MARINALDA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

MARINALDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

ANTONIO ALVES FEITOZA NETO· OAB SE 8484· CPF 018.***.***-33

Reu:

CAMILO COSTA FREIRE· OAB SE 9628· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

CAMILO COSTA FREIRE· OAB SE 9628· CPF 017.***.***-08

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

CAMILO COSTA FREIRE· OAB SE 9628· CPF 017.***.***-08

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

CAMILO COSTA FREIRE· OAB SE 9628· CPF 017.***.***-08

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

CAMILO COSTA FREIRE· OAB SE 9628· CPF 017.***.***-08

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARINALDA DOS SANTOS ADV.: CAMILO COSTA FREIRE - OAB: 9628-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB: 969-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS SE OS HONORÁRIOS PERICIAIS FORAM DEPOSITADOS. EM CASO POSITIVO, LIBERE-SE EM FAVOR DO EXPERT. CASO NEGATIVO, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO RETRO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202180001199 NÚMERO ÚN... (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALDA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

CRISTIANE TODESCHINI· OAB SE 3752· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Cláusula PenalMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Outros

CAMILO COSTA FREIRE· OAB SE 9628· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 2.818,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6005339-94.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MARINALDA DOS SANTOS MARTINS Advogado: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA 128ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por Marinalda dos Santos Martins contra acórdão que manteve a s... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 2.818,62

Autor

MARINALDA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6005339-94.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MARINALDA DOS SANTOS MARTINS Advogado(s): ROANE DE SOUSA GOES RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. REGINALDO GOME... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6005339-94.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MARINALDA DOS SANTOS MARTINS Advogado(s): ROANE DE SOUSA GOES RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. REGINALDO GOME... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 6.845,30

Autor

MARINALDA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 6.845,30

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

MARINALDA DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004237-37.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARINALDA DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe proces... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004237-37.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARINALDA DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe proces... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUACEMA FONSECA DOS SANTOS FACUNDESCPF

JOSE ARAO CHAVES FACUNDESCPF

Reu

DEURIMAR ALVES FARIASCPF

MARINALDA DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002143-87.2023.8.03.0002. REQUERENTE: JOSE ARAO CHAVES FACUNDES, GUACEMA FONSECA DOS SANTOS FACUNDES REQUERIDO: DEURIMAR ALVES FARIAS, MARINALDA DOS SANTOS MARTINS SENTENÇA Homologo por sentença o pedido de desistência da ação (ID 26611516), formulado pela parte autora, e, via de consequência, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Transitado por preclusão lógica. Ciência pelo aut... (23/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal