPF

MARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Reu:

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

POTIGUARA NEMER DE CARVALHOCPF

SELENE RAMOS DOS SANTOS

Reu

MARICA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

SUELI VIEGAS COELHO· OAB RJ 122824· CPF 395.***.***-20

Autor:

JOSÉ LUIZ DIAS COELHO· OAB RJ 129100· CPF 187.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARICACNPJ

Reu

MARICA IMOBILIARIA LTDA

Outros

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

31/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDREA MONTEZ DE AZEVEDOCPF

DE BEBE PARA BEBE ARTIGOS INFANTIS LTDA

MIRIAM AUGUSTA DE MIRANDA BRASIL VIANNACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDREA MONTEZ DE AZEVEDOCPF

DE BEBE PARA BEBE ARTIGOS INFANTIS LTDA

MIRIAM AUGUSTA DE MIRANDA BRASIL VIANNACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre o extrato juntado./r/nConsiderando o trânsito em julgado, às partes para requererm o que for de direito, em 5 dias. /r/nFindo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU DOS SANTOSCPF

MARILENE DA SILVA PORTELACPF

MEIRE MARCIA SANTOS SILVACPF

NADIA SUELI SANTOS MEDEIROSCPF

SERGIO EDUARDO DO ROSARIO SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO GONCALVES VIEIRA

MARICA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

JORGE CONCEIÇÃO· OAB RJ 142095· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GONCALVES VIEIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

MARICA IMOBILIARIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

BARTOLOMEU DOS SANTOS

MARILENE DA SILVA PORTELA

Último movimento: Documento (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARICACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARICA IMOBILIARIA LTDA

ZOOMP S/A

RENATO KHERLAKIANCPF

ALVARO CELSO SAMPAIO NEIVACPF

Outros

DR(A). ADRIANA PATAH· OAB SP 90796· CPF 119.***.***-47

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO CELSO NEIVA SAMPAIO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL DA SILVA ROCHA

MARCOS HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS

Reu

JOSE DA COSTA E SILVA

MARICA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOCELIA DE SOUZA RAMOS· OAB RJ 90607· CPF 820.***.***-53

Autor:

DENIS DA SILVA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 175310· CPF 120.***.***-93

Reu:

JOCELIA DE SOUZA RAMOS· OAB RJ 90607· CPF 820.***.***-53

Reu:

DENIS DA SILVA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 175310· CPF 120.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 270: defiro a dilação do prazo por 30 dias. (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 28.678,45

Autor

MARCOS DE ALMEIDA SOUZACPF

MONICA DE ALMEIDA SOUZA PINHEIROCPF

Reu

MARICA IMOBILIARIA LTDA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDER MARCELINO DE ARAUJO· OAB RJ 057837· CPF 544.***.***-53

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE ALMEIDA SOUZA

MONICA DE ALMEIDA SOUZA PINHEIROCPF

Reu

MARICA IMOBILIARIA LTDA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

WALDER MARCELINO DE ARAUJO· OAB RJ 057837· CPF 544.***.***-53

Reu:

WALDER MARCELINO DE ARAUJO· OAB RJ 057837· CPF 544.***.***-53

Último movimento: Mero expediente (14/11/2025)

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