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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILISA GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARILISA GOMES· OAB SC 042131· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823557/2025 (04/09/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE DOS SANTOS NICHESCPF

GUSTAVO JACINTO

RAFAEL HACK

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DOUGLAS VIRGINIO DA ROCHA· OAB PR 88247· CPF 042.***.***-02

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 52862

Autor:

ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA· OAB SC 31944· CPF 047.***.***-13

Autor:

ROBERTO MITSURU EKUNI JUNIOR· OAB PR 85474· CPF 011.***.***-76

Autor:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB ES 17871· CPF 113.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS VIRGINIO DA ROCHA· OAB PR 88247· CPF 042.***.***-02

Reu:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 52862

Reu:

ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA· OAB SC 31944· CPF 047.***.***-13

Reu:

ROBERTO MITSURU EKUNI JUNIOR· OAB PR 85474· CPF 011.***.***-76

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB ES 17871· CPF 113.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012364-03.2021.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50123640320218240045/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: GEOVANE DOS SANTOS NICHES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO (OAB RO009355) ADVOGADO(A): THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB RJ197030) APELANTE: GUSTAVO JACINTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB ES017871) ADVOGADO(A): JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (O... (16/06/2026)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50004466420268240582/SC referente ao evento 4 (19/03/2026)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE DOS SANTOS NICHESCPF

GUSTAVO JACINTOCPF

RAFAEL HACKCPF

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUMCPF

Reu

GEOVANE DOS SANTOS NICHESCPF

GUSTAVO JACINTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS· CPF 112.***.***-39

Autor:

CHARLES JACOB PEGORARO KERBER· OAB SC 027077· CPF 040.***.***-11

Autor:

RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO· CPF 031.***.***-01

Autor:

MILENE PASQUALI· OAB SC 063116· CPF 050.***.***-25

Autor:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA· OAB SC 031944· CPF 047.***.***-13

Reu:

THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS· CPF 112.***.***-39

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/05/2026 14:00 Sequencial: 200 (04/05/2026)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/04/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

THIAGO DE MORAES CHAVESCPF

JEFERSON FLAVIO VELOZO ERCEGOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CIRO CARLOS DE ANDRADE JUNIOR· OAB SC 044206· CPF 011.***.***-19

Reu:

PATRICIA BUSS DEGERING· OAB SC 035457· CPF 017.***.***-50

Reu:

MARILISA GOMES· OAB SC 042131· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016161-85.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 37, 41, 42 (14/01/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILISA GOMESCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOSE

Outros

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILISA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/12/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ESTELA CONCEICAO BENITEZCPF

NELSON DE LIMACPF

GEREMIAS PIRES DE ABREUCPF

JACIR PADILHACPF

ELIANE SANTOS VARGASCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE· OAB SC 017981· CPF 422.***.***-20

Reu:

FERNANDA MAMBRINI RUDOLFO· CPF 047.***.***-38

Reu:

ADILSON RODRIGUES· OAB SC 038995· CPF 041.***.***-60

Reu:

SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA· OAB SC 006324· CPF 005.***.***-53

Reu:

PORFIRIA APARECIDA ALBINO· CPF 020.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

BENJAMIM COELHO FILHO· OAB SC 010025

HENRIQUE FREITAS ESPINDOLA· OAB SC 044391

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ABNER JOAQUIM MACHADO DIAS - CONDENADO - ARQUIVADO (08/11/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON HENSCHELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALTAMIR FRANÇA· OAB SC 021986· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2020 (27/02/2020)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

EDESON FLAVIO VELOZO ERCEGOCPF

Reu

2 CAMARA CRIMINAL

Outros

MARILISA GOMES· OAB SC 042131· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Juntado - Ofício (26/06/2023)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE BARBOSACPF

Reu

4 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

CHAYAN BURGA DE ANDRADE PALMA· OAB SC 066439· CPF 102.***.***-89

Autor:

MARILISA GOMES· OAB SC 042131· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 5,00

Autor

ELIEZER PIRESCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIJUCAS

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

MARILISA GOMES· OAB SC 042131· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIMORE LUCAS

ANDRE CARLOS CAVALHEIROCPF

ANDRE DE OLIVEIRA CARDOSO

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR

CARLOS CAVALHEIRO

+ 31 outros

Reu

COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA SENADOR ESTEVES JUNIOR - CEREJCNPJ

FUNDAÇÃO CAMBIRELA DO MEIO AMBIENTE - FCAM

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Advogados

Autor:

FELIPE NEVES LINHARES· OAB SC 020588· CPF 007.***.***-65

Autor:

PERLA DUARTE MORAES· OAB SC 019015· CPF 031.***.***-54

Autor:

RAMMON OTTO ALVES· OAB SC 040326· CPF 077.***.***-12

Reu:

FELIPE NEVES LINHARES· OAB SC 020588· CPF 007.***.***-65

Reu:

PERLA DUARTE MORAES· OAB SC 019015· CPF 031.***.***-54

Reu:

RAMMON OTTO ALVES· OAB SC 040326· CPF 077.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2024)

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