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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MARIO DIAS RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO· CPF 247.***.***-04

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 008824· CPF 004.***.***-29

Reu:

KAREN LUCHESE SILVA SOARES CAVALCANTE· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

MUNICIPIO DE TERESINA-PI

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MARIO DIAS RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 008824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 3.297,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI APELADO: MARIO DIAS RIBEIRO NETO, ANTÔNIO WILSON CARVALHO DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845-A, YURE NUNES DA SILVA - PI19264-A Advogados do(a) APELADO: FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A, YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA - PI14449-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de MARIO DIAS RIBEIRO NETO, ANTÔNIO WILSON CARVALHO DOS SANTOS, via DJEN, para ciência e manifes... (22/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 3.297,32

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Reu

ANTONIO WILSON CARVALHO DOS SANTOS

MARIO DIAS RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB PI 14449· CPF 024.***.***-84

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (13/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Reu

MARIO DIAS RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MARIO DIAS RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO· OAB PI 6486· CPF 247.***.***-04

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Reu:

KAREN LUCHESE SILVA SOARES CAVALCANTE· OAB PI 20243· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

MUNICIPIO DE TERESINA-PI

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MARIO DIAS RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 108.458,17

Autor

FRANCISCO TIAGO GOMES LIMACPF

JESSICA LIA MARTINS LIMACPF

Reu

JCR PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

EMPREENDIMENTO NEO ART RESIDENCE INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA.CNPJ

PAMELA DE CASTRO ARAUJO RIBEIROCPF

MARIO DIAS RIBEIRO NETOCPF

VANGUARDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Autor:

LEILTON SOUSA COSTA FILHO· OAB PI 20984· CPF 618.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TIAGO GOMES LIMA

JESSICA LIA MARTINS LIMACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Autor:

LEILTON SOUSA COSTA FILHO· OAB PI 20984· CPF 618.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PAMELA DE CASTRO ARAUJO RIBEIROCPF

MARIO DIAS RIBEIRO NETOCPF

Reu

JUIZO AUXILIAR DA COMARCA DE TERESINA 01

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAlteração de Regime de Bens

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PAMELA DE CASTRO ARAUJO RIBEIROCPF

MARIO DIAS RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS SILVA· OAB PI 10260· CPF 008.***.***-09

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Juntada de custas (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 47.718,95

Autor

PAMELA DE CASTRO ARAUJO RIBEIROCPF

MARIO DIAS RIBEIRO NETOCPF

Reu

BRITISH AIRWAYS PLCCNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA· OAB PI 15703· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO DIAS RIBEIRO NETO em 04/02/2026 23:59. (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA DE CASTRO ARAUJO RIBEIROCPF

Reu

BRITISH AIRWAYS PLCCPF

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA· OAB PI 15703· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 66.882,30

Autor

GRAZIELA COSTA E CASTRO RIBEIROCPF

PAMELA DE CASTRO ARAUJO RIBEIROCPF

SEBASTIAO VITOR BRAGA RIBEIROCPF

MARIO DIAS RIBEIRO NETOCPF

MARIA JOSE COSTA E CASTROCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE· OAB PI 5823· CPF 011.***.***-74

Autor:

YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB PI 14449· CPF 024.***.***-84

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA· OAB BA 56981· CPF 028.***.***-04

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Outros

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO VITOR BRAGA RIBEIRO em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 135.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PIO SERVIO GONCALVESCPF

PAMELA DE CASTRO ARAUJO RIBEIROCPF

MARIA DO SOCORRO COSTA PAULO SERVIOCPF

MARIO DIAS RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Reu:

CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS· OAB PI 2609· CPF 444.***.***-68

Reu:

EMERSON AMARAL DE ARAUJO· CPF 019.***.***-64

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (19/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2000

Distribuição

01/02/2000

Valor

R$ 295.416,04

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

GUILHERME ANTONIO MALUFCPF

JOSE RICARDO DE MELLOCPF

RENATO DE MELOCPF

ANITA DE SOUZA MELOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LILIANE DE SOUZA SILVA em 02/07/2024 23:59 (04/07/2024)

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