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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EZEQUIEL LUGO ACOSTACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu:

MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 281693· CPF 310.***.***-71

Outros

MARIANA RUIZ IANEZ· OAB SP 281693

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL LUGO ACOSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 281693· CPF 310.***.***-71

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 217,50

Autor

LUCIANA MARTINEZ ALBUQUERQUE EPPCNPJ

Reu

ELIDIANI PERPETUA DONATICPF

Advogados

Autor:

MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 281693· CPF 310.***.***-71

Outros

MARIANA RUIZ IANEZ· OAB SP 281693

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 1.418,47

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUACNPJ

Reu

HUGO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 281693· CPF 310.***.***-71

Autor:

ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA· OAB SP 361996· CPF 367.***.***-76

Outros

MARIANA RUIZ IANEZ· OAB SP 281693

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

ADRIEL CARLOS FAGUNDES

Advogados

Reu:

MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 281693· CPF 310.***.***-71

Outros

MARIANA RUIZ IANEZ· OAB SP 281693

Último movimento: Recebidos os autos (09/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

ADRIEL CARLOS FAGUNDES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 281693· CPF 310.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MIKAEL HENRIQUE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIS BOCCHINI· OAB SP 103008· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAEL HENRIQUE DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE LUIS BOCCHINI· OAB SP 103008· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAEL HENRIQUE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS BOCCHINI· OAB SP 103008· CPF 049.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAEL HENRIQUE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS BOCCHINI· OAB SP 103008· CPF 049.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAEL HENRIQUE DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS BOCCHINI· OAB SP 103008· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MURILO PERESCPF

EDERSON FERNANDO BISPOCPF

TARSISIO EMANUEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RONALDO FERREIRA MACHADO· OAB SP 455174· CPF 438.***.***-19

Reu:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA· OAB SP 477888· CPF 434.***.***-50

Reu:

MÁRCIO PASCHOAL ALVES· OAB SP 247224· CPF 220.***.***-33

Reu:

TATIANA CRISTINA SENE MACIEL· OAB SP 403557· CPF 249.***.***-77

Outros

STEFANY VERONI LIMA· OAB SP 526989

VICTOR HUGO LOPES· OAB SP 467354· CPF 435.***.***-55

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO PERESCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA· OAB SP 477888· CPF 434.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO PERESCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA· OAB SP 477888· CPF 434.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TARSISIO EMANUEL DOS SANTOS SILVACPF

EDERSON FERNANDO BISPO

Reu

MURILO PERESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CRISTINA SENE MACIEL· OAB SP 403557· CPF 249.***.***-77

Autor:

MÁRCIO PASCHOAL ALVES· OAB SP 247224· CPF 220.***.***-33

Autor:

VICTOR HUGO LOPES· OAB SP 467354· CPF 435.***.***-55

Reu:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA· OAB SP 477888· CPF 434.***.***-50

Reu:

STEFANY VERONI LIMA· CPF 481.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MÁRCIO PASCHOAL ALVES· OAB SP 247224· CPF 220.***.***-33

Autor:

APARECIDA EVANGELISTA TAVARES· OAB SP 378988· CPF 335.***.***-69

Autor:

EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA· OAB SP 366852· CPF 327.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 281693· CPF 310.***.***-71

Reu:

EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA· OAB SP 366852· CPF 327.***.***-01

Reu:

STEFANY VERONI LIMA· CPF 481.***.***-00

Reu:

APARECIDA EVANGELISTA TAVARES· OAB SP 378988· CPF 335.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

STEFANY VERONI LIMA· CPF 481.***.***-00

Autor:

EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA· OAB SP 366852· CPF 327.***.***-01

Autor:

APARECIDA EVANGELISTA TAVARES· OAB SP 378988· CPF 335.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

STEFANY VERONI LIMA· CPF 481.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA· OAB SP 366852· CPF 327.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIQUE WILLIAN VENANCIOCPF

Reu

VANDERLEI FRANZONICPF

VANDERLEI FRANZONI TABAPUã - ME

Advogados

Autor:

WILLIAN JEFFERSON DE SOUZA QUADROS· OAB SP 356591· CPF 398.***.***-79

Autor:

MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 281693· CPF 310.***.***-71

Reu:

WILLIAN JEFFERSON DE SOUZA QUADROS· OAB SP 356591· CPF 398.***.***-79

Reu:

MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 281693· CPF 310.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000366-29.2025.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maique Willian Venancio - Vanderlei Franzoni Tabapuã - Me - - Vanderlei Franzoni e outro - Vista ao requerente para: Recolha, com a máxima brevidade, o valor das diligências do oficial de justiça, a fim de que o requerido seja intimado pessoalmente para prestar depoimento na audiência híbrida em 10/06/2026. - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP), M... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA CRISTINA DA SILVA PIRES

Advogados

Autor:

MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 281693· CPF 310.***.***-71

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA

Reu

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 281693· CPF 310.***.***-71

Reu:

MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 281693· CPF 310.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500378-35.2022.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALDECI RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. 1. Homologo o cálculo de fl. 225 e determino a intimação do sentenciado V.R.De.S, acima indicada, para que efetue o pagamento da pena de multa no valor de R$ 469,40 (Quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), no prazo de 10 (dez) dias da intimação, por depósito na agência 1897-X do Banco do Brasil... (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA

Reu

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 281693· CPF 310.***.***-71

Reu:

MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 281693· CPF 310.***.***-71

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