Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

Reu

NIARIA FERREIRA SOARESCPF

ELINETE DE JESUS LUZCPF

ANTONIO PEDRO FERREIRA DE BARROSCPF

IRANI GIDIO DE SOUSA MATOSCPF

GISELE NICO CARLETTOCPF

+ 49 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

Reu

IROMAR SAMPAIO DA SILVA SANDERSCPF

IRANI GIDIO DE SOUSA MATOSCPF

NIARIA FERREIRA SOARESCPF

SIMONE MENDES DA SILVA VIEGASCPF

FRANCISCA NADIEZIA DAS CHAGAS MIRANDA BATISTACPF

+ 49 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 3.622.075,89

Autor

CECILIA MARIA MOURAO CARVALHOCPF

DARLEA ROSA DA COSTA FREITASCPF

ELIZA MENDES BAHIACPF

IRANI GIDIO DE SOUSA MATOSCPF

MARILENE DIAS BATISTACPF

+ 21 outros

Reu

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

Advogados

Autor:

INGRID GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 54442· CPF 041.***.***-06

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA LUIZ DE ASSIS em 03/10/2022 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 33.600,00

Autor

SERGIO BATISTA CORTELETTI

SERGIO BATISTA CORTELETTICPF

Reu

MARILENE BATISTACPF

Advogados

Autor:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB ES 20049· CPF 114.***.***-45

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 6.398,58

Autor

MARILENE BATISTACPF

Reu

ALICEIA DELA VALENTINA SIRTOLICPF

EDNILSON DO NASCIMENTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA ROSSI GONCALVES· OAB ES 12285· CPF 922.***.***-68

Reu:

BETANIA PASOLINI SILVA· CPF 155.***.***-39

Reu:

DAIANE RAMOS MARTINS DOS SANTOS DEL CARO· OAB ES 23823· CPF 129.***.***-79

Reu:

ANA PAULA SOARES TRAJANO· OAB ES 29863· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILENE BATISTA RECORRIDO: EDNILSON DO NASCIMENTO ALVES, ALICEIA DELA VALENTINA SIRTOLI Advogado do(a) RECORRENTE: FABIOLA ROSSI GONCALVES - ES12285-A Advogado do(a) RECORRIDO: ANA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº... (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 6.398,58

Autor

MARILENE BATISTACPF

Reu

EDNILSON DO NASCIMENTO ALVESCPF

ALICEIA DELA VALENTINA SIRTOLICPF

Advogados

Autor:

FABIOLA ROSSI GONCALVES· OAB ES 12285· CPF 922.***.***-68

Reu:

ANA PAULA SOARES TRAJANO· OAB ES 29863· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARILENE BATISTACPF

SERGIO BATISTA CORTELETTICPF

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO· OAB ES 010186· CPF 244.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0015641-97.2016.4.02.5004/ES EXEQUENTE: MARILENE BATISTA ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) EXEQUENTE: SERGIO BATISTA CORTELETTI ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) SENTENÇA Outrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e... (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SERGIO BATISTA CORTELETTICPF

MARILENE BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal