Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CORREA LAUANDE COUTINHO· OAB MA 14360· CPF 029.***.***-55

Autor:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SOMAR – SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JUNIOR (OAB MA 5302) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR: MARCELO DUAILIBE COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0805200-40.2016.8.10.0001 Trata-se de Apelação Cível interposta por SOMAR – SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, em... (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 2.511.813,74

Autor

SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CORREA LAUANDE COUTINHO· OAB MA 14360· CPF 029.***.***-55

Autor:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 4.810,50

Autor

CCA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS EIRELICNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO VIEGAS REGOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE AGUIAR· OAB CE 12736· CPF 526.***.***-68

Reu:

MARIANA CORREA LAUANDE COUTINHO· OAB MA 14360· CPF 029.***.***-55

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

NICOLE AGUIAR CORDEIRO· OAB MA 20086· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE AGUIAR em 23/03/2023 23:59. (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 28.590,42

Autor

POLLYANNA CRYSTYNA PEREIRA BORGES GOMESCPF

Reu

MAZUKI VEICULOS LTDACNPJ

SUZUKI

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB MA 9209· CPF 269.***.***-15

Reu:

MARIANA CORREA LAUANDE COUTINHO· OAB MA 14360· CPF 029.***.***-55

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Juntada de petição (13/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 7.714,69

Autor

SISSA SCARPAT MORGADOCPF

Reu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CORREA LAUANDE COUTINHO· OAB MA 14360· CPF 029.***.***-55

Reu:

ANDREA FONTOURA SANTOS· OAB MA 12488· CPF 968.***.***-04

Reu:

EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES· OAB MA 18230· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARGELIANA PACHECO GOIANO DE LUCENACPF

MARIANA CORREA LAUANDE COUTINHOCPF

RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE· OAB MA 8111· CPF 856.***.***-87

Autor:

ROGERIO HERMES REGO DE OLIVEIRA· OAB MA 6140· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARGELIANA PACHECO GOIANO DE LUCENACPF

MARIANA CORREA LAUANDE COUTINHO

RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE· OAB MA 8111· CPF 856.***.***-87

Autor:

ROGERIO HERMES REGO DE OLIVEIRA· OAB MA 6140· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGELIANA PACHECO GOIANO DE LUCENA

Advogados

Autor:

ROGERIO HERMES REGO DE OLIVEIRA· OAB MA 6140· CPF 624.***.***-72

Autor:

BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE· OAB MA 8111· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0039367-24.2013.8.10.0001. AUTOR: ARGELIANA PACHECO GOIANO DE LUCENA e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE - MA8111-A, ROGERIO HERMES REGO DE OLIVEIRA - MA6140-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalida... (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGELIANA PACHECO GOIANO DE LUCENA

Advogados

Autor:

ROGERIO HERMES REGO DE OLIVEIRA· OAB MA 6140· CPF 624.***.***-72

Autor:

BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE· OAB MA 8111· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Definitivo (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNESCPF

Reu

GLAUCO DE ALMEIDA GONCALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA· OAB MA 12966· CPF 601.***.***-57

Autor:

GLAUCO DE ALMEIDA GONCALVES FILHO· OAB PE 18436· CPF 796.***.***-04

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCO DE ALMEIDA GONCALVES FILHO· OAB PE 18436· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 261.131,96

Autor

JAMILY FREITAS PEREIRACPF

IRAILDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BAMBI IMOBILIáRIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADENIUZA LEITE DO NASCIMENTO LISBÔA· OAB SP 189153· CPF 764.***.***-68

Autor:

MÁRCIO FERNANDES CARBONARO· OAB SP 166235· CPF 157.***.***-02

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal