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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 89.774,85

Autor

MARINA SANTANACPF

Reu

THAIS CRISTINA GASPAR ( SCURO DESIGN IMOBILIARIO SOB MEDIDAS)CNPJ

Advogados

Autor:

IARA LOPES OLIVEIRA· OAB SP 127506· CPF 664.***.***-49

Autor:

VALESCA CASSIANO SILVA VACCARI· OAB SP 317259· CPF 834.***.***-34

Autor:

LUIZA MARIA PRADO SILVA· OAB SP 459027· CPF 444.***.***-90

Reu:

DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME· OAB SP 389549· CPF 405.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 18.064,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 18.064,00

Autor

MARIA JAKELINE DE MOURA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

MUNICIPIO DE CALUMBI-PE

Advogados

Autor:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Autor:

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES· OAB AL 12156· CPF 786.***.***-68

Autor:

MARIA ISABELLA DA SILVA MOURA· OAB PE 48382· CPF 101.***.***-62

Autor:

LAURA ELIZABETE MENEZES TORRES DEODATO· OAB PE 63293· CPF 126.***.***-45

Reu:

MARCEL WAGNER ANDRADA ALVES· OAB PE 39958· CPF 029.***.***-82

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 88.769,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 88.769,90

Autor

MUNICIPIO DE CALUMBI

Reu

SONIA PEREIRA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Reu:

LAURA ELIZABETE MENEZES TORRES DEODATO· OAB PE 63293· CPF 126.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 88.769,90

Autor

SONIA PEREIRA DA SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

MUNICIPIO DE CALUMBI-PE

Advogados

Autor:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Autor:

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES· OAB AL 12156· CPF 786.***.***-68

Autor:

MICHELLE LUIZA SILVA TORREAO· OAB AL 9843· CPF 606.***.***-15

Autor:

LAURA ELIZABETE MENEZES TORRES DEODATO· OAB PE 63293· CPF 126.***.***-45

Reu:

JOSEMBERGUES CLARISVAL DE SOUZA MELO· OAB PE 21420· CPF 029.***.***-94

Reu:

MARCEL WAGNER ANDRADA ALVES· OAB PE 39958· CPF 029.***.***-82

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA SANTANA BARBOSA

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

2. SONIA PEREIRA DA SILVA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB DF · CPF 007.***.***-59

Autor:

LAURA ELIZABETE MENEZES TORRES DEODATO· OAB PE 63293· CPF 126.***.***-45

Autor:

MICHELLE LUIZA SILVA TORREAO· OAB AL 9843· CPF 606.***.***-15

Autor:

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES· OAB AL 12156· CPF 786.***.***-68

Reu:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB DF · CPF 007.***.***-59

Reu:

LAURA ELIZABETE MENEZES TORRES DEODATO· OAB PE 63293· CPF 126.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE INTERESSADO (PGM): MUNICIPIO DE CALUMBI ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se as partes para ciência do retorno dos autos a 1ª Instância, bem... (12/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA SANTANA BARBOSA

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

2. SONIA PEREIRA DA SILVA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB DF · CPF 007.***.***-59

Autor:

LAURA ELIZABETE MENEZES TORRES DEODATO· OAB PE 63293· CPF 126.***.***-45

Autor:

MICHELLE LUIZA SILVA TORREAO· OAB AL 9843· CPF 606.***.***-15

Autor:

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES· OAB AL 12156· CPF 786.***.***-68

Reu:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB DF · CPF 007.***.***-59

Reu:

LAURA ELIZABETE MENEZES TORRES DEODATO· OAB PE 63293· CPF 126.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 11.107,78

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 11.107,78

Autor

MUNICIPIO DE CALUMBI-PE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CALUMBI

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Reu

ESPEDITO MATEUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCEL WAGNER ANDRADA ALVES· OAB PE 39958· CPF 029.***.***-82

Reu:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Reu:

MARIA ISABELLA DA SILVA MOURA· OAB PE 48382· CPF 101.***.***-62

Reu:

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES· OAB AL 12156· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/09/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

MICHELLE LUIZA SILVA TORREAO· OAB AL 9843· CPF 606.***.***-15

Autor:

MARIA ISABELLA DA SILVA MOURA· OAB PE 48382· CPF 101.***.***-62

Autor:

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES· OAB AL 12156· CPF 786.***.***-68

Autor:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Autor:

GIZELLY LIMA MAVIGNO· OAB PE 58840· CPF 094.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Determinado o arquivamento (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI SAVIO DE ANDRADA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DA PENHA MENEZES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSE SOUZA LEAO DE ANDRADA OLIVEIRA· OAB PE 34233· CPF 075.***.***-13

Autor:

LAURA ELIZABETE MENEZES TORRES DEODATO· OAB PE 63293· CPF 126.***.***-45

Reu:

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES· OAB AL 12156· CPF 786.***.***-68

Reu:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Reu:

MARIA ISABELLA DA SILVA MOURA· OAB PE 48382· CPF 101.***.***-62

Reu:

LAURA ELIZABETE MENEZES TORRES DEODATO· OAB PE 63293· CPF 126.***.***-45

Outros

VINICIUS JOSE SOUZA LEAO ANDRADA OLIVEIRA· OAB PE 34233

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR HUGO NOGUEIRA MOURACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Autor:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Outros

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES· OAB AL 12156· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

VICTOR HUGO NOGUEIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Reu:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Reu:

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES· OAB AL 12156· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 64.760,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 64.760,00

Autor

JOSEANE ALINE LIMA CAMPOS TELESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES· OAB AL 12156· CPF 786.***.***-68

Autor:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Autor:

GIZELLY LIMA MAVIGNO· OAB PE 58840· CPF 094.***.***-61

Autor:

SERGIO MANOEL ARAUJO DE LIMA FREITAS· OAB AL 17808· CPF 076.***.***-98

Reu:

ERLON SEBASTIAO CORDEIRO DE SANTANA· OAB PE 37425· CPF 014.***.***-00

Reu:

MARCEL WAGNER ANDRADA ALVES· OAB PE 39958· CPF 029.***.***-82

Reu:

JOSEMBERGUES CLARISVAL DE SOUZA MELO· OAB PE 21420· CPF 029.***.***-94

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEANE ALINE LIMA CAMPOS TELES em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 7.702,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALVES DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALUMBI-PE

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MANOEL ARAUJO DE LIMA FREITAS· OAB AL 17808· CPF 076.***.***-98

Autor:

MICHELLE LUIZA SILVA TORREAO· OAB AL 9843· CPF 606.***.***-15

Autor:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Autor:

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES· OAB AL 12156· CPF 786.***.***-68

Autor:

GIZELLY LIMA MAVIGNO· OAB PE 58840· CPF 094.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 7.702,00

Autor

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

MUNICIPIO DE CALUMBI-PE

Reu

MARIA DE FATIMA ALVES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Reu:

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES· OAB AL 12156· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 53.000,00

Autor

GENIVANIA DA CONCEICAO CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CALUMBI-PE

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Autor:

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES· OAB AL 12156· CPF 786.***.***-68

Autor:

LAURA ELIZABETE MENEZES TORRES DEODATO· OAB PE 63293· CPF 126.***.***-45

Reu:

ERLON SEBASTIAO CORDEIRO DE SANTANA· OAB PE 37425· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 53.000,00

Autor

GENIVANIA DA CONCEICAO CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

MUNICIPIO DE CALUMBI-PE

Advogados

Autor:

MARINA SANTANA BARBOSA· OAB PE 38523· CPF 100.***.***-60

Autor:

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES· OAB AL 12156· CPF 786.***.***-68

Reu:

MARCEL WAGNER ANDRADA ALVES· OAB PE 39958· CPF 029.***.***-82

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (09/10/2024)

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