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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 12.918,60

Autor

DELIO NASCIMENTO DA COSTACPF

Reu

J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Reu:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 06/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 8.432,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 8.432,03

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JACINTA DE LOURDES SILVACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTA DE LOURDES SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Reu:

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTA DE LOURDES SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Reu:

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACINTA DE LOURDES SILVA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Considerando a edição da Resolução nº 04/2026 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, mediante a qual restaram criadas e instaladas as Varas Especializadas de Cumprimento de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Comarca de João Pessoa/PB, às quais foi atribuída competência exclusiva para processar e julgar os feitos dessa natureza, conforme disciplinado no referido ato no... (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO· OAB PB 16013· CPF 072.***.***-48

Autor:

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB PB 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 2.922,54

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JAIME RAMIRO GONCALVES DA SILVACPF

J A COM DE COSMETICOS LTDA

ANDRE DE MELO PEREIRA

Outros

ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO· OAB PB 8276· CPF 282.***.***-04

DOUGLAS WINKELER BELTRAO· OAB PB 18350· CPF 072.***.***-39

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JAIME RAMIRO GONCALVES DA SILVA em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/1998

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 2.875,96

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JAPEL COM DE PECAS PARA AUTOS LTDA

JOSE PAULINO CANDIDO SILVA JUNIORCPF

MARIA ANTONIETA DA SILVACPF

Outros

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO· OAB PB 4004· CPF 338.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PAULINO CANDIDO SILVA JUNIOR em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACKELINE PEREIRA VIANACPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Reu:

DANYELLA DUARTE MEMORIA CASTRO· OAB PB 19407· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Delegacia do Município de Mataraca em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES SABINO DE BRITOCPF

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MATARACA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Último movimento: Publicado Expediente em 11/11/2025. (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANO JOSE DA SILVACPF

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVA/MARCOS FILHO DE ANTONIO DA BARRA

VALDOMIRO MARQUES RODRIGUES

MARIA DA PENHA LIMA DA SILVACPF

JETESON FERREIRA DAMASIOCPF

MARIA DE LOURDES LIMA DA SILVA DAMASIOCPF

+ 1 outros

Outros

THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ· OAB PB 23199· CPF 070.***.***-66

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

JUCIELE CRISTINA BISPO· OAB SP 313319· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDOMIRO MARQUES RODRIGUES

MARIA DE LOURDES LIMA DA SILVA DAMASIOCPF

MARIA DA PENHA LIMA DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO DA SILVA/MARCOS FILHO DE ANTONIO DA BARRA

JETESON FERREIRA DAMASIOCPF

+ 2 outros

Reu

SILVANO JOSE DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO DA SILVA/MARCOS FILHO DE ANTONIO DA BARRA

VALDOMIRO MARQUES RODRIGUES

MARIA DA PENHA LIMA DA SILVACPF

JETESON FERREIRA DAMASIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JUCIELE CRISTINA BISPO· OAB SP 313319· CPF 029.***.***-97

Autor:

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Autor:

THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ· OAB PB 23199· CPF 070.***.***-66

Reu:

THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ· OAB PB 23199· CPF 070.***.***-66

Reu:

JUCIELE CRISTINA BISPO· OAB SP 313319· CPF 029.***.***-97

Reu:

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO IZAIAS BESSA FILHO

Advogados

Reu:

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Reu:

DAVI EMMANUEL ANDRADE CAVALCANTI· OAB PB 19350· CPF 095.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de cota (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO IZAIAS BESSA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (15/04/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ANTONIO IZAIAS BESSA FILHO

Advogados

Reu:

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Último movimento: Petição (Contraminuta) (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ANTONIO IZAIAS BESSA FILHO

Advogados

Reu:

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001217-90.2011.8.15.0231. EXECUTADO: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA - PB12220 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE PROMOVENTE: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA... (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA KAROLINE PEDRO DE LIMACPF

Reu

PRESIDENTE DA CPCON

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Outros

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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