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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Alíquota ZeroRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/1899

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PIZZA SETTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

PIZZA SETTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTE DANTAS· OAB PE 050280· CPF 104.***.***-62

Autor:

MARIANA PEREIRA ALEIXO· OAB PE 057052· CPF 055.***.***-61

Autor:

RUY GUSTAVO DOS SANTOS PONTES· OAB PE 041518· CPF 057.***.***-06

Autor:

JOÃO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA· OAB PE 011427· CPF 696.***.***-00

Autor:

JOÃO OTÁVIO RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 036480

Reu:

JOÃO OTÁVIO RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 36480· CPF 096.***.***-14

Reu:

THIAGO VICENTE DANTAS· OAB PE 050280· CPF 104.***.***-62

Reu:

MARIANA PEREIRA ALEIXO· OAB PE 057052· CPF 055.***.***-61

Reu:

RUY GUSTAVO DOS SANTOS PONTES· OAB PE 041518· CPF 057.***.***-06

Reu:

JOÃO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA· OAB PE 011427· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PIZZA SETTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA - PE36480 DECISÃO Autos devolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ para que este Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 adote os procedimentos previstos no art. 1.040 do Código de Processo Civil - CPC, com relação ao Tema 1283. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região Pleno APELAÇÃO /... (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 142.818,32

Autor

ROMUL ALVES PIRESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA ALEIXO· OAB PE 57052· CPF 055.***.***-61

Autor:

JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 36480· CPF 096.***.***-14

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

16/01/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MELLO, PIMENTEL, BLANC E FRANCA ADVOGADOSCNPJ

COMPANHIA AGRICOLA E INDUSTRIAL SAO JOAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 19130· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 3.116,88

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

COMPANHIA AGRICOLA E INDUSTRIAL SAO JOAOCNPJ

Advogados

Reu:

TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 19130· CPF 865.***.***-00

Reu:

PAULO RICARDO DE SOUSA ARRUDA· OAB PE 39424· CPF 076.***.***-56

Reu:

ANDRE FELIPE DE COIMBRA PINTO FILHO· OAB PE 47825· CPF 102.***.***-51

Reu:

BÁRBARA SANTOS GUEDES· OAB PE 21674· CPF 030.***.***-40

Reu:

MARCELA TERESA MARTINS· CPF 045.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BARTOLOMEU MORAES DE PAIVACPF

ELIZANDRA MORAES DE PAIVACPF

Reu

LUCIENE SOUZA DE LIMA PAIVACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 47301· CPF 104.***.***-44

Autor:

WANESSA PAULINO DA SILVA BUONAFINA COUTO· CPF 052.***.***-77

Reu:

JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 36480· CPF 096.***.***-14

Reu:

MARIANA PEREIRA ALEIXO· OAB PE 57052· CPF 055.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUCIENE SOUZA DE LIMA PAIVACPF

Reu

BARTOLOMEU MORAES DE PAIVACPF

ELIZANDRA MORAES DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 36480· CPF 096.***.***-14

Autor:

MARIANA PEREIRA ALEIXO· OAB PE 57052· CPF 055.***.***-61

Reu:

PAULO VICTOR DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 47301· CPF 104.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU MORAES DE PAIVACPF

Reu

BARTOLOMEU MORAES DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

WANESSA PAULINO DA SILVA BUONAFINA COUTO· OAB PE 62223

Autor:

PAULO VICTOR DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 47301· CPF 104.***.***-44

Autor:

JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 36480· CPF 096.***.***-14

Autor:

MARIANA PEREIRA ALEIXO· OAB PE 57052· CPF 055.***.***-61

Reu:

PAULO VICTOR DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 47301· CPF 104.***.***-44

Reu:

JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 36480· CPF 096.***.***-14

Reu:

MARIANA PEREIRA ALEIXO· OAB PE 57052· CPF 055.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU MORAES DE PAIVACPF

Reu

BARTOLOMEU MORAES DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

WANESSA PAULINO DA SILVA BUONAFINA COUTO· OAB PE 62223

Autor:

PAULO VICTOR DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 47301· CPF 104.***.***-44

Autor:

JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 36480· CPF 096.***.***-14

Autor:

MARIANA PEREIRA ALEIXO· OAB PE 57052· CPF 055.***.***-61

Reu:

PAULO VICTOR DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 47301· CPF 104.***.***-44

Reu:

JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 36480· CPF 096.***.***-14

Reu:

MARIANA PEREIRA ALEIXO· OAB PE 57052· CPF 055.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: LUCIENE SOUZA DE LIMA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID231086903, conforme segue transcrito abaixo: "(...) a parte autora para que requerira o que entender cabível em 15 dias, sob pena de extinção. (...)" PAULISTA, 20 de março de 2026. João Jossivan da Silva Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e... (23/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

R$ 73.038,18

Autor

RODRIGO DE CARVALHO LIMACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA ALEIXO· OAB PE 57052· CPF 055.***.***-61

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

R$ 73.038,18

Autor

RODRIGO DE CARVALHO LIMACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA ALEIXO· OAB PE 57052· CPF 055.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/09/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIANA BASTOS ALEIXOCPF

EDSON LUIZ MARTINSCPF

PAULO ALEIXOCPF

FABRICIO BASTOS ALEIXOCPF

Reu

PRETA CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI· OAB ES 17404· CPF 106.***.***-16

Autor:

JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA· OAB ES 14663· CPF 110.***.***-97

Autor:

PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO· OAB ES 7713· CPF 002.***.***-84

Reu:

GEOVALTE LOPES DE FREITAS· OAB ES 6057· CPF 798.***.***-30

Reu:

RODRIGO BONOMO PEREIRA· OAB ES 13093· CPF 092.***.***-65

Reu:

SAMYRA OLIVEIRA CASTRO ZANELATO· OAB ES 23422· CPF 124.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON LUIZ MARTINS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRETA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FABRICIO BASTOS ALEIXOCPF

MARIANA BASTOS ALEIXOCPF

PAULO ALEIXOCPF

EDSON LUIZ MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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