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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MELISSA DOS REIS AMARALCPF

MARINA DOS REISCPF

RODRIGO APARECIDO DOS REIS AMARALCPF

Reu

VILAS DO RIO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA,.CNPJ

Outros

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2019

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ MÁRIO PINHEIRO PINTOCPF

GUIDO ANTONIO COUTO MACIELCPF

Reu

VERA LUCIA SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR· CPF 086.***.***-41

Autor:

LUIZ FERNANDO WAITZ· CPF 815.***.***-68

Autor:

GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL· CPF 665.***.***-49

Reu:

MARINA DOS REIS BATISTA· CPF 092.***.***-67

Reu:

PRISCILLA CARDOSO LOUREIRO· CPF 127.***.***-20

Reu:

GABRIELE GOMES DA COSTA DOS SANTOS· CPF 123.***.***-52

Reu:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VERA LUCIA SOUZA SANTOS

ESPOLIO DE GUIDO MACIEL REP/S/INVGUY CATRAMBY MACIEL

JOSE MARIO PINHEIRO PINTO

JOSE DE ANCHIETA SANTOS

NILO AMARO DA COSTA

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/05/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFÍCIO MELO FRANCO MEDICAL CENTERCNPJ

Reu

ELIZABETH AMARAL RAMOS DONNICICPF

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA PAULO· OAB RJ 084472· CPF 861.***.***-49

Autor:

MARINA DOS REIS BATISTA· CPF 092.***.***-67

Autor:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Reu:

VICENTE RAMOS DONNICI· OAB RJ 171679· CPF 093.***.***-69

Reu:

RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA· OAB RJ 180417· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

EDIFICIO MELO FRANCO MEDICAL CENTER (RECURSO ADESIVO)

ELIZABETH AMARAL RAMOS DONNICI

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA MOURATELI LACERDACPF

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA

KAIQUE MOURATELI DE OLIVEIRA

KAUÃ ANDRE MOURATELI DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARINA DOS REIS BATISTA· OAB RJ 149337· CPF 092.***.***-67

Autor:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· CPF 082.***.***-70

Autor:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 64906· CPF 513.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARINA DOS REIS BATISTA· OAB RJ 149337· CPF 092.***.***-67

Reu:

NÉLIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· CPF 082.***.***-70

Reu:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 64906· CPF 513.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I- Junte-se o mandado pendente no sistema informatizado. II- Intime-se o ente público, na forma do art. 535 do CPC. III- Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para que se manifeste, no prazo de 15 dias. IV- No silêncio ou, havendo concordância, expeça-se RPV quanto aos honorários advocatícios e a prévia do precatório quanto ao principal. V- Com a vinda do depósito, fica, desde já, autorizado o levantamento pelo credor, observadas as... (06/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 1.633.784,44

Autor

L P GABOR EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

BBENGE ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA EPPCNPJ

BRUNA SILVA BARTOLI MOREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA CRUZ SARMENTO· CPF 111.***.***-24

Autor:

FELIPE LACAVA MARINHO· OAB RJ 106801· CPF 070.***.***-09

Autor:

JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO· OAB RJ 139380· CPF 097.***.***-50

Autor:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Autor:

MARINA DOS REIS BATISTA

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO· OAB MG 177695· CPF 085.***.***-23

Reu:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

Reu:

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

Reu:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291· CPF 035.***.***-77

Reu:

AUGUSTO DE CARVALHO NEVES· OAB MG 90529· CPF 861.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BBENGE ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA EPPCNPJ

Reu

L P GABOR EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BBENGE ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA EPPCNPJ

Reu

L P GABOR EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO· OAB MG 177695

Autor:

DANIEL FERNANDES DE CASTRO

Autor:

RENATO FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 115280· CPF 801.***.***-30

Autor:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981

Autor:

BERNARDO GROSSI COELHO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA DOS REIS BATISTA

Reu:

TIAGO MEIRA CANEDO

Reu:

FELIPE LACAVA MARINHO

Reu:

JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO

Reu:

LUIZ ANDRE MOL FERREIRA· OAB MG 105361

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BBENGE ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA EPPCNPJ

Reu

L P GABOR EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO· OAB MG 177695

Autor:

BERNARDO GROSSI COELHO

Autor:

AUGUSTO DE CARVALHO NEVES· OAB MG 90529

Autor:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO MEIRA CANEDO

Reu:

JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO

Reu:

LUIZ ANDRE MOL FERREIRA· OAB MG 105361

Reu:

DAYANNE FERNANDES CUNHA· OAB MG 139380· CPF 067.***.***-03

Reu:

FELIPE LACAVA MARINHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BBENGE ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA EPPCNPJ

Reu

L P GABOR EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981

Autor:

DANIEL FERNANDES DE CASTRO

Autor:

RENATO FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 115280· CPF 801.***.***-30

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065

Autor:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LACAVA MARINHO

Reu:

LUIZ ANDRE MOL FERREIRA· OAB MG 105361

Reu:

DAYANNE FERNANDES CUNHA· OAB MG 139380· CPF 067.***.***-03

Reu:

TIAGO MEIRA CANEDO

Reu:

JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO

Último movimento: Remetidos os autos (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

L P GABOR EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

BBENGE ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MEIRA CANEDO

Autor:

FELIPE LACAVA MARINHO

Autor:

JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065

Reu:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291

Reu:

AUGUSTO DE CARVALHO NEVES· OAB MG 90529

Reu:

BERNARDO GROSSI COELHO

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO· OAB MG 177695

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

L P GABOR EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

BBENGE ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA EPPCNPJ

Reu

L P GABOR EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

BBENGE ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LACAVA MARINHO

Autor:

TIAGO MEIRA CANEDO

Autor:

JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO

Autor:

LUIZ ANDRE MOL FERREIRA· OAB MG 105361

Autor:

DAYANNE FERNANDES CUNHA· OAB MG 139380· CPF 067.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LACAVA MARINHO

Reu:

TIAGO MEIRA CANEDO

Reu:

JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO

Reu:

LUIZ ANDRE MOL FERREIRA· OAB MG 105361

Reu:

DAYANNE FERNANDES CUNHA· OAB MG 139380· CPF 067.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

L P GABOR EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

BBENGE - ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA - EPP

BRUNA SILVA BARTOLI MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARINA DOS REIS BATISTA· OAB RJ 149337· CPF 092.***.***-67

Autor:

BRUNO DA CRUZ SARMENTO· OAB RJ 211182· CPF 111.***.***-24

Autor:

DOMINIQUE ARAGAO BARROS· OAB RJ 217882· CPF 159.***.***-09

Autor:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Autor:

JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO· OAB RJ 139380· CPF 097.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA DOS REIS BATISTA· OAB RJ 149337· CPF 092.***.***-67

Reu:

BRUNO DA CRUZ SARMENTO· OAB RJ 211182· CPF 111.***.***-24

Reu:

DOMINIQUE ARAGAO BARROS· OAB RJ 217882· CPF 159.***.***-09

Reu:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Reu:

JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO· OAB RJ 139380· CPF 097.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L P GABOR EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

BBENGE - ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA - EPP

BRUNA SILVA BARTOLI MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARINA DOS REIS BATISTA· OAB RJ 149337· CPF 092.***.***-67

Autor:

BRUNO DA CRUZ SARMENTO· OAB RJ 211182· CPF 111.***.***-24

Autor:

DOMINIQUE ARAGAO BARROS· OAB RJ 217882· CPF 159.***.***-09

Autor:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Autor:

JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO· OAB RJ 139380· CPF 097.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA DOS REIS BATISTA· OAB RJ 149337· CPF 092.***.***-67

Reu:

BRUNO DA CRUZ SARMENTO· OAB RJ 211182· CPF 111.***.***-24

Reu:

DOMINIQUE ARAGAO BARROS· OAB RJ 217882· CPF 159.***.***-09

Reu:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Reu:

JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO· OAB RJ 139380· CPF 097.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5142275-79.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) L P GABOR EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA CPF: 35.851.070/0001-38 BBENGE - ENGENHARIA E... (05/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 240.000,00

Autor

JOSE MARCOS DE ANDRADE MENEZESCPF

ROSIVALDO DE ANDRADE MENEZESCPF

CARLA SIMONE DE ANDRADE MENEZES DA SILVACPF

DAMIAO DE ANDRADE MENEZESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DOS REIS BATISTA· OAB RJ 149337· CPF 092.***.***-67

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ROSIVALDO DE ANDRADE MENEZESCPF

DAMIAO DE ANDRADE MENEZESCPF

CARLA SIMONE DE ANDRADE MENEZES DA SILVACPF

JOSE MARCOS DE ANDRADE MENEZESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DOS REIS BATISTA· OAB RJ 149337· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

QUADRA IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

LEONARDO RANGEL DOS SANTOS DA SILVACPF

RAFAELLA GOULART NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND· OAB RJ 106941· CPF 072.***.***-12

Reu:

MARINA DOS REIS BATISTA· OAB RJ 149337· CPF 092.***.***-67

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Expedição de Ofício nº 014604/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (19/08/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 60.943,03

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CHURRASCARIA BARETTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DOS REIS BATISTA· OAB RJ 149337· CPF 092.***.***-67

Autor:

DOMINIQUE ARAGÃO BARROS· OAB RJ 217882· CPF 159.***.***-09

Reu:

LUCIANA IRENE VERAS DE SOUZA· OAB RJ 159688· CPF 108.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHURRASCARIA BARETTA LTDA

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA PAULA VIEIRA MOREIRACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARINA DOS REIS BATISTA· OAB RJ 149337· CPF 092.***.***-67

Autor:

DOMINIQUE ARAGÃO BARROS· OAB RJ 217882· CPF 159.***.***-09

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Outros

NATHALIA DA SILVA NAVAS· OAB SP 339908· CPF 373.***.***-51

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA PAULA VIEIRA MOREIRACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARINA DOS REIS BATISTA· OAB RJ 149337· CPF 092.***.***-67

Autor:

DOMINIQUE ARAGÃO BARROS· OAB RJ 217882· CPF 159.***.***-09

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 53.907,04

Autor

LUZINETE DOS SANTOS GUEDESCPF

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DOS REIS BATISTA· OAB RJ 149337· CPF 092.***.***-67

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Outros

PATRICIA SCHROTER KALACHE· OAB RJ 112517

GUSTAVO ESTEVES NATAL· OAB RJ 168767

RENATA MIRANDA FERREIRA· OAB RJ 199858· CPF 104.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 (09/04/2026)

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