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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 399.637,09

Autor

TRIUNFO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

GONCALVES TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FIGUEIREDO BASTOS· OAB PA 17213· CPF 858.***.***-34

Autor:

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 20288· CPF 013.***.***-20

Reu:

DANIEL LIMA DE SOUZA· OAB PA 14139· CPF 758.***.***-49

Reu:

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR· OAB PA 15136· CPF 759.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 399.637,09

Autor

GONCALVES TINTAS LTDACNPJ

Reu

TRIUNFO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR· OAB PA 15136· CPF 759.***.***-04

Autor:

DANIEL LIMA DE SOUZA· OAB PA 14139· CPF 758.***.***-49

Reu:

DIEGO FIGUEIREDO BASTOS· OAB PA 17213· CPF 858.***.***-34

Reu:

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 20288· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 583.219,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 583.219,58

Autor

WALKER GOMES GONCALVESCPF

GONCALVES TINTAS LTDACNPJ

JUCILEIDE DE LUNA GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR· OAB PA 15136· CPF 759.***.***-04

Autor:

DANIEL LIMA DE SOUZA· OAB PA 14139· CPF 758.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 15610· CPF 677.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/06/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 214.070,04

Autor

AKZO NOBEL LTDACNPJ

Reu

GONCALVES TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CELSO EICHHORN· OAB SP 160412· CPF 125.***.***-92

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Reu:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Reu:

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR· OAB PA 15136· CPF 759.***.***-04

Reu:

DANIEL LIMA DE SOUZA· OAB PA 14139· CPF 758.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 214.070,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 214.070,04

Autor

WALKER GOMES GONCALVESCPF

GONCALVES TINTAS LTDACNPJ

JUCILEIDE DE LUNA GONCALVESCPF

Reu

AKZO NOBEL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/01/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 376.159,58

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

GONCALVES TINTAS LTDACNPJ

WALKER GOMES GONCALVESCPF

JUCILEIDE DE LUNA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Apensado ao processo 0814657-43.2025.8.14.0301 (21/02/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 1.099.179,18

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

WALKER GOMES GONCALVESCPF

JUCILEIDE DE LUNA GONCALVESCPF

GONCALVES TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Reu:

DANIEL LIMA DE SOUZA· OAB PA 14139· CPF 758.***.***-49

Outros

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 1.099.179,18

Autor

WALKER GOMES GONCALVESCPF

GONCALVES TINTAS LTDACNPJ

JUCILEIDE DE LUNA GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Outros

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

DANIEL LIMA DE SOUZA· OAB PA 14139· CPF 758.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 158.712,17

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Reu

WALKER GOMES GONCALVESCPF

GONCALVES TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Reu:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Outros

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 24.634,86

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMACPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

GONCALVES TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (17/01/2026)

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