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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALINE DA COSTA FRANCACPF

Reu

MEDTRACE - IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SABRINA ILG· OAB SC 51743· CPF 085.***.***-80

Reu:

JESSICA TELLES GUEDES· CPF 423.***.***-80

Reu:

DEBORAH AUN· CPF 737.***.***-15

Reu:

GUSTAVO AUN NAVARRO· CPF 051.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MEDTRACE - IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50051172420258240079 (20/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ST SOLUCAO TRANSPORTES LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

SOLUCAO - DISTRIBUICAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Reu:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 041961· CPF 675.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCAO - DISTRIBUICAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ST SOLUCAO TRANSPORTES LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GRANADO GONZALES· OAB SP 239869· CPF 293.***.***-88

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 041961· CPF 675.***.***-97

Reu:

PAULO SERGIO PERSONA· CPF 130.***.***-01

Reu:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SOLUCAO - DISTRIBUICAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ST SOLUCAO TRANSPORTES LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0 (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Rescisória

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSSINI MOURACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 041961· CPF 675.***.***-97

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 098611

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 098643

Outros

FELIPE GRANADO GONZALES· OAB SP 239869

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSINI MOURACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSINI MOURACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/ACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSINI MOURACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 041961· CPF 675.***.***-97

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB SP 342355

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRASILART EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONTE OLIMPO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 41961· CPF 675.***.***-97

Autor:

FERNANDO PARDO GUIMARÃES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

Autor:

OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR· OAB SP 228156· CPF 298.***.***-90

Autor:

LUIZ ANTÔNIO SCAVONE JÚNIOR· OAB SP 153873· CPF 087.***.***-50

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 041961· CPF 675.***.***-97

Reu:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 41961· CPF 675.***.***-97

Reu:

FERNANDO PARDO GUIMARÃES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

Reu:

OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR· OAB SP 228156· CPF 298.***.***-90

Reu:

LUIZ ANTÔNIO SCAVONE JÚNIOR· OAB SP 153873· CPF 087.***.***-50

Reu:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 041961· CPF 675.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

TRANSPORTES ALBINO LTDACNPJ

ANDERSON CHARAVARACPF

SOLUCAO - DISTRIBUICAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Reu:

JORGE ROBERTO AUN· OAB MS 3685· CPF 675.***.***-97

Último movimento: Documento Digitalizado (10/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2003

Distribuição

03/07/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

H LOUIS BAXMANN PRODUTOS METALURGICOS LTDA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 41961

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

H LOUIS BAXMANN PRODUTOS METALURGICOS LTDA

Advogados

Reu:

JORGE ROBERTO AUN· CPF 675.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ST SOLUCAO TRANSPORTES LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

SOLUCAO - DISTRIBUICAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 041961· CPF 675.***.***-97

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

PAULO SERGIO PERSONA· OAB SP 135904· CPF 130.***.***-01

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50051172420258240079 (20/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ST SOLUCAO TRANSPORTES LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

SOLUCAO - DISTRIBUICAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Reu:

JORGE ROBERTO AUN· CPF 675.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCAO - DISTRIBUICAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ST SOLUCAO TRANSPORTES LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GRANADO GONZALES· CPF 293.***.***-88

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· CPF 675.***.***-97

Reu:

PAULO SERGIO PERSONA· CPF 130.***.***-01

Reu:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SOLUCAO - DISTRIBUICAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ST SOLUCAO TRANSPORTES LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0 (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ST SOLUCAO TRANSPORTES LOGISTICA LTDACPF

Reu

SOLUCAO - DISTRIBUICAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Autor:

PAULO SERGIO PERSONA· OAB SP 135904· CPF 130.***.***-01

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 041961· CPF 675.***.***-97

Autor:

FELIPE GRANADO GONZALES· OAB DF 062750

Autor:

FELIPE GRANADO GONZALES· OAB SP 239869· CPF 293.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Reu:

PAULO SERGIO PERSONA· OAB SP 135904· CPF 130.***.***-01

Reu:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 041961· CPF 675.***.***-97

Reu:

FELIPE GRANADO GONZALES· OAB DF 062750

Reu:

FELIPE GRANADO GONZALES· OAB SP 239869· CPF 293.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (20/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ST SOLUCAO TRANSPORTES LOGISTICA LTDACPF

Reu

SOLUCAO - DISTRIBUICAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Autor:

PAULO SERGIO PERSONA· OAB SP 135904· CPF 130.***.***-01

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 041961· CPF 675.***.***-97

Autor:

FELIPE GRANADO GONZALES· OAB DF 062750

Autor:

FELIPE GRANADO GONZALES· OAB SP 239869· CPF 293.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Reu:

PAULO SERGIO PERSONA· OAB SP 135904· CPF 130.***.***-01

Reu:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 041961· CPF 675.***.***-97

Reu:

FELIPE GRANADO GONZALES· OAB DF 062750

Reu:

FELIPE GRANADO GONZALES· OAB SP 239869· CPF 293.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303990-10.2018.8.24.0079/SC RELATOR: JULIO CESAR DE BORBA MELLO AUTOR: ST SOLUCAO TRANSPORTES LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB SP229125) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO PERSONA (OAB SP135904) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (02/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLUCAO - DISTRIBUICAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ST SOLUCAO TRANSPORTES LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 041961· CPF 675.***.***-97

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Reu:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 041961· CPF 675.***.***-97

Reu:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA CRISTINA ELIAS MENEGHETTICPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 41961· CPF 675.***.***-97

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 800,00

Autor

SOLUCAO DISTRIBUICAO TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LIMITADA EPPCNPJ

Reu

JOHNATHAN DE ASSIS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 41961· CPF 675.***.***-97

Último movimento: Ausência das condições da ação (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 800,00

Autor

SOLUCAO DISTRIBUICAO TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LIMITADA EPPCNPJ

Reu

JOHNATHAN DE ASSIS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 41961· CPF 675.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/01/2026)

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