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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 121.966.802,49

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

COSTA DO SOL HOTEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MARINA RESIDENCE HOTEL SACNPJ

J.O. DE MEIRA LINS EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

MARINA IGARASSU HOTEL S/ACNPJ

MAROLINDA TURISMO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 020806· CPF 032.***.***-26

Autor:

CAMILA CABRAL DE FARIAS· OAB PE 027265· CPF 057.***.***-33

Autor:

MAURO JOSE LINS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 030602· CPF 052.***.***-17

Autor:

NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR· OAB PE 021461· CPF 028.***.***-20

Autor:

ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO· CPF 847.***.***-53

Reu:

JADER AURÉLIO GOUVEIA LEMOS NETO· OAB PE 025265· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2553300/PE (2024/0020051-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: CAMILA CABRAL DE FARIAS - PE027265 AGRAVADO: COSTA DO SOL HOTEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: MARINA RESIDENCE HOTEL SA AGRAVADO: J.O. DE MEIRA LINS EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA AGRAVADO: MARINA OLINDA HOTEL LTDA ADVOGADOS: MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE - PE020806 JADER AURÉLIO GOUVEIA LEMO... (07/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

COSTA DO SOL HOTEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MARINA RESIDENCE HOTEL SACNPJ

J.O. DE MEIRA LINS EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

MARINA OLINDA HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CABRAL DE FARIAS· OAB PE 027265· CPF 057.***.***-33

Reu:

MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 020806· CPF 032.***.***-26

Reu:

JADER AURELIO GOUVEIA LEMOS NETO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (12/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARINA IGARASSU HOTEL S/ACNPJ

J.O. DE MEIRA LINS EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

COSTA DO SOL HOTEL S/ACNPJ

MARINA OLINDA HOTEL LTDACNPJ

MAROLINDA TURISMO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

FERNANDO FRANCISCO DE LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JADER AURELIO GOUVEIA LEMOS NETO· OAB PE 25265· CPF 051.***.***-66

Reu:

ROSSINI LYRA DE CARVALHO JUNIOR· CPF 908.***.***-68

Reu:

JOSE DURVALINO ROMAO DA SILVA· OAB PE 9787· CPF 009.***.***-57

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANA CARLA SETTE DA ROCHA· OAB PE 17478· CPF 415.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/1998

Distribuição

12/08/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAROLINDA TURISMO LTDA.CNPJ

IARA DA HORA MEIRA LINSCPF

IARA DA HORA MEIRA LINS

MARINA RESIDENCE HOTEL SACNPJ

MARINA OLINDA HOTEL LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Outros

PAULO VIEIRA FERNANDES FILHO· OAB PE 17869· CPF 906.***.***-53

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A APELADO: CURTUME SERRA NEGRA LTDA E OUTROS RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO DESPACHO Considerando a migração imposta ao processo físico descrito acima para o Sistema PJe a funcionar na forma eletrônica, DETERMINO a intimação das partes, por seus advogados, ou, quando não houver, pessoalmente, e, ainda pessoalmente, o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, dando-lhe (... (23/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/10/2002

Distribuição

29/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

MARINA RESIDENCE HOTEL S.A.

RINALDO DE MEIRA LINS JUNIORCPF

HELOISA MOURA DE MEIRA LINS

PAULO DE MEIRA LINSCPF

J.O. DE MEIRA LINS EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CAMILA CABRAL DE FARIAS· OAB PE 27265· CPF 057.***.***-33

Autor:

ANDRE LUIZ DE CASTRO FERNANDES· OAB PE 19779· CPF 031.***.***-54

Autor:

MAURO JOSE LINS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 30602· CPF 052.***.***-17

Reu:

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

Reu:

PAULO VIEIRA FERNANDES FILHO· OAB PE 17869· CPF 906.***.***-53

Reu:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 19800· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (04/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTECNPJ

Reu

COSTA DO SOL HOTEL S/ACNPJ

MARINA RESIDENCE HOTEL SACNPJ

J.O. DE MEIRA LINS EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

MARINA IGARASSU HOTEL S/ACNPJ

MAROLINDA TURISMO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAMILA CABRAL DE FARIAS· OAB PE 27265· CPF 057.***.***-33

Reu:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 19800· CPF 888.***.***-20

Reu:

JADER AURELIO GOUVEIA LEMOS NETO· OAB PE 25265· CPF 051.***.***-66

Reu:

GUILHERME PINHEIRO RAMOS PESSOA GUERRA· OAB PE 36647· CPF 058.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. COSTA DO SOL HOTEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

3. MARINA RESIDENCE HOTEL SA (AGRAVADO)

4. J.O. DE MEIRA LINS EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (AGRAVADO)

5. MARINA IGARASSU HOTEL S/A (AGRAVADO)

6. MAROLINDA TURISMO LTDA. (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JADER AURELIO GOUVEIA LEMOS NETO· OAB PE 25265· CPF 051.***.***-66

Autor:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 19800· CPF 888.***.***-20

Autor:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Autor:

GUILHERME PINHEIRO RAMOS PESSOA GUERRA· OAB PE 36647· CPF 058.***.***-20

Autor:

CAMILA CABRAL DE FARIAS· OAB PE 27265· CPF 057.***.***-33

Reu:

JADER AURELIO GOUVEIA LEMOS NETO· OAB PE 25265· CPF 051.***.***-66

Reu:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 19800· CPF 888.***.***-20

Reu:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Reu:

GUILHERME PINHEIRO RAMOS PESSOA GUERRA· OAB PE 36647· CPF 058.***.***-20

Reu:

CAMILA CABRAL DE FARIAS· OAB PE 27265· CPF 057.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3039346/PE (2025/0338297-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 CAMILA CABRAL DE FARIAS - PE027265 AGRAVADO: COSTA DO SOL HOTEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: MARINA RESIDENCE HOTEL SA AGRAVADO: J.O. DE MEIRA LINS EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA AGRAVADO: MARINA IGARASSU HOTEL S/A AGRAVADO: MAROLINDA TURISMO LTDA. AG... (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 611.121,91

Autor

COMPESA

Reu

MARINA RESIDENCE HOTEL SACNPJ

Outros

PAULO VIEIRA FERNANDES FILHO· OAB PE 17869· CPF 906.***.***-53

MARCUS VINICIUS CARVALHO SA· OAB BA 41731· CPF 839.***.***-34

FREDERICO MELO TAVARES· OAB PE 17824· CPF 023.***.***-86

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO· OAB PE 32413· CPF 009.***.***-46

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 611.121,91

Autor

MARINA RESIDENCE HOTEL SACNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

PAULO VIEIRA FERNANDES FILHO· OAB PE 17869· CPF 906.***.***-53

Reu:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Reu:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Reu:

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO· OAB PE 32413· CPF 009.***.***-46

Reu:

FREDERICO MELO TAVARES· OAB PE 17824· CPF 023.***.***-86

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SA· OAB BA 41731· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDIANE MARIA DA SILVACPF

CRISTIANE REGINA DA SILVACPF

Reu

MARINA RESIDENCE HOTEL SACNPJ

Outros

PRISCILA BEZERRA MORANT VIEIRA· OAB PE 26414· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARINA RESIDENCE HOTEL SACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

PAULO VIEIRA FERNANDES FILHO· OAB PE 17869· CPF 906.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/08/2025)

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