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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

28/09/2005

Valor

R$ 390.638,37

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CAETANO HENRIQUE NETOCPF

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MIGUEL S ACNPJ

ANTONIO FERNANDES MELLACECPF

GILBERTO MAIDA MELLACE JUNIORCPF

GILBERTO MAIDA MELLACECPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO PEDROS BARROS· OAB SP 154719· CPF 247.***.***-40

Reu:

DENISE DE ABREU ERMINIO· OAB SP 90732· CPF 117.***.***-65

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE MANDADO (20/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

23/01/2009

Valor

R$ 2.592.158,80

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MIGUEL S ACNPJ

Advogados

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 259.215.880,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MIGUEL S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 5.211.738,95

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MIGUEL S ACNPJ

Advogados

Reu:

DENISE DE ABREU ERMINIO· OAB SP 90732· CPF 117.***.***-65

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/1991

Distribuição

22/01/1991

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MIGUEL S ACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIA FERREIRA TOSCANO· CPF 480.***.***-72

Autor:

CLEHILTON DA SILVA FRANÇA NETO· OAB PE 31093· CPF 058.***.***-58

Autor:

PIRAJA GUILHERME PINTO· CPF 078.***.***-20

Autor:

LUCIANO ARAGAO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 892· CPF 009.***.***-40

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS MEIRA· OAB PE 17374· CPF 833.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (06/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MIGUEL S ACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS MEIRA

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020038282 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (CIVEL) (23/11/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 941.408,68

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MIGUEL S ACNPJ

Advogados

Reu:

DENISE DE ABREU ERMINIO· OAB SP 90732· CPF 117.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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