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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (27/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.CNPJ

MARIO LEONARDO INSTITUTO DE POS-GRADUACAO EM ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA LEAL COCENTINO MELLOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Autor:

ANDREZA BARCALA PEIXOTO· CPF 043.***.***-48

Autor:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB PE 52364· CPF 042.***.***-82

Reu:

RICARDO LEAL COCENTINO· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA LEAL COCENTINO MELLOCPF

Reu

MARIO LEONARDO NEAO ENSINO DE POS-GRADUACAO EM ODONTOLOGIA LTDA

SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB PE 52364· CPF 042.***.***-82

Autor:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Reu:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB PE 52364· CPF 042.***.***-82

Reu:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Último movimento: Documento (Certidão) (27/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CompromissoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA LEAL COCENTINO MELLOCPF

Reu

MARIO LEONARDO NEAO ENSINO DE POS-GRADUACAO EM ODONTOLOGIA LTDA

SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB PE 52364· CPF 042.***.***-82

Autor:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Reu:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB PE 52364· CPF 042.***.***-82

Reu:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814191-76.2021.8.20.5004. REQUERENTE: ANA CLAUDIA LEAL COCENTINO MELLO REQUERIDO: MARIO LEONARDO NEAO ENSINO DE POS-GRADUACAO EM ODONTOLOGIA LTDA, SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, como faculta o art. 38, caput, parte final, da Lei nº 9.099/95. Intimação - 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta... (13/05/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 161.719,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PE 16944· CPF 882.***.***-68

Reu:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB MG 99447· CPF 042.***.***-82

Reu:

ANDREZA BARCALA PEIXOTO· OAB PE 52365· CPF 043.***.***-48

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/03/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 161.719,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB MG 99447· CPF 042.***.***-82

Autor:

ANDREZA BARCALA PEIXOTO· OAB PE 52365· CPF 043.***.***-48

Reu:

ADRIANO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PE 16944· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/02/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 161.719,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Categoria ProfissionalEnquadramento SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Categoria ProfissionalEnquadramento SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MOISÉS SPERB· OAB PE 284· CPF 169.***.***-91

Autor:

ARTHUR COELHO SPERB· OAB PE 30227· CPF 061.***.***-58

Reu:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Categoria ProfissionalEnquadramento SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Reu:

MARCIO MOISES SPERB

Reu:

ARTHUR COELHO SPERB

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (23/02/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Categoria ProfissionalEnquadramento SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Autor:

ANDREZA BARCALA PEIXOTO· OAB PE 52365· CPF 043.***.***-48

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA SANTOS· OAB PE 34234· CPF 034.***.***-46

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO MOISÉS SPERB· OAB PE 284· CPF 169.***.***-91

Reu:

ARTHUR COELHO SPERB· OAB PE 30227· CPF 061.***.***-58

Reu:

NORMA EUGENIA JARDIM DE OLIVEIRA· OAB PE 29198· CPF 074.***.***-00

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Categoria ProfissionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA BERNARDO LAIBER PASCOAL

Reu

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR COELHO SPERB· OAB PE 30227· CPF 061.***.***-58

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

MÁRCIO MOISÉS SPERB· OAB PE 284· CPF 169.***.***-91

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PE 815

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR COELHO SPERB· OAB PE 30227· CPF 061.***.***-58

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

MÁRCIO MOISÉS SPERB· OAB PE 284· CPF 169.***.***-91

Reu:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PE 815

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700343600900000169584803?instancia=3 (25/05/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Compensação de JornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 74.145,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ARRAIS DE LAVOR NAVARRO· OAB PE 33982· CPF 083.***.***-84

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

ANDREZA BARCALA PEIXOTO· OAB PE 52365· CPF 043.***.***-48

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Outros

DR. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026 (18/03/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Compensação de JornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 74.145,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDREZA BARCALA PEIXOTO· OAB PE 52365· CPF 043.***.***-48

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

ANDRE ARRAIS DE LAVOR NAVARRO· OAB PE 33982· CPF 083.***.***-84

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

ANDREZA BARCALA PEIXOTO· OAB PE 52365· CPF 043.***.***-48

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

ANDRE ARRAIS DE LAVOR NAVARRO· OAB PE 33982· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/11/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Correção MonetáriaFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoContrato Individual de Trabalho+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 74.145,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO

Reu:

ANDRE ARRAIS LAVOR NAVARRO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Outros Agentes InsalubresAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 72.763,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CYSNEIROS PESSOA· OAB PE 31469· CPF 055.***.***-58

Autor:

CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 32897· CPF 065.***.***-42

Reu:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

ANDREZA BARCALA PEIXOTO· OAB PE 52365· CPF 043.***.***-48

Reu:

DR. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Outros

DRA. ANDREZA BARCALA PEIXOTO· OAB PE 1876

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/12/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Outros Agentes InsalubresAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 72.763,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

ANDREZA BARCALA PEIXOTO· OAB PE 52365· CPF 043.***.***-48

Autor:

DR. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Autor:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Reu:

THIAGO CYSNEIROS PESSOA· OAB PE 31469· CPF 055.***.***-58

Reu:

CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 32897· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/11/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 72.763,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 52.100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 12873· CPF 239.***.***-15

Reu:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB MG 99447· CPF 042.***.***-82

Reu:

ANDREZA BARCALA PEIXOTO· OAB PE 52365· CPF 043.***.***-48

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (26/05/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 52.100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB MG 99447· CPF 042.***.***-82

Reu:

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 12873· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 52.100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB MG 99447· CPF 042.***.***-82

Autor:

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 12873· CPF 239.***.***-15

Reu:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB MG 99447· CPF 042.***.***-82

Reu:

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 12873· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR EDUARDO SALES TAVARESCPF

Reu

EXPRESSLOG TRANSPORTES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - ME

REVESTCOAT PINTURA TECNICA LTDA

TIBERINA AUTOMOTIVE PE - COMPONENTES METALICOS PARA INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB PE 52364· CPF 042.***.***-82

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA· OAB PE 38095· CPF 074.***.***-27

Autor:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Autor:

ANDREZA BARCALA PEIXOTO· OAB PE 52365· CPF 043.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB PE 52364· CPF 042.***.***-82

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA· OAB PE 38095· CPF 074.***.***-27

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Reu:

ANDREZA BARCALA PEIXOTO· OAB PE 52365· CPF 043.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSLOG TRANSPORTES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - ME - TIBERINA AUTOMOTIVE PE - COMPONENTES METALICOS PARA INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA. - REVESTCOAT PINTURA TECNICA LTDA (20/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA

LUCIANO JOSE DOS SANTOS

Reu

FMM PERNAMBUCO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.

Advogados

Autor:

DAVYDSON ARAÚJO DE CASTRO· OAB PE 28800· CPF 027.***.***-17

Autor:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB PE 52364· CPF 042.***.***-82

Autor:

ANDREZA BARCALA PEIXOTO· OAB PE 52365· CPF 043.***.***-48

Reu:

DAVYDSON ARAÚJO DE CASTRO· OAB PE 28800· CPF 027.***.***-17

Reu:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB PE 52364· CPF 042.***.***-82

Reu:

ANDREZA BARCALA PEIXOTO· OAB PE 52365· CPF 043.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FMM PERNAMBUCO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA.CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA.CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA.CPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA.CPF

PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA.CNPJ

PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA.CPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA.CPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ GUERRA· OAB SP 156379· CPF 154.***.***-86

Autor:

ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA· OAB SP 196185· CPF 263.***.***-05

Autor:

FELIPE NAIM EL ASSY· OAB SP 425721· CPF 372.***.***-00

Autor:

PALOMA RICARDO DE CASTRO· CPF 453.***.***-01

Autor:

JULIO HENRIQUE BATISTA· OAB SP 278356· CPF 151.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA RICARDO DE CASTRO· CPF 453.***.***-01

Reu:

FELIPE NAIM EL ASSY· OAB SP 425721· CPF 372.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ GUERRA· OAB SP 156379· CPF 154.***.***-86

Reu:

ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA· OAB SP 196185· CPF 263.***.***-05

Reu:

OTAVIO BUENO RUTIGUEL· CPF 387.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA.

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PALOMA RICARDO DE CASTRO· OAB SP 443039· CPF 453.***.***-01

Autor:

EDUARDO FERRAZ GUERRA· OAB SP 156379· CPF 154.***.***-86

Autor:

FELIPE NAIM EL ASSY· OAB SP 425721· CPF 372.***.***-00

Autor:

ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA· OAB SP 196185· CPF 263.***.***-05

Autor:

JULIO HENRIQUE BATISTA· OAB SP 278356· CPF 151.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA RICARDO DE CASTRO· OAB SP 443039· CPF 453.***.***-01

Reu:

EDUARDO FERRAZ GUERRA· OAB SP 156379· CPF 154.***.***-86

Reu:

FELIPE NAIM EL ASSY· OAB SP 425721· CPF 372.***.***-00

Reu:

ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA· OAB SP 196185· CPF 263.***.***-05

Reu:

JULIO HENRIQUE BATISTA· OAB SP 278356· CPF 151.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de cinco dias. ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto... (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 2.919,30

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 45.288,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RANDOX BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO FERRAZ GUERRA· OAB SP 156379· CPF 154.***.***-86

Reu:

JULIO HENRIQUE BATISTA· OAB SP 278356· CPF 151.***.***-59

Reu:

ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA· OAB SP 196185· CPF 263.***.***-05

Reu:

ANDRE FELIPPE PEREIRA MARQUES· OAB SP 305113· CPF 366.***.***-50

Reu:

FELIPE NAIM EL ASSY· OAB SP 425721· CPF 372.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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