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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 771.874,43

Autor

CREUZA LICIA SOARES DE SANTANACPF

Reu

MARIO COSENTINOCPF

QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ICARO SALES LIMA· OAB BA 44194· CPF 011.***.***-40

Autor:

TATIANE MARIA PEREIRA MIRANDA· OAB BA 43773· CPF 726.***.***-15

Reu:

VLAMIR MOREIRA MARQUES· OAB BA 31909· CPF 274.***.***-04

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ELIANA CONCEICAO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIO COSENTINOCPF

Advogados

Reu:

LEILIANY PINHEIRO MELO· OAB BA 70054

Último movimento: Decorrido prazo de Leiliany Pinheiro Melo em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 57.465,00

Autor

MARIO COSENTINO

MARIO COSENTINOCPF

Reu

OLGA BEATRIZ VASCONCELOS BATISTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEILIANY PINHEIRO MELO· OAB BA 70054· CPF 903.***.***-00

Reu:

PAULINE LUIZA VASCONCELOS BATISTA ALVES· OAB BA 45147· CPF 034.***.***-01

Reu:

MARCELO MODESTO SOTERO· OAB BA 45259· CPF 815.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Leiliany Pinheiro Melo em 06/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTE ALTO ALIMENTOS LTD

Reu

ARABE PATIO BATEL RESTAURANTE LTDA

Advogados

Autor:

DAVID ROCHA VEIGA· OAB SP 236012· CPF 219.***.***-82

Autor:

ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI· OAB SP 222498· CPF 221.***.***-59

Autor:

THIAGO CASSOLI ZAFANI· OAB SP 251693· CPF 219.***.***-08

Autor:

MARCO AURELIO COSENTINO· OAB SP 261090· CPF 310.***.***-24

Reu:

DAVID ROCHA VEIGA· OAB SP 236012· CPF 219.***.***-82

Reu:

ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI· OAB SP 222498· CPF 221.***.***-59

Reu:

THIAGO CASSOLI ZAFANI· OAB SP 251693· CPF 219.***.***-08

Reu:

MARCO AURELIO COSENTINO· OAB SP 261090· CPF 310.***.***-24

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

15/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO COSENTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

MARCO AURELIO COSENTINO· OAB SP 261090· CPF 310.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

15/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO COSENTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO COSENTINO· CPF 310.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 22.777,23

Autor

SAUSALITO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

MARCO AURELIO COSENTINO· OAB SP 261090· CPF 310.***.***-24

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Apelado: Sausalito Administração e Participação Ltda; Advogado: Marco Aurelio Cosentino (OAB: 261090/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1033991-82.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUSALITO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO COSENTINO· CPF 310.***.***-24

Reu:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Reu:

KAMYLLA MACEDO NOLETO RAMOS

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SAUSALITO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Autor:

KAMYLLA MACEDO NOLETO RAMOS

Reu:

MARCO AURELIO COSENTINO· CPF 310.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 22.777,23

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SAUSALITO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Autor:

KAMYLLA MACEDO NOLETO RAMOS

Reu:

MARCO AURELIO COSENTINO· CPF 310.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

SAUSALITO ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO LTDA

Advogados

Autor:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Autor:

MARCO AURELIO COSENTINO· OAB SP 261090· CPF 310.***.***-24

Reu:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Reu:

MARCO AURELIO COSENTINO· OAB SP 261090· CPF 310.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

SAUSALITO ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO LTDA

Advogados

Autor:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Autor:

MARCO AURELIO COSENTINO· OAB SP 261090· CPF 310.***.***-24

Reu:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Reu:

MARCO AURELIO COSENTINO· OAB SP 261090· CPF 310.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Sausalito Administração e Participação Ltda - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA - ITBI - DEMANDA VISANDO À AUTORIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO ITBI COM BASE NO VALOR DA TRANSAÇÃO COMERCIAL DO IMÓVEL CABIMENTO TESE FIXADA SOBRE O TEMA REPETITIVO N. 1113 DO STJ (JULGAMENTO DO RESP. N. 1.937.821/SP) QUE PRECONIZOU QUE A BASE DE CÁLCUL... (13/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (15/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Reu

ELDA CONCEICAO FERNANDES ENGEL AYER

FLAVIO BERTACCINICPF

HELIO HIDEAKY SUGAHARACPF

PRONTO BABY HOSPITAL E PRONTO SOCORRO INFANTIL SC LTDACNPJ

SILVIO PANTALEAO GHIUCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLA DENISE THEODORO· OAB SP 100691· CPF 086.***.***-47

Autor:

MARCO AURELIO COSENTINO· OAB SP 261090· CPF 310.***.***-24

Autor:

ANTONIA CONCEICAO BARBOSA· OAB SP 59523· CPF 687.***.***-53

Autor:

BIANCA MENDES ARAUJO BERTACCINI· OAB SP 337059· CPF 370.***.***-40

Autor:

LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO· OAB SP 506968

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA DENISE THEODORO· OAB SP 100691· CPF 086.***.***-47

Reu:

MARCO AURELIO COSENTINO· OAB SP 261090· CPF 310.***.***-24

Reu:

ANTONIA CONCEICAO BARBOSA· OAB SP 59523· CPF 687.***.***-53

Reu:

BIANCA MENDES ARAUJO BERTACCINI· OAB SP 337059· CPF 370.***.***-40

Reu:

LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO· OAB SP 506968

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (10/06/2026)

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