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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 19.991,08

Autor

MARIO BERNARDO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DALVO DE FRANCA MOTA FILHO· OAB SP 393617· CPF 304.***.***-98

Autor:

ORLANDO COELHO· OAB SP 342602· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 19.991,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIO BERNARDO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/08/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CabimentoMandado de Segurança ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 83.407,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PALACIO DAS PLUMAS PEDRARIAS E AVIAMENTOS LTDACNPJ

Reu

JUSSARA DA SILVA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR MÁRIO DI BERNARDO NETO· OAB SP 119535· CPF 055.***.***-03

Reu:

MARCOS ANTONIO DA SILVA· OAB SP 256028· CPF 040.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 83.407,00

Autor

PALACIO DAS PLUMAS PEDRARIAS E AVIAMENTOS LTDACNPJ

Reu

JUSSARA DA SILVA BASILIOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA DA SILVA BASILICO

Reu

PALACIO DAS PLUMAS PEDRARIAS E AVIAMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

SALVADOR MÁRIO DI BERNARDO NETO· OAB SP 119535· CPF 055.***.***-03

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA· OAB SP 256028· CPF 040.***.***-13

Reu:

SALVADOR MÁRIO DI BERNARDO NETO· OAB SP 119535· CPF 055.***.***-03

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO DA SILVA· OAB SP 256028· CPF 040.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005756-80.2022.8.26.0590 (apensado ao processo 1002311-59.2019.8.26.0590) - Embargos à Execução - Cabimento - Jussara da Silva Basilico - Palacio das Plumas Pedrarias e Aviamentos Ltda. - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - PALÁCIO DAS PLUMAS PEDRARIAS E AVIAMENTOS interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de fls. 413, a qual determinou o pagamento das custas residuais pela embargada. Alega que a... (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

31/03/2006

Valor

R$ 45.234,60

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

OGMA EDITORA E GRAFICA LTDACNPJ

ISAC GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SALVADOR MARIO DI BERNARDO NETO· OAB SP 119535· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 688.553,17

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PP ACESSORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 146664· CPF 104.***.***-07

Reu:

SALVADOR MARIO DI BERNARDO NETO· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (31/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PP ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SALVADOR MARIO DI BERNARDO NETO· OAB SP 119535· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PP ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SALVADOR MARIO DI BERNARDO NETO· OAB SP 119535· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PP ACESSORIOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: SALVADOR MARIO DI BERNARDO NETO - SP119535-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003809-90.2019.4.03.6182 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Especial interposto por PP ACESSORIOS LTDA. contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. A Divis... (10/06/2025)

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