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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Reu

MARINALVA SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 20604· CPF 028.***.***-44

Autor:

JOÃO GABRIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 18111· CPF 001.***.***-63

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 20604· CPF 028.***.***-44

Reu:

JOÃO GABRIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 18111· CPF 001.***.***-63

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA SOARES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 20604· CPF 028.***.***-44

Autor:

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO· OAB MS 18579· CPF 026.***.***-12

Reu:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 20604· CPF 028.***.***-44

Reu:

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO· OAB MS 18579· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINALVA SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO EDVAR DE SOUSA FARIAS· OAB PI 22645· CPF 075.***.***-20

Reu:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 49.818,48

Autor

MARINALVA SOARES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS - NUCEPE

Advogados

Autor:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Autor:

ANTONIO EDVAR DE SOUSA FARIAS· OAB PI 22645· CPF 075.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALVA SOARES DA SILVA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO EDVAR DE SOUSA FARIAS· OAB PI 22645· CPF 075.***.***-20

Autor:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Apelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 66.833,10

Autor

ROBERTA SOARES DA SILVA ARAUJOCPF

ALBERTINA CLADINO DA SILVA CUNHACPF

CARLOS VENNILSON DE OLIVEIRA SOARESCPF

JOSE ARIEL SOARES DE OLIVEIRACPF

JOSE LEONE DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MARINALVA SOARES DA SILVACPF

MARINALVA SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

OZIAN GOMES DE OLIVEIRA· OAB RN 19241· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIAN GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OZIAN GOMES DE OLIVEIRA· OAB RN 19241· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Documento (Certidão) (11/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

VILMA BEZERRA CAVALCANTE· OAB PB 19963· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 4.288,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Santa Terezinha Apelado: Marinalva Soares da Silva Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA. MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DO VENCIMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. CONFISSÃO PELO MUNICÍPIO, QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR O PAGAMENTO. APLICAÇÃO DOS ENUNCIADOS DA SDP. APELAÇÃO DESPROVIDA. DECISÃO UNÂNIME. 1.... (01/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 4.288,41

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA

Reu

MARINALVA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 27470· CPF 045.***.***-96

Reu:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 4.288,41

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHACNPJ

Reu

MARINALVA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 27470· CPF 045.***.***-96

Reu:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARINALVA SOARES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF · CPF 045.***.***-96

Autor:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Reu:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF · CPF 045.***.***-96

Reu:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3094478/PE (2025/0425769-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - PE027470 AGRAVADO: MARINALVA SOARES DA SILVA ADVOGADO: HÉRICA DE KÁSSIA NUNES DE BRITO - PE023577 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026,... (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARINALVA SOARES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF · CPF 045.***.***-96

Autor:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Reu:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF · CPF 045.***.***-96

Reu:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

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