MARILENE ALVES SILVA FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 3.607,83

Autor

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.CNPJ

Reu

MARILENE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 12.488,96

Autor

MARILENE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA· OAB BA 39950

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE FREITAS em 07/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL TONIETO GAZZINEOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMA· OAB CE 33976· CPF 046.***.***-08

Autor:

FRANCISCA ALÉSSIA VANESSA ALENCAR DA COSTA· OAB CE 49321· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MIGUEL TONIETO GAZZINEOCPF

ERNANDES BARBOZA SOUSACPF

Advogados

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

PAULO CÉSAR MOREIRA FRANCO· OAB CE 10058· CPF 321.***.***-91

Último movimento: Juntada de #Não preenchido# (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ALESSIA VANESSA ALENCAR DA COSTACPF

FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMACPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMA· OAB CE 33976· CPF 046.***.***-08

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FRANCISCA ALÉSSIA VANESSA ALENCAR DA COSTA· OAB CE 49321· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ALESSIA VANESSA ALENCAR DA COSTACPF

FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMACPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMA· OAB CE 33976· CPF 046.***.***-08

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FRANCISCA ALÉSSIA VANESSA ALENCAR DA COSTA· OAB CE 49321· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MIGUEL TONIETO GAZZINEO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA ORIGEM: JECC DA COMARCA DE PINDORETAMA/CE JUIZ PRESIDENTE: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0050384-74.2020.8.06.0146 Vistos, etc. Trata-se de Agravo em Recurs... (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ALESSIA VANESSA ALENCAR DA COSTACPF

FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMACPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMA· OAB CE 33976· CPF 046.***.***-08

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FRANCISCA ALÉSSIA VANESSA ALENCAR DA COSTA· OAB CE 49321· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MIGUEL TONIETO GAZZINEO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA ORIGEM: JECC DA COMARCA DE PINDORETAMA/CE JUIZ PRESIDENTE: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0050384-74.2020.8.06.0146 Vistos, etc. Trata-se de Agravo em Recurs... (30/01/2026)

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