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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CabimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/07/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARINHO NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE NICELIO DA SILVA COSTA

JOSE NICELIO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Reu:

AECIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PB 17159· CPF 025.***.***-66

Reu:

MATTHEUS SILVA LIRA· OAB PB 24170· CPF 089.***.***-03

Reu:

MARCELO DANGELO LARA· OAB MG 109656· CPF 045.***.***-13

Reu:

FELIPE RICARDO DE BRITO RAMOS· OAB PB 30747· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE NICELIO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

FELIPE RICARDO DE BRITO RAMOS· OAB PB 30747· CPF 085.***.***-09

Reu:

AECIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PB 17159· CPF 025.***.***-66

Reu:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Reu:

MATTHEUS SILVA LIRA· OAB PB 24170· CPF 089.***.***-03

Reu:

MARCELO DANGELO LARA· OAB MG 109656· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Virtual, Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE NICELIO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

FELIPE RICARDO DE BRITO RAMOS· OAB PB 30747· CPF 085.***.***-09

Reu:

AECIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PB 17159· CPF 025.***.***-66

Reu:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Reu:

MATTHEUS SILVA LIRA· OAB PB 24170· CPF 089.***.***-03

Reu:

MARCELO DANGELO LARA· OAB MG 109656· CPF 045.***.***-13

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA IVANIR SANTOSCPF

SUELI OLIVEIRA NETO DOS REISCPF

MARIA DA PENHA CRUZCPF

JOSE RONALDO NETOCPF

MARCIA PEREIRA MARINHO NETOCPF

+ 7 outros

Reu

JOSE MARINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

THAIS MARIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PE 20132· CPF 932.***.***-34

Autor:

DEIVSON FERNANDO ALVES DA SILVA· OAB PE 21954· CPF 007.***.***-30

Autor:

GEORGE MICHAEL CLEMENTINO FREIRE DE SA· OAB PE 37478· CPF 068.***.***-97

Autor:

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676· CPF 640.***.***-53

Reu:

DEIVSON FERNANDO ALVES DA SILVA· OAB PE 21954· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2004

Distribuição

25/08/2004

Valor

R$ 3.000,00

Autor

COSMA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARINHO NETO

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005638-86.2025.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE MARINHO NETO ADVOGADO(A): FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, foi proferida, em 03/07/2025, decisão homologatória de acordo celebrado em sede de audiência de conciliação, cujo teor estabelece, em síntese, a devolução integral dos valores referentes a descontos associativos indevidos e não a... (28/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 10.767,77

Autor

MARIA DAS GRACAS MECENAS F. COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 9438· CPF 055.***.***-70

Autor:

IAGO MARINHO NETO· CPF 050.***.***-81

Reu:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· CPF 069.***.***-19

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

ALISON BERNARDINO FARIAS· CPF 014.***.***-86

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Conclusão para decisão (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.198,40

Autor

SILVANI DA CRUZ MARTINS BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

IAGO MARINHO NETO· CPF 050.***.***-81

Autor:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 9438· CPF 055.***.***-70

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANI DA CRUZ MARTINS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 9438· CPF 055.***.***-70

Autor:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 009438· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANI DA CRUZ MARTINS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 9438· CPF 055.***.***-70

Autor:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 009438· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023893-56.2020.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: SILVANI DA CRUZ MARTINS BEZERRA ADVOGADO(A): ELIAS DE SOUSA BERNARDES (OAB TO009438) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 222 - 08/07/2026 - Juntado - Alvará Pago (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 86.921,83

Autor

IAGO MARINHO NETOCPF

Reu

MARCIA REGIA FERNANDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 9438· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (22/05/2026)

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