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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ALICE TRINDADE DE JESUSCPF

ANA CRISTINA SANTIAGO FERREIRACPF

ANDRE LUIZ ARAUJO DA HORACPF

AURELITA SOUZA FRANCACPF

ALTAIR MUNIZ DE JESUSCPF

+ 96 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 15.840,00

Autor

HAUAN MORENO DOS ANJOSCPF

Reu

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTOCNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE· OAB AC 633· CPF 068.***.***-53

Outros

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000843-32.2026.8.01.0011 distribuido para Vara Cível da Comarca de Sena Madureira - JEFAZ na data de 15/05/2026. (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

HAUAN MORENO DOS ANJOSCPF

HAUAN MORENO DOS ANJOS 00302494227

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

RUBIJEFSON GENTIL PEDROSA DANTAS· OAB PI 20082· CPF 026.***.***-85

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

RUBIJEFSON GENTIL PEDROSA DANTAS· OAB PI 20082· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Provisório (17/04/2026)

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