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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TRT23- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 388.347,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO AUGUSTO BASTOS· OAB SP 312811· CPF 330.***.***-05

Autor:

AUREO GUSTAVO MAIA· OAB MT 17800· CPF 222.***.***-40

Reu:

LUCIANO LUIS BRESCOVICI· OAB MT 6814· CPF 758.***.***-20

Reu:

SILVANA NAOMI SAKAI· OAB SP 172111· CPF 080.***.***-60

Reu:

ARUA MONTEIRO PARRALES· OAB PR 76885· CPF 059.***.***-82

Reu:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARINE MILANESE BESSEGATO (12/05/2026)

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TRT23- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Duração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 388.347,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRT23- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 388.347,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AUREO GUSTAVO MAIA· OAB MT 17800· CPF 222.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO AUGUSTO BASTOS· OAB SP 312811· CPF 330.***.***-05

Autor:

ARUA MONTEIRO PARRALES· OAB PR 76885· CPF 059.***.***-82

Autor:

LUCIANO LUIS BRESCOVICI· OAB MT 6814· CPF 758.***.***-20

Autor:

SILVANA NAOMI SAKAI· OAB SP 172111· CPF 080.***.***-60

Reu:

LUCIANO LUIS BRESCOVICI· OAB MT 6814· CPF 758.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO AUGUSTO BASTOS· OAB SP 312811· CPF 330.***.***-05

Reu:

AUREO GUSTAVO MAIA· OAB MT 17800· CPF 222.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/08/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Correção MonetáriaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDO ROBERTO RUFINOCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

JBS S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO AUGUSTO BASTOS· OAB SP 312811· CPF 330.***.***-05

Autor:

AUREO GUSTAVO MAIA· OAB MT 17800· CPF 222.***.***-40

Autor:

ARUA MONTEIRO PARRALES· OAB PR 76885· CPF 059.***.***-82

Autor:

DR. LUCIANO LUÍS BRESCOVICI· OAB MT 6814· CPF 758.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO AUGUSTO BASTOS· OAB SP 312811· CPF 330.***.***-05

Reu:

AUREO GUSTAVO MAIA· OAB MT 17800· CPF 222.***.***-40

Reu:

ARUA MONTEIRO PARRALES· OAB PR 76885· CPF 059.***.***-82

Reu:

DR. LUCIANO LUÍS BRESCOVICI· OAB MT 6814· CPF 758.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JBS S/A (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 180.769,19

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE MARIA BARBOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARINALDO ROBERTO DE BARROS· OAB AP 727· CPF 219.***.***-04

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 17.400,00

Autor

MARIA CICERA BRASILIANO DA SILVACPF

Reu

CH CONSTRUTORA DE HABITACOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIAIOS LTDA

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARINALDO ROBERTO DE BARROS· OAB PB 5115· CPF 219.***.***-04

Reu:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Reu:

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PB 16897· CPF 064.***.***-86

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 36.239,04

Autor

JONATHAN JORDAN DUTRA MELOCPF

EMANUELLE DA SILVA DUTRA

Reu

MARIA GORETI CAVALCANTI ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ELIZANE VERUSCA SILVEIRA BARRETO· OAB PB 28646· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARINALDO ROBERTO DE BARROS· OAB PB 5115· CPF 219.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 36.239,04

Autor

EMANUELLE DA SILVA DUTRACPF

JONATHAN JORDAN DUTRA MELOCPF

Reu

MARIA GORETI CAVALCANTI ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 10.149,61

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ANTONIO FIRMINO COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

MARINALDO ROBERTO DE BARROS· OAB PB 5115· CPF 219.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA NETOCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALDO ROBERTO DE BARROS· OAB PB 5115· CPF 219.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 8.783,03

Autor

MARIA DAS NEVES COSTA GAUDENCIOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALDO ROBERTO DE BARROS· OAB PB 5115· CPF 219.***.***-04

Autor:

CHARLES COUTINHO DE BARROS· OAB PB 24228· CPF 098.***.***-81

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES COSTA GAUDENCIO em 06/09/2024 23:59. (07/09/2024)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 8.783,03

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA DAS NEVES COSTA GAUDENCIOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARINALDO ROBERTO DE BARROS· OAB PB 5115· CPF 219.***.***-04

Reu:

CHARLES COUTINHO DE BARROS· OAB PB 24228· CPF 098.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2024)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANDRE ALVES DE LIMACPF

JAQUELINE DE OLIVEIRA LIMA MARQUESCPF

KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUESCPF

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIORCPF

Reu

SEVERINO RAMO DE ABREUCPF

HS MOVEIS LTDA - MECNPJ

LUCIANA ANDRADE LIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA· OAB PB 11447· CPF 885.***.***-34

Reu:

MANOEL JAMES TRAVASSOS DA LUZ· OAB PB 3252· CPF 086.***.***-20

Reu:

MARINALDO ROBERTO DE BARROS· OAB PB 5115· CPF 219.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA ANDRADE LIRA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do TorcedorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO JOSE DE LEMOSCPF

LIONALDO DOS SANTOS SILVACPF

MARINALDO ROBERTO DE BARROS

MARINALDO ROBERTO DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MPPB - GAECO - 1 GRAU

Advogados

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Autor:

FRANCISCO BRILHANTE FILHO· OAB PB 10194· CPF 482.***.***-72

Autor:

ADMILDO ALVES DA SILVA· OAB PB 9135· CPF 308.***.***-15

Autor:

EUGENIO CARVALHO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 31106· CPF 089.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/1991

Distribuição

18/09/1991

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JAQUELINE MELO BRANDAO

Reu

MIRELLA CAMELO VIEIRACPF

ANGELITA CAMELO VIEIRACPF

MARIA DO SOCORRO CAMELO VIEIRACPF

JOSE ROBERTO CAMELO VIEIRACPF

MILTON CAMELO VIEIRA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARINALDO ROBERTO DE BARROS· OAB PB 5115· CPF 219.***.***-04

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

JOAO GONCALVES DE AGUIAR· OAB PB 1600

Reu:

CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA· OAB PB 10551· CPF 000.***.***-22

Reu:

ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM· OAB PB 8804· CPF 839.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Extinto o processo por abandono da causa pelo autor (11/05/2026)

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