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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MAIZA MARILDA DE MEDEIROSCPF

Reu

JANDIER MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB RN 11670· CPF 075.***.***-70

Autor:

MARIA APARECIDA ANGELA QUEIROZ· OAB RN 15090· CPF 036.***.***-35

Autor:

ENIO ANGELO DANTAS FILHO· OAB RN 19832· CPF 102.***.***-69

Autor:

WAGNER FRANKLIN DA COSTA· OAB RN 19834· CPF 119.***.***-45

Último movimento: Juntada de diligência (27/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO ANGELO DANTAS FILHOCPF

MARIA APARECIDA ANGELA QUEIROZCPF

THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO

WAGNER FRANKLIN DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ANGELA QUEIROZ· OAB RN 15090· CPF 036.***.***-35

Autor:

THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB RN 11670· CPF 075.***.***-70

Autor:

WAGNER FRANKLIN DA COSTA· OAB RN 19834· CPF 119.***.***-45

Autor:

ENIO ANGELO DANTAS FILHO· OAB RN 19832· CPF 102.***.***-69

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.680,27

Autor

A S DO MONTE LTDACNPJ

Reu

MARILENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A S DO MONTE LTDA

Reu

MARILENE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6017535-65.2026.8.03.0001. Autor: A S DO MONTE LTDA Réu: MARILENE DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte Executada para que em 3 (três) dias pague o valor reclamado na... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MARILENE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HUAN CARLOS SANTOS SILVA· OAB AP 4500· CPF 745.***.***-15

Autor:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MARILENE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DA SILVA

Advogados

Autor:

HUAN CARLOS SANTOS SILVA· OAB AP 4500· CPF 745.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0010457-71.2016.8.03.0002. REQUERENTE: MARILENE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Junte a Secretaria o comprovante de depósito judicial oriundo do precatório nº0006122-34.2024.8.03.0000. Após, retornem conclusos para decisão sobre o levantamento. Santana/AP, 24 de março de 2026. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, reali... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO BISPO DA SILVA FILHOCPF

RITA DE CASSIA DA SILVACPF

Reu

MARILENE DA SILVA SANTOSCPF

MARILENE DA SILVA

Outros

JAIR EDVALDO ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 29060

Último movimento: Juntada de certidão (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

GENIVALDO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Iranildo Vanildo De Souza Terceiro Interessado: Luciene Pereira De Sá Terceiro Interessado: Marilene Da Silva Terceiro Interessado: Iraci Florentino Dos Santos Terceiro Interessado: José Laurentino Da Silva Neto Terceiro Interessado: Daniel Francisco Da Silva Terceiro Interessado: Evilma Teixeira D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 0003103-97.2009.8.05.0191 Ação Penal De... (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Autor:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 43769· CPF 032.***.***-83

Reu:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 43769· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANDEIAS VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Dr. Celino Gomes, 02, Ouro Negro, Candeias/BA, CEP.: 43.800-000, TEL.: (71)3601-1626/2762, E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI De ordem da Dra. IASMIN LEÃO BAROUH, Juíza de Direito Designada da Comarca de Candeias, Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude,... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/01/2002

Distribuição

04/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Autor:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 43769· CPF 032.***.***-83

Reu:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 43769· CPF 032.***.***-83

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARQUIMENDES PEREIRA· OAB CE 42651· CPF 039.***.***-66

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ARQUIMENDES PEREIRA· OAB CE 42651· CPF 039.***.***-66

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARQUIMENDES PEREIRA· OAB CE 42651· CPF 039.***.***-66

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ARQUIMENDES PEREIRA· OAB CE 42651· CPF 039.***.***-66

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0232412-52.2023.8.06.0001. APELANTE: MARILENE DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DIGITAL. ASSINATURA ELETRÔNICA. BIOMETRIA FACIAL. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE FRAUDE. DANO MORAL E MATERIAL. INEXISTÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por aposentada contra sentença que julgou improcedente a ação declaratória de nulidade de... (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 5.471,73

Último movimento: Juntada de Petição de petição interlocutória (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 6.364,33

Autor

CONDOMÍNIO 18CNPJ

Reu

MARILENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA· OAB DF 54592· CPF 152.***.***-15

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO DA CRUZ· OAB DF 19655· CPF 944.***.***-15

Autor:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO 18CNPJ

Reu

MARILENE DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA CRUZ· OAB DF 19655· CPF 944.***.***-15

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Autor:

LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA· OAB DF 54592· CPF 152.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO DA CRUZ· OAB DF 19655· CPF 944.***.***-15

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Reu:

LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA· OAB DF 54592· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709861-43.2023.8.07.0017. AUTOR: CONDOMÍNIO 18 REVEL: MARILENE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica o autor intimado para se manifestar sobre a alegação da ré de ID 266322876 de que adimpliu totalmente o débito. Prazo: 5 dias. No silêncio, reputar-se-á a concessão de quitação, ocasião em que o processo deverá ser arquivado, caso não haja outros pedidos. Circunscrição do Riacho Fundo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO 18CNPJ

Reu

MARILENE DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA CRUZ· OAB DF 19655· CPF 944.***.***-15

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Autor:

LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA· OAB DF 54592· CPF 152.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO DA CRUZ· OAB DF 19655· CPF 944.***.***-15

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Reu:

LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA· OAB DF 54592· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 63.511,33

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

BANCO BANDES

Reu

WEDERSON DANIEL BARBOSA TEIXEIRACPF

WEDERSON DANIEL BARBOSA TEIXEIRA

MARILENE DA SILVACPF

MARILENE DA SILVA

Advogados

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

WALTER TOME BRAGA· OAB ES 35604· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada (21/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 17.606,40

Último movimento: Cálculo de Custas (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 66020

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 29442

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 66020

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 29442

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/03/2026)

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