MARIO ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 45.085,35

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Reu

MARIO ALVESCPF

Outros

LEONARDO CANDIDO LOBATO GOMES· OAB MG 108174· CPF 032.***.***-03

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB SP 269755· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CANDIDO LOBATO GOMES· OAB MG 108174

Reu:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARIO ALVES

Advogados

Autor:

TIAGO DE FREITAS SIQUEIRA· OAB PR 80852· CPF 045.***.***-12

Reu:

TIAGO DE FREITAS SIQUEIRA· OAB PR 80852· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de direito autoralApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARIO ALVES

Advogados

Autor:

TIAGO DE FREITAS SIQUEIRA· OAB PR 80852· CPF 045.***.***-12

Reu:

TIAGO DE FREITAS SIQUEIRA· OAB PR 80852· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA MARIANA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIANA - PROJUDI Des. Antonio Franco Ferreira da Costa, 61 - Centro - Santa Mariana/PR - CEP: 86.350-000 - Fone: 43-3572-8343 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000751-34.2019.8.16.0152 I. Cumpra-se como requerido, observado o já deliberado em decisão de mov. 289.1. II. Ciência ao Ministério Público. III. Intimações e diligências neces... (21/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ALVES

Reu

PERFURISUL POçOS ARTESIANOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PADILHA· OAB PR 102274· CPF 076.***.***-83

Autor:

TADEU AUGUSTO GUIRRO· OAB PR 64421· CPF 046.***.***-41

Autor:

JOEL SOARES FERREIRA· OAB PR 69583· CPF 653.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PADILHA· OAB PR 102274· CPF 076.***.***-83

Reu:

TADEU AUGUSTO GUIRRO· OAB PR 64421· CPF 046.***.***-41

Reu:

JOEL SOARES FERREIRA· OAB PR 69583· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO CLAUDIO DE BARROS SOUSA

IZABEL DA CONCEICAO BARBOSA

JOSE DOMINGOS RAMOS

LUIZ ANTONIO REGO BARBOSA

IZABEL CRISTINA GOMES CARDOSO

+ 9 outros

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARGARIDA MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FORTES CHICARINO VARAJÃO· OAB SP 225086· CPF 296.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 1.205,74

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUECNPJ

Reu

MARIO ALVES

Outros

ROBSON CAVALIERI· OAB SP 146941· CPF 113.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE MOREIRA· OAB SP 168942· CPF 247.***.***-80

Autor:

SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 176360· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (04/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIO ALVESCPF

MARIO ALVES

Advogados

Reu:

SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 176360· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017082570 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ >26ªSSJ>SP (08/05/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ALVES

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 176360· CPF 056.***.***-69

Autor:

MARILENE MOREIRA· OAB SP 168942· CPF 247.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ALVES

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 176360· CPF 056.***.***-69

Autor:

MARILENE MOREIRA· OAB SP 168942· CPF 247.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ALVES CAETANOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA· OAB DF 003679· CPF 098.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 254386/2026 (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ISS/ Imposto sobre ServiçosConsignação em Pagamento

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

P&H MINEPRO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICÍPIO DE PARAGOMINASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO· OAB MG 141259

Autor:

BRENO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 157965· CPF 029.***.***-58

Autor:

RENATO VALERIANO CAMPOS ALVES· OAB MG 144862· CPF 107.***.***-58

Autor:

RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA· OAB MG 118366· CPF 009.***.***-23

Autor:

JOSE FERREIRA DA COSTA· OAB MG 34299

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO· OAB MG 141259

Reu:

BRENO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 157965· CPF 029.***.***-58

Reu:

RENATO VALERIANO CAMPOS ALVES· OAB MG 144862· CPF 107.***.***-58

Reu:

RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA· OAB MG 118366· CPF 009.***.***-23

Reu:

JOSE FERREIRA DA COSTA· OAB MG 34299

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (24/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

P&H MINEPRO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICÍPIO DE PARAGOMINASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO· OAB MG 141259

Autor:

BRENO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 157965· CPF 029.***.***-58

Autor:

RENATO VALERIANO CAMPOS ALVES· OAB MG 144862· CPF 107.***.***-58

Autor:

RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA· OAB MG 118366· CPF 009.***.***-23

Autor:

JOSE FERREIRA DA COSTA· OAB MG 34299

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO· OAB MG 141259

Reu:

BRENO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 157965· CPF 029.***.***-58

Reu:

RENATO VALERIANO CAMPOS ALVES· OAB MG 144862· CPF 107.***.***-58

Reu:

RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA· OAB MG 118366· CPF 009.***.***-23

Reu:

JOSE FERREIRA DA COSTA· OAB MG 34299

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 AUTOR: P&H MINEPRO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 29/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 11.102,25. ** AVERBADO ** Adv - RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, ARY FREITAS VELOSO, TYCIA BICALHO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO, DANIEL PEREIRA ARTUZO, AMANDA... (03/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

P&H MINEPRO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICÍPIO DE PARAGOMINASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO· OAB MG 141259

Autor:

BRENO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 157965· CPF 029.***.***-58

Autor:

RENATO VALERIANO CAMPOS ALVES· OAB MG 144862· CPF 107.***.***-58

Autor:

RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA· OAB MG 118366· CPF 009.***.***-23

Autor:

JOSE FERREIRA DA COSTA· OAB MG 34299

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO· OAB MG 141259

Reu:

BRENO DOS SANTOS LOPES· OAB MG 157965· CPF 029.***.***-58

Reu:

RENATO VALERIANO CAMPOS ALVES· OAB MG 144862· CPF 107.***.***-58

Reu:

RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA· OAB MG 118366· CPF 009.***.***-23

Reu:

JOSE FERREIRA DA COSTA· OAB MG 34299

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 AUTOR: P&H MINEPRO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 29/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 11.102,25. ** AVERBADO ** Adv - RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, ARY FREITAS VELOSO, TYCIA BICALHO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE LACERDA MIRANDA COELHO, DANIEL PEREIRA ARTUZO, AMANDA... (03/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 17.756.731,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 17.756.731,00

Autor

FRANCISCA ALVES DE CARVALHOCPF

EMILIO CORDEIRO MENDESCPF

LENITA CORDEIRO MENDES DAVIDCPF

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

JORGE CARVALHO MENDESCPF

Reu

NATALIA DA SILVA CORDEIROCPF

LUCIETE PEREIRA DA SILVA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO· CPF 024.***.***-33

Autor:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Autor:

YAGO OLIVEIRA DE SORDI· OAB PA 21364· CPF 826.***.***-91

Reu:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Reu:

ANGELA MARCIA CASSINI LEITE· OAB PA 14229· CPF 678.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE CARVALHO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO CORDEIRO MENDESCPF

FRANCISCA ALVES DE CARVALHO

JORGE CARVALHO MENDES

LENITA CORDEIRO MENDES DAVIDCPF

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDES

Reu

LUCIETE PEREIRA DA SILVA CORDEIROCPF

NATALIA DA SILVA CORDEIRO

Advogados

Autor:

ANGELA MARCIA CASSINI LEITE· OAB PA 14229· CPF 678.***.***-15

Autor:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Autor:

YAGO OLIVEIRA DE SORDI· OAB PA 21364· CPF 826.***.***-91

Autor:

ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO· OAB PA 38737

Autor:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Reu:

ANGELA MARCIA CASSINI LEITE· OAB PA 14229· CPF 678.***.***-15

Reu:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Reu:

YAGO OLIVEIRA DE SORDI· OAB PA 21364· CPF 826.***.***-91

Reu:

ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO· OAB PA 38737

Reu:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0801463-93.2019.8.14.0039 COMARCA: IPIXUNA DO PARÁ / PA. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DESPACHO Considerando a interposição do presente recurso de apelação cível (ID 26758960), intime-se a apelada para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, retifique a autuação, adequando-se os polos apelante apelado. Belém/PA, data registrada no sistema. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIR... (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO CORDEIRO MENDESCPF

FRANCISCA ALVES DE CARVALHO

JORGE CARVALHO MENDES

LENITA CORDEIRO MENDES DAVIDCPF

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDES

Reu

LUCIETE PEREIRA DA SILVA CORDEIROCPF

NATALIA DA SILVA CORDEIRO

Advogados

Autor:

ANGELA MARCIA CASSINI LEITE· OAB PA 14229· CPF 678.***.***-15

Autor:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Autor:

YAGO OLIVEIRA DE SORDI· OAB PA 21364· CPF 826.***.***-91

Autor:

ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO· OAB PA 38737

Autor:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Reu:

ANGELA MARCIA CASSINI LEITE· OAB PA 14229· CPF 678.***.***-15

Reu:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Reu:

YAGO OLIVEIRA DE SORDI· OAB PA 21364· CPF 826.***.***-91

Reu:

ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO· OAB PA 38737

Reu:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0801463-93.2019.8.14.0039 COMARCA: IPIXUNA DO PARÁ / PA. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DESPACHO Considerando a interposição do presente recurso de apelação cível (ID 26758960), intime-se a apelada para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, retifique a autuação, adequando-se os polos apelante apelado. Belém/PA, data registrada no sistema. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIR... (03/03/2026)

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