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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA TONIOLLI DA ROSACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOSO· OAB RS 113652· CPF 022.***.***-18

Reu:

MAURICIO SALOMONI GRAVINA· OAB RS 035984· CPF 566.***.***-20

Reu:

FABIO MACIEL FERREIRA· OAB RS 044065· CPF 721.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 37.628,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gtsa Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Matheus Perez Toniolli (OAB: 493283/SP) Advogado: Gabriel Lessa Marques da Silva (OAB: 446043/SP) Apelante: Gilmar Toniolli Advogado: Matheus Perez Toniolli (OAB: 493283/SP) Advogado: Gabriel Lessa Marques da Silva (OAB: 446043/SP) Apelado: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Diante do parecer exarado pela PGJ (f. 415/416), Apelação Cível nº 0... (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GTSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GILMAR TONIOLLICPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREZ TONIOLLI· OAB SP 493283· CPF 035.***.***-54

Autor:

GABRIEL LESSA MARQUES DA SILVA· OAB SP 446043· CPF 442.***.***-43

Reu:

GEISIKÉLY MEDEIROS PALÁCIOS· OAB MS 20013· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GTSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GILMAR TONIOLLICPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREZ TONIOLLI· OAB SP 493283· CPF 035.***.***-54

Autor:

GABRIEL LESSA MARQUES DA SILVA· OAB SP 446043· CPF 442.***.***-43

Reu:

EDUARDO GOMES AMARAL· OAB MS 10555· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GTSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GILMAR TONIOLLICPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREZ TONIOLLI· OAB SP 493283· CPF 035.***.***-54

Autor:

GABRIEL LESSA MARQUES DA SILVA· OAB SP 446043· CPF 442.***.***-43

Reu:

EDUARDO GOMES AMARAL· OAB MS 10555· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GTSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GILMAR TONIOLLICPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREZ TONIOLLI· OAB SP 493283· CPF 035.***.***-54

Autor:

GABRIEL LESSA MARQUES DA SILVA· OAB SP 446043· CPF 442.***.***-43

Reu:

EDUARDO GOMES AMARAL· OAB MS 10555· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GTSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GILMAR TONIOLLICPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREZ TONIOLLI· OAB SP 493283· CPF 035.***.***-54

Autor:

GABRIEL LESSA MARQUES DA SILVA· OAB SP 446043· CPF 442.***.***-43

Reu:

EDUARDO GOMES AMARAL· OAB MS 10555· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 37.628,57

Autor

GTSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GILMAR TONIOLLICPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 37.628,57

Autor

GTSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GILMAR TONIOLLICPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREZ TONIOLLI· OAB SP 493283· CPF 035.***.***-54

Autor:

GABRIEL LESSA MARQUES DA SILVA· OAB SP 446043· CPF 442.***.***-43

Reu:

EDUARDO GOMES AMARAL· OAB MS 10555· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 20.623,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

3 A MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

GILMAR TONIOLLICPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Reu:

FERNANDA ARAUJO RIBEIRO BARALDI· OAB MS 11570· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR TONIOLLICPF

Reu

3 A MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO RIBEIRO BARALDI· OAB MS 11570· CPF 945.***.***-53

Reu:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 173.000,00

Autor

3 A MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

GILMAR TONIOLLICPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Reu:

FERNANDA ARAUJO RIBEIRO BARALDI· OAB MS 11570· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GERSON SCHUASTZCPF

Reu

VANIA ERICA KAPPEL PANDOLFOCPF

NATALIA DE ARAUJO TAKESHITA PANDOLFOCPF

JAIME PANDOLFOCPF

JULIANO KAPPEN PANDOLFOCPF

Advogados

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Reu:

JOÃO HENRIQUE PEREIRA LESSA· OAB MS 22881· CPF 023.***.***-88

Reu:

TIAGO FERREIRA ORTIZ· OAB MS 20672· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 95.530,02

Autor

BELTRAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S.CNPJ

TOPOSAT ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JOACIR FERNANDES AJALACPF

GILMAR TONIOLLICPF

RONALDO ROCHA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Autor:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Autos preparados para expedição (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 9.109,17

Autor

TOPOSAT ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GILMAR TONIOLLICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Autor:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Reu:

EVANDRO E. RODRIGUES· OAB MS 9153· CPF 464.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BELTRãO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S

TOPOSAT ENGENHARIA LTDA

Reu

ANTONIO JOACIR FERNANDES AJALA

RONALDO ROCHA DOS REIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Autor:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BELTRãO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S

TOPOSAT ENGENHARIA LTDA

Reu

ANTONIO JOACIR FERNANDES AJALA

RONALDO ROCHA DOS REIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Autor:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intima-se quanto ao r. despacho de fl. 831: "Vistos etc. Nos termos do art. 845 do Código de Processo Civil, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo descrito à fl. 819, devendo tal bem ser depositado nas mãos da parte exequente, em atenção ao disposto no art. 840, §1º, do Código de Processo Civil, a qual fica nomeada como fiel depositária do bem. Concretizada a penhora, intime-se a parte executada e respectivo cônjug... (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR TONIOLLICPF

Reu

CLAUDIO HARUO OKUYAMACPF

FRANCISMARY RODRIGUES BEZERRA OKUYAMACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREZ TONIOLLI· OAB SP 493283· CPF 035.***.***-54

Reu:

MATHEUS PEREZ TONIOLLI· OAB SP 493283· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 282.720,64

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEI CLECI URGNIANI ZEPONI

VALDOMIRO APARECIDO ZEPONICPF

Reu

GILMAR TONIOLLICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO RIBEIRO BARALDI· OAB MS 11570· CPF 945.***.***-53

Autor:

FABIO LAMONICA PEREIRA· OAB PR 35936· CPF 023.***.***-82

Reu:

FERNANDA ARAUJO RIBEIRO BARALDI· OAB MS 11570· CPF 945.***.***-53

Reu:

FABIO LAMONICA PEREIRA· OAB PR 35936· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 900.268,06

Último movimento: Transitado em Julgado em data (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR TONIOLLICPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Autor:

EDUARDO KERN BOESING· OAB RS 114696· CPF 005.***.***-52

Autor:

MARCOS BOMBASSARO· OAB RS 75306· CPF 010.***.***-64

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

EDUARDO KERN BOESING· OAB RS 114696· CPF 005.***.***-52

Reu:

MARCOS BOMBASSARO· OAB RS 75306· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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