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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 441,52

Autor

ADAUTO FRANCISCO SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

JOYCE HELLEN SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PATRICK CHARLLES OLIVEIRACPF

SHARLES MULLER COSTA DO AMARALCPF

PATRICK CHARLLES OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

Reu:

WILLIAN COLETA DUARTE· OAB MT 25266· CPF 654.***.***-44

Reu:

ELIANE GOMES FERREIRA· OAB MT 9862· CPF 843.***.***-34

Reu:

FABIANA DE ARRUDA GOMES QUEIROZ· OAB MT 15910· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICK CHARLLES OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONALDO SANTANA DUARTE

TIAGO SANTANA DUARTE DOS SANTOSCPF

RONALDO SANTANA DUARTECPF

Advogados

Reu:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

Reu:

ALEX CAMPOS MARTINS· OAB MT 5764· CPF 384.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A APURAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OLINDA SOFIA DE ARRUDA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

Reu:

ODILA ZORZI· OAB MT 8619· CPF 144.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de OLINDA SOFIA DE ARRUDA OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59. (22/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Vias de fatoPetição Criminal

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

OLINDA SOFIA DE ARRUDA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

Reu:

ODILA ZORZI· OAB MT 8619· CPF 144.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (22/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATALICIA DA CONCEICAO RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

ALCEBIADES FRANCA DOURADOCPF

ALCEBCEBIADES FRANCA DOURADO

VUNIBALDO FRANCA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

Autor:

VINICIUS PICCINI NUNES· OAB MT 25086· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Publicado Sentença em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICTOR DANIEL DE MELO BARBALHOCPF

DEIVID DA COSTA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 18.760,00

Autor

IVANILTO DA SILVA BEZERRA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/1997

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 60.934,28

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARMORARIA SELVA DE PEDRA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA· OAB MT 2478· CPF 107.***.***-53

Reu:

MARIA CONCEICAO PINHO MARQUES· CPF 006.***.***-91

Reu:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILMAR QUEIROZ DE MENEZES

WILLIAN DA SILVA DE PAULA RONDONCPF

MIDIA GOMES BISPO

DIEGO DA SILVA PAIVACPF

Advogados

Reu:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Reu:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILMAR QUEIROZ DE MENEZES

DIEGO DA SILVA PAIVACPF

MIDIA GOMES BISPO

WILLIAN DA SILVA DE PAULA RONDONCPF

GILMAR QUEIROZ DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Reu:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JANAINA COSTA DA SILVA

RANDER PAULO DA COSTA

BENEDITO AELTON XAVIER DE LIMACPF

DEIVED DA COSTA CAMPOS

MICKAEL KENALDY DA SILVA LEITE

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIANA FELIX DE ARRUDA SOUZA· OAB MT 25038· CPF 048.***.***-46

Reu:

FABIANA DE ARRUDA GOMES QUEIROZ· OAB MT 15910· CPF 689.***.***-72

Reu:

JANIA MIKAELLE GODOY MONTEIRO MATOS· OAB MT 22458· CPF 032.***.***-97

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICKAEL KENALDY DA SILVA LEITECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ALEXANDRE MORAES DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

RANDER PAULO DA COSTA

JANAINA COSTA DA SILVA

DEIVED DA COSTA CAMPOS

MICKAEL KENALDY DA SILVA LEITE

ALEXANDRE MORAES DE SOUZA ARAUJOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR· OAB MT 25547· CPF 014.***.***-13

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

JANIA MIKAELLE GODOY MONTEIRO MATOS· OAB MT 22458· CPF 032.***.***-97

Reu:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR· OAB MT 25547· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/09/2023)

Ver detalhes

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (03/02/2024)

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