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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

POTIGUARA NEMER DE CARVALHOCPF

SELENE RAMOS DOS SANTOS

Reu

MARICA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

SUELI VIEGAS COELHO· OAB RJ 122824· CPF 395.***.***-20

Autor:

JOSÉ LUIZ DIAS COELHO· OAB RJ 129100· CPF 187.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

Reu

MARICA IMOBILIARIA LTDA

Outros

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

31/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDREA MONTEZ DE AZEVEDOCPF

DE BEBE PARA BEBE ARTIGOS INFANTIS LTDA

MIRIAM AUGUSTA DE MIRANDA BRASIL VIANNACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDREA MONTEZ DE AZEVEDOCPF

DE BEBE PARA BEBE ARTIGOS INFANTIS LTDA

MIRIAM AUGUSTA DE MIRANDA BRASIL VIANNACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre o extrato juntado./r/nConsiderando o trânsito em julgado, às partes para requererm o que for de direito, em 5 dias. /r/nFindo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. (20/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU DOS SANTOSCPF

MARILENE DA SILVA PORTELACPF

MEIRE MARCIA SANTOS SILVACPF

NADIA SUELI SANTOS MEDEIROSCPF

SERGIO EDUARDO DO ROSARIO SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO GONCALVES VIEIRA

MARICA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

JORGE CONCEIÇÃO· OAB RJ 142095· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (02/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GONCALVES VIEIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

MARICA IMOBILIARIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

BARTOLOMEU DOS SANTOS

MARILENE DA SILVA PORTELA

Último movimento: Documento (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARICA IMOBILIARIA LTDA

ZOOMP S/A

RENATO KHERLAKIANCPF

ALVARO CELSO SAMPAIO NEIVACPF

Outros

DR(A). ADRIANA PATAH· OAB SP 90796· CPF 119.***.***-47

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO CELSO NEIVA SAMPAIO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL DA SILVA ROCHA

MARCOS HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS

Reu

JOSE DA COSTA E SILVA

MARICA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOCELIA DE SOUZA RAMOS· OAB RJ 90607· CPF 820.***.***-53

Autor:

DENIS DA SILVA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 175310· CPF 120.***.***-93

Reu:

JOCELIA DE SOUZA RAMOS· OAB RJ 90607· CPF 820.***.***-53

Reu:

DENIS DA SILVA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 175310· CPF 120.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 270: defiro a dilação do prazo por 30 dias. (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 28.678,45

Autor

MARCOS DE ALMEIDA SOUZACPF

MONICA DE ALMEIDA SOUZA PINHEIROCPF

Reu

MARICA IMOBILIARIA LTDA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDER MARCELINO DE ARAUJO· OAB RJ 057837· CPF 544.***.***-53

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (09/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE ALMEIDA SOUZA

MONICA DE ALMEIDA SOUZA PINHEIROCPF

Reu

MARICA IMOBILIARIA LTDA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

WALDER MARCELINO DE ARAUJO· OAB RJ 057837· CPF 544.***.***-53

Reu:

WALDER MARCELINO DE ARAUJO· OAB RJ 057837· CPF 544.***.***-53

Último movimento: Mero expediente (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 359.845,93

Autor

ELIANE APARECIDA LACERDA ROCHACPF

Reu

BOULEVARD MARICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU BRUNO CARDOSO ANACLETO· OAB BA 74833· CPF 858.***.***-29

Autor:

GABRIEL LACERDA COSTA· OAB BA 68904· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL LACERDA COSTA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS LOURENCO FAILLACECPF

Reu

BOULEVARD MARICA LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS ALVESCPF

Advogados

Autor:

THAYNARA SANTOS MACENA MAGALHAES· OAB RJ 226118· CPF 043.***.***-00

Reu:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

DANIELLA DO LAGO LUIZ· OAB RJ 93348· CPF 022.***.***-08

Reu:

GESSICA DA CONCEICAO BRAVO CARDOSO· OAB RJ 232049· CPF 137.***.***-18

Outros

THAYNARA SANTOS MACENA MAGALHÃES· OAB RJ 226118· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS LOURENCO FAILLACECPF

Reu

BOULEVARD MARICA LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS ALVESCPF

Advogados

Autor:

THAYNARA SANTOS MACENA MAGALHAES· OAB RJ 226118· CPF 043.***.***-00

Reu:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

DANIELLA DO LAGO LUIZ· OAB RJ 93348· CPF 022.***.***-08

Reu:

GESSICA DA CONCEICAO BRAVO CARDOSO· OAB RJ 232049· CPF 137.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 178.444,90

Autor

BOULEVARD MARICA LTDACNPJ

Reu

PAUTILHA DO AMPARO NASCIMENTOCPF

MARIA LUCIA SOARES VIGNOLOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045· CPF 080.***.***-90

Autor:

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

Autor:

VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA· OAB RJ 223929· CPF 143.***.***-70

Autor:

AMANDA XAVIER PEREIRA· OAB RJ 230644· CPF 152.***.***-08

Autor:

MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 239960· CPF 174.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL PADUA DE ASSIS· OAB RJ 181947· CPF 100.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 178.444,90

Autor

BOULEVARD MARICA LTDACNPJ

Reu

PAUTILHA DO AMPARO NASCIMENTOCPF

MARIA LUCIA SOARES VIGNOLOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

Autor:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045· CPF 080.***.***-90

Autor:

VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA· OAB RJ 223929· CPF 143.***.***-70

Autor:

AMANDA XAVIER PEREIRA· OAB RJ 230644· CPF 152.***.***-08

Autor:

MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 239960· CPF 174.***.***-98

Reu:

GABRIEL PADUA DE ASSIS· OAB RJ 181947· CPF 100.***.***-64

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARA LUCIA DE OLIVEIRA BYRONCPF

Reu

ELSON SOUZA E SILVACPF

BOULEVARD MARICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 131264· CPF 088.***.***-97

Autor:

FULVIO DE OLIVEIRA BYRON DOS SANTOS· OAB RJ 190031· CPF 118.***.***-69

Reu:

DANIELLA DO LAGO LUIZ· OAB RJ 93348· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2025)

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