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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA GULARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PORTO· OAB RS 0053019· CPF 931.***.***-15

Autor:

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO· OAB RS 087093· CPF 013.***.***-39

Reu:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Reu:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Reu:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA GULARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MATEUS PORTO· OAB RS 0053019· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA GULARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PORTO· OAB RS 0053019· CPF 931.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1 (20/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIONATAN WELLITON BARTIKOSKICPF

ALESSANDRO OLIVEIRA BECKERCPF

Advogados

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

CAROLINE SPOTORNO DA SILVA· CPF 803.***.***-68

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

BRENUSA MARQUARDT CORLETA· CPF 908.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

FRANCISCO FERNANDES GOULARTE· OAB RS 126643· CPF 945.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52611416720258217000/TJRS (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATAN WELLITON BARTIKOSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDES GOULARTE· OAB RS 126643· CPF 945.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO OLIVEIRA BECKERCPF

DIONATAN WELLITON BARTIKOSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

FRANCISCO FERNANDES GOULARTE· OAB RS 126643· CPF 945.***.***-91

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1 (28/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IVAN CLOVIS SAUGOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MARTINS· CPF 959.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Reu:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Reu:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Reu:

SUELEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Outros

TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN· OAB RS 131506· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CR (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN CLOVIS SAUGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Autor:

SUELEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Autor:

TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN· OAB RS 131506· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN CLOVIS SAUGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Autor:

SUELEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Reu:

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN· CPF 439.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1 (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JAIR RODRIGO LUCIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO NUNES DE AVILA· CPF 043.***.***-18

Autor:

MARIA FERNANDA GOETZKE PITREZ· CPF 397.***.***-91

Autor:

SUSIANE BICCA MESPAQUE MADRUGA· CPF 707.***.***-49

Autor:

GUILHERME RIBEIRO KRATZ· CPF 691.***.***-10

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR RODRIGO LUCIO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR RODRIGO LUCIO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CR1 (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

AUREO ROGERIO GIL BRAGA· CPF 335.***.***-20

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CRFC (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 10.092,50

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265030908 (Custas Finais ou Complementares) (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CYBELE DE SOTTOMAIOR BIFFIGNANDICPF

LEO HENKINCPF

ROSANA DE LIMA DUZZOCPF

LYGIA MEIRA DE FIGUEIREDOCPF

JOAO OMAR DUARTECPF

+ 11 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DOS MOINHOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.092,50

Autor

BERENICE ROSA SANTANNACPF

CYBELE DE SOTTOMAIOR BIFFIGNANDICPF

FRANCESCO FERRAROCPF

GLENIO AMARO BIFFIGNANDICPF

IASSON STEPHANOUCPF

+ 11 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DOS MOINHOSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA· CPF 801.***.***-72

Autor:

ROBERTO DE MORAES FABBRIN· OAB RS 071516· CPF 960.***.***-72

Reu:

LUIS ADRIANO DOS SANTOS· CPF 437.***.***-53

Reu:

JOSIANE PASA· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265030908 (Custas Finais ou Complementares) (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO ONORIO LOPES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO ONORIO LOPES RODRIGUESCPF

MICAEL SANTOS DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFC1CIV1 (25/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR MARCIO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Autor:

SUELEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Autor:

TAMIRES RUFATO· OAB RS 119576· CPF 028.***.***-51

Autor:

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR MARCIO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Autor:

SUELEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Autor:

TAMIRES RUFATO· OAB RS 119576· CPF 028.***.***-51

Autor:

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1 (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR MARCIO OLIVEIRACPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAMIRES RUFATO· OAB RS 119576· CPF 028.***.***-51

Autor:

SUELEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Autor:

TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN· OAB RS 131506· CPF 047.***.***-41

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Autor:

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMIRES RUFATO· OAB RS 119576· CPF 028.***.***-51

Reu:

SUELEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Reu:

TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN· OAB RS 131506· CPF 047.***.***-41

Reu:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Reu:

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5008561-24.2023.8.21.0013/RS RECORRENTE: ALTAIR MARCIO OLIVEIRA ADVOGADO(A): CRISTIAN ROBERTO PERIN (OAB RS059027) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): SUELEN MARA NOVATVOSKI (OAB RS109651) ADVOGADO(A): TAMIRES RUFATO (OAB RS119576) ADVOGADO(A): ANE CAROLINE GANASSINI (OAB RS125657) ADVOGADO(A): DARIO CESAR BERTOI (OAB RS021625) ADVOGADO(A): TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN (OAB RS131506) ATO OR... (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAMON BORGES DE OLIVEIRACPF

MATHEUS GUILHERME MACHADO HAHANCPF

Advogados

Autor:

KARINA ALBUQUERQUE DENICOL· CPF 748.***.***-68

Reu:

DÂNGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Reu:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Reu:

DILETA LUIZA KISNER· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Autor:

DÂNGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MATHEUS GUILHERME MACHADO HAHAN

RAMON BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARCIA CORSO RUARO· CPF 575.***.***-34

Autor:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1 (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 10.040,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ELIAS ECHAMENDE WISNIESKICPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 387.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1 (18/03/2025)

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