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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 24.225,10

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO DA CUNHA em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 24.225,10

Autor

MARIO DA CUNHACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 24.321,22

Autor

MARIO DA CUNHACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 15/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 24.321,22

Autor

MARIO DA CUNHACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 15.634,08

Autor

MARIO DA CUNHA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 4748· CPF 025.***.***-44

Autor:

ALESSANDRO PICANÇO DA SILVA· OAB AP 4258· CPF 025.***.***-93

Autor:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO DA CUNHA ROCHA em 14/12/2023 23:59. (15/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

R$ 295,05

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MADEIREIRA SAO MATHEUS

NILSON REHBEINCPF

MADEIREIRA SAO MATHEUS LTDACNPJ

ROBERTO REHBEIN NETOCPF

MARIO DA CUNHA ROCHACPF

Último movimento: Juntada de decisão (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 295,05

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MADEIREIRA SAO MATHEUS LTDACNPJ

MARIO DA CUNHA ROCHACPF

ROBERTO REHBEIN NETOCPF

NILSON REHBEINCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MADEIREIRA SAO MATHEUS LTDA

MARIO DA CUNHA ROCHACPF

NILSON REHBEINCPF

ROBERTO REHBEIN NETOCPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MADEIREIRA SAO MATHEUS LTDA

MARIO DA CUNHA ROCHACPF

NILSON REHBEINCPF

ROBERTO REHBEIN NETOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0000261-24.2005.8.14.0066 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo o recurso de apelação em duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 190.000,00

Autor

MARIO DA CUNHA ROCHACPF

MARIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

MARIO & MARIO LTDACNPJ

Reu

J G BARBOSA NETO COMERCIOCNPJ

JOAO GUIMARINO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIO DOS SANTOS BRITO NETO· CPF 039.***.***-94

Autor:

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA· OAB PA 30884· CPF 007.***.***-89

Reu:

MARCOS MATHEUS RODRIGUES SOUSA· OAB PA 31182· CPF 032.***.***-55

Reu:

RAYANE JAQUELINE SANTOS DEL CASTILHO· OAB PA 34141· CPF 550.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO & MARIO LTDA

MARIO CARDOSO DOS SANTOS

MARIO DA CUNHA ROCHACPF

Reu

J G BARBOSA NETO COMERCIO

JOAO GUIMARINO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

RAYANE JAQUELINE SANTOS DEL CASTILHO· OAB PA 34141· CPF 550.***.***-72

Autor:

MARIO DOS SANTOS BRITO NETO· OAB PA 39488· CPF 039.***.***-94

Autor:

MARCOS MATHEUS RODRIGUES SOUSA· OAB PA 31182· CPF 032.***.***-55

Autor:

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA· OAB PA 30884· CPF 007.***.***-89

Reu:

RAYANE JAQUELINE SANTOS DEL CASTILHO· OAB PA 34141· CPF 550.***.***-72

Reu:

MARIO DOS SANTOS BRITO NETO· OAB PA 39488· CPF 039.***.***-94

Reu:

MARCOS MATHEUS RODRIGUES SOUSA· OAB PA 31182· CPF 032.***.***-55

Reu:

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA· OAB PA 30884· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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