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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

CLAUDETY ALTOE DE OLIVEIRACPF

MARINALVA ALTOE COLLICPF

ZENAIDE MARIA ALTOECPF

GIOVANNI ALTOECPF

VAINER ALTOECPF

Advogados

Autor:

ELZIANE NOLASCO ARAUJO· OAB ES 20459· CPF 121.***.***-07

Autor:

IZABELA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO· OAB ES 11931· CPF 077.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ZENAIDE MARIA ALTOECPF

VAINER ALTOECPF

CLAUDETY ALTOE DE OLIVEIRACPF

MARINALVA ALTOE COLLICPF

GIOVANNI ALTOECPF

Advogados

Autor:

ELZIANE NOLASCO ARAUJO· OAB ES 20459· CPF 121.***.***-07

Autor:

IZABELA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO· OAB ES 11931· CPF 077.***.***-23

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARINALVA DE SOUZA BARRETOCPF

Reu

MARINALVA

Advogados

Autor:

SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA· OAB BA 42020· CPF 016.***.***-37

Autor:

IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA· OAB BA 35496· CPF 010.***.***-28

Reu:

RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO· OAB BA 48185· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Juntada de informação (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

MARINALVA DE SOUZA BARRETOCPF

MARINALVA

Reu

MARINALVA

MARINALVA DE SOUZA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA

Autor:

IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA· OAB BA 35496· CPF 010.***.***-28

Autor:

RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO· OAB BA 48185· CPF 945.***.***-20

Reu:

RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO· OAB BA 48185· CPF 945.***.***-20

Reu:

SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA

Reu:

IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA· OAB BA 35496· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/11/2025 (20/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 19.682,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 19.682,84

Autor

TATIANA DAVID DE SANSONCPF

Reu

MARINALVA

MARINALVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

VANIVIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 165588· CPF 109.***.***-28

Autor:

JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 196702· CPF 118.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA DAVID DE SANSONCPF

Reu

MARINALVA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

VANIVIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 165588· CPF 109.***.***-28

Autor:

JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 196702· CPF 118.***.***-07

Reu:

VANIVIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 165588· CPF 109.***.***-28

Reu:

JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 196702· CPF 118.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0755289-90.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: TATIANA DAVID DE SANSON EXECUTADO: MARINALVA TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2025 16:24:23. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º... (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA DAVID DE SANSONCPF

Reu

MARINALVA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

VANIVIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 165588· CPF 109.***.***-28

Autor:

JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 196702· CPF 118.***.***-07

Reu:

VANIVIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 165588· CPF 109.***.***-28

Reu:

JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 196702· CPF 118.***.***-07

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 45.045,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO XAVIERCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSE DE SOUZA E SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS MELOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MELO JUNIORCPF

JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Autor:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Autor:

ELIANA VIVIAN DA SILVA FURTADO· OAB DF 63606· CPF 036.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELO· CPF 046.***.***-87

Reu:

LUCIANA REGINA CARVALHO LEITE· CPF 310.***.***-53

Reu:

LEONARDO RODRIGUES MENDONCA· OAB DF 16109· CPF 308.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO XAVIERCPF

MARILENE

Reu

MARIA GOMES DA SILVACPF

JOSE DE SOUZA E SILVA

ESPOLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS MELO

FRANCISCO DAS CHAGAS MELO JUNIORCPF

IRAMAR WILDSON DE SOUSA MELOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO XAVIER

Advogados

Reu:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO XAVIER

Advogados

Reu:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0738008-06.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: CARLOS ALBERTO XAVIER CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5... (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MARINALVA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA· OAB MA 12638· CPF 708.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

CARLOS PEREIRA DE CARVALHO,

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

FRANCISCA TARGANSKCPF

Reu

MARINALVA

MARINALVA DE LIRA BEZERRACPF

MARINALVA LIRA

Advogados

Autor:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Reu:

POLLYANNA SOUZA SANTOS MACENA· OAB MT 27502· CPF 058.***.***-14

Reu:

VALDEMAR SOUZA SANTOS· OAB MT 22516· CPF 537.***.***-04

Reu:

JEAN CARLOS BONFANTI CASALLI· OAB MT 28698· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

MARINALVA MARIA DA SILVACPF

DP JUNTO A 3. VARA CIVEL DE JACAREPAGUA ( 264 )

Advogados

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB RJ 107627· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALVA MARIA DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

RICARDO SILVA DE JESUSCPF

ANA MÉRCIA DOS SANTOS SOUZA DE JESUSCPF

MARINALVA ALVES DA SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

MÉRCIA REGINA DE JESUS SANTOS· OAB SE 8686· CPF 010.***.***-69

Reu:

MARIANA MESQUITA OLIVEIRA· OAB SE 14172· CPF 065.***.***-60

Reu:

LUCIANO RODRIGUES SANTANA· OAB SE 7870· CPF 556.***.***-72

Reu:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 4484· CPF 532.***.***-49

Último movimento: Juntada >> Petição (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MÉRCIA DOS SANTOS SOUZA DE JESUSCPF

Reu

RICARDO SILVA DE JESUS

Advogados

Autor:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 4484· CPF 532.***.***-49

Reu:

MÉRCIA REGINA DE JESUS SANTOS· OAB SE 8686· CPF 010.***.***-69

Reu:

LUCIANO RODRIGUES SANTANA· OAB SE 7870· CPF 556.***.***-72

Reu:

MARIANA MESQUITA OLIVEIRA· OAB SE 14172· CPF 065.***.***-60

Reu:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 4484· CPF 532.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INVENTÁRIO PROC.: 202112701264 NÚMERO ÚNICO: 0043073-17.2021.8.25.0001 INVENTARIADO: RICARDO SILVA DE JESUS ADV.: MÉRCIA REGINA DE JESUS SANTOS - OAB: 8686-SE HERDEIRO: MARINALVA ALVES DA SILVA DE JESUS ADV.: LUCIANO RODRIGUES SANTANA - OAB: 7870-SE ADV.: MÉRCIA REGINA DE JESUS SANTOS - OAB: 8686-SE CÔNJUGE/COMPANHEIRO: ANA MÉRCIA DOS SANTOS SOUZA DE JESUS ADV.: MARIANA MESQUITA OLIVEIRA - OAB: 14172-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A HER... (01/07/2026)

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