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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 80.678,40

Autor

JOSE SILVA PEDREIRACPF

Reu

MARINALVA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIMONE BRITO DA SILVA· OAB BA 30534· CPF 597.***.***-15

Autor:

CIRO BRITO DA SILVA· OAB BA 28279· CPF 537.***.***-04

Reu:

PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA· OAB BA 14678· CPF 905.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA DE CERQUEIRA LIMA SOUZA DE LACERDACPF

VILMA ANDRADE E SILVACPF

MARIA TERESA BRANDAO ZOLLINGERCPF

JURACI GOMES MAGALHAESCPF

JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 1035 outros

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

KATIA ALVES DA SILVA· OAB BA 46737· CPF 629.***.***-87

Autor:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Autor:

JEANE DOS SANTOS· OAB BA 47460

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ivanira Do Nascimento Santos Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Soraia Bastos De Araujo Cunha Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Denise Bacelar Assuncao Sacramento Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Ieda Sousa De Carvalho Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Antonio Magnavita Neto Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF82... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARINALVA LIMA DOS SANTOS

SHEILA SANTANA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SHEILA SANTANA SILVA

Advogados

Autor:

SHEILA SANTANA SILVA· OAB BA 52811· CPF 012.***.***-58

Reu:

SHEILA SANTANA SILVA· OAB BA 52811· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2019

Distribuição

26/05/2019

Valor

R$ 37.208,62

Autor

MARINALVA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA SANTANA SILVA· OAB BA 52811· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 37.208,62

Autor

MARINALVA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

SHEILA SANTANA SILVA· OAB BA 52811· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2019

Distribuição

26/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA LIMA DOS SANTOS

SHEILA SANTANA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SHEILA SANTANA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA SANTANA SILVA· OAB BA 52811· CPF 012.***.***-58

Reu:

SHEILA SANTANA SILVA· OAB BA 52811· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA LIMA DOS SANTOS

SHEILA SANTANA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SHEILA SANTANA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA SANTANA SILVA· OAB BA 52811· CPF 012.***.***-58

Reu:

SHEILA SANTANA SILVA· OAB BA 52811· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARINALVA LIMA DOS SANTOS Advogado(s): SHEILA SANTANA SILVA registrado(a) civilmente como SHEILA SANTANA SILVA (OAB:BA52811) APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012396-88.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Indefiro o pedido de id. 536419198, poi... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Retificação de Classe Processual (18/07/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA LIMA DOS SANTOS

Reu

P2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONISMAR CHAVES DE ABREU· OAB TO 4235· CPF 710.***.***-68

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 6169· CPF 008.***.***-25

Reu:

JONISMAR CHAVES DE ABREU· OAB TO 4235· CPF 710.***.***-68

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 6169· CPF 008.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

08/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINALVA LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 38.784,00

Autor

ALISON DE LIMA SOUSACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IAN ATHAYDE TORRES· OAB PB 20961· CPF 085.***.***-24

Autor:

MARINALVA LIMA DOS SANTOS

Autor:

ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES· OAB PB 19946· CPF 089.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. D. L. S.

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES· OAB PB 19946· CPF 089.***.***-93

Autor:

IAN ATHAYDE TORRES· OAB PB 20961· CPF 085.***.***-24

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 200.153,78

Autor

MARINALVA LIMA CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MESQUITA SOUZA FILHO· OAB BA 12879· CPF 224.***.***-53

Autor:

THIAGO DOS PASSOS BRITO· OAB BA 73463· CPF 070.***.***-28

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 02/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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