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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

196 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL CHRISTINA DINIZ DOS SANTOSCPF

MARIO JORGE DOS SANTOS

Reu

INCONTAL IMOBILIÁRIA CORNELSEN CONTADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEI VARGAS· OAB SC 60402· CPF 024.***.***-03

Autor:

CLEI VARGAS· OAB SC 060402· CPF 024.***.***-03

Reu:

CLEI VARGAS· OAB SC 060402· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Petição (10/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (08/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JORGE DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES· OAB SE 4803· CPF 610.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

MARIO JORGE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES· OAB SE 4803· CPF 610.***.***-20

Reu:

ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES· OAB SE 4803· CPF 610.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

MARIO JORGE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES· OAB SE 4803· CPF 610.***.***-20

Reu:

ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES· OAB SE 4803· CPF 610.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: MARIO JORGE DOS SANTOS ADV.: ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES - OAB: 4803-SE INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DO(S) SEU(S) CAUSÍDICO(S), VIA DJ, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, O QUAL AGUARDARÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201071100436 NÚMERO ÚNICO: 0000443-18.2010.8.25.0037 (14/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 8.820,64

Autor

PINHO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARIO JORGE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Conclusão (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PINHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MARIO JORGE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Autor:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PINHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB: 152305-SP EXECUTADO: MARIO JORGE DOS SANTOS ADV.: CID PLÁCIDO CORREIA - OAB: 11215-SE SENTENÇA....: [...] DESTA FEITA, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES EM 29/04/2026,PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM RESPALDO NO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA B, C/C ART. 924, IN... (11/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JORGE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034196-36.2024.4.05.8000. AUTOR: MARIO JORGE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 25 de maio de 2026 Intimação - JUSTIÇA F... (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JORGE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JORGE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 25.143,40

Autor

MARIO JORGE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA JAPIASSU DE ALMEIDA· OAB AL 7771· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Recebidos os autos (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 25.143,40

Autor

MARIO JORGE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA JAPIASSU DE ALMEIDA· OAB AL 7771· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JORGE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA JAPIASSU DE ALMEIDA· OAB AL 7771· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JORGE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA JAPIASSU DE ALMEIDA· OAB AL 7771· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIO JORGE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA JAPIASSU DE ALMEIDA - AL7771-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. AUXÍLIO DOENÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. QUALIDADE DE SEGURADO. NÃO COMPROVADA. PEDIDO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EM SEDE RECURSAL. INOVAÇÃO FÁTICA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA... (21/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRIO JORGE DOS SANTOS

ROMMEL HALABICPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA BORBA· OAB SE 3574· CPF 990.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

DR. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

MARCOS D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Autor:

GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA· OAB SE 5040· CPF 018.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA BORBA· OAB SE 3574· CPF 990.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

DR. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

MARCOS D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Reu:

GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA· OAB SE 5040· CPF 018.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROMMEL HALABI (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 32.113,48

Autor

ANDREY HENRIQUE MENDES GOMESCPF

Reu

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 143650· CPF 087.***.***-16

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREY HENRIQUE MENDES GOMESCPF

Reu

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 143650· CPF 087.***.***-16

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 143650· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6039444-03.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: ANDREY HENRIQUE MENDES GOMES EXECUTADO: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA SENTENÇA I. RELATÓRIO ANDREY HENRIQUE MENDES GOMES interpôs embargos à execução [Processo nº 6020541-17.2025.8.03.0001 ] em face de COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DE FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA., p... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 195.397,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JERUSA DIAS SOUSA REISCPF

J. D. S. REIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 143650· CPF 087.***.***-16

Reu:

EDMUNDO CLEYTTON DOS SANTOS PAES· OAB AP 3888· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

J. D. S. REIS LTDACNPJ

JERUSA DIAS SOUSA REISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 143650· CPF 087.***.***-16

Autor:

EDMUNDO CLEYTTON DOS SANTOS PAES· OAB AP 3888· CPF 018.***.***-64

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 143650· CPF 087.***.***-16

Reu:

EDMUNDO CLEYTTON DOS SANTOS PAES· OAB AP 3888· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013154-48.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: J. D. S. REIS LTDA, JERUSA DIAS SOUSA REIS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de imp... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004516-29.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: J. D. S. REIS LTDA, JERUSA DIAS SOUSA REIS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO B - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de AGRAVO... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. D. S. REIS LTDACNPJ

JERUSA DIAS SOUSA REISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 143650· CPF 087.***.***-16

Reu:

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 143650· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004516-29.2025.8.03.0000. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: J. D. S. REIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 17 de abril de 2026 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclus... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 143650· CPF 087.***.***-16

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 143650· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: SYLVANA LEITE BARROSO COVAS DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza/CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 3037418-02.2025.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária]... (09/06/2026)

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