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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE PORTUGAL ROSACPF

MARIA PEDRO ROSACPF

NUBIA CRISTINA RAMOS ROSACPF

FRANCISCA PORTUGAL ROSACPF

ALDENORA ROSA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.CNPJ

ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO DINIZ LIMA· OAB MA 15396· CPF 529.***.***-20

Autor:

LISIANE MENDES DE AZEVEDO· OAB MA 6973· CPF 648.***.***-91

Autor:

KESSIA CHRISTINA ROSA SILVA· CPF 069.***.***-22

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· CPF 041.***.***-19

Outros

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (10/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARCAL PORTUGAL ROSACPF

MARIA PEDRO ROSACPF

MARIA ROSA MOREIRACPF

FRANCISCA PORTUGAL ROSACPF

ESPERIDIANA PORTUGAL ROSACPF

+ 4 outros

Reu

ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE MENDES DE AZEVEDO· OAB MA 6973· CPF 648.***.***-91

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GONCALO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

PEDRO ROSA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ XIMENES TIMBO PAIVA· OAB CE 50729· CPF 071.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ XIMENES TIMBO PAIVACPF

Reu

JEFFERSON EVANGELISTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ XIMENES TIMBO PAIVA· OAB CE 50729· CPF 071.***.***-74

Autor:

JEFFERSON EVANGELISTA DE MORAIS· OAB CE 43290· CPF 058.***.***-80

Reu:

ANA BEATRIZ XIMENES TIMBO PAIVA· OAB CE 50729· CPF 071.***.***-74

Reu:

JEFFERSON EVANGELISTA DE MORAIS· OAB CE 43290· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 39.100,00

Autor

VALTER ROSA DA SILVA

Reu

FRANKCILAINE ROSA XAVIER

CLARICE PEREIRA XAVIER

FRANCISCO ROSA NETO

OSAMAR ROSA

PEDRO ROSA

+ 1 outros

Outros

MARCIO ANTONIO CANDIDO PEREIRA· OAB GO 35848

DANRLLEY HANDERSON ALVES VIEIRA· OAB GO 55746· CPF 700.***.***-97

Último movimento: Juntada -> Petição (19/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 8.000,00

Autor

PEDRO ROSA

FRANKCILAINE ROSA XAVIERCPF

CLARICE PEREIRA XAVIER ROSA

FRANKCIMARA APARECIDA ROSA XAVIER

Reu

FRANCISCO ROSA NETO

Outros

MARCIO ANTONIO CANDIDO PEREIRA· OAB GO 35848

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Vara Única da Comarca de Palmeiras de Goiás/GO Telefone (62)3611-1562 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.°: 0377861-15.2014.8.09.0117 POLO ATIVO:FRANKCILAINE ROSA XAVIER POLO PASSIVO:FRANCISCO ROSA NETO AÇÃO:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais ->... (08/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSACPF

PEDRO LEALCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA "NETO"

Advogados

Reu:

JOSE VENANCIO RIBEIRO DE SOUSA· OAB CE 39962· CPF 057.***.***-84

Reu:

RAYRISON LOPES DA SILVA· OAB MA 14964· CPF 049.***.***-66

Reu:

ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO· OAB PI 8661· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (25/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LEALCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA "NETO"

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE VENANCIO RIBEIRO DE SOUSA· OAB CE 39962· CPF 057.***.***-84

Autor:

ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO· OAB PI 8661· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Fraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Reu

REINALDO TAVARES DE JESUSCPF

LINDAURA DE SOUSA PINTOCPF

PEDRO ROSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO ROSACPF

Reu

JOSE PAULO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO PEREIRA BEZERRA· OAB PA 29128· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROSA

Reu

JOSE PAULO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO PEREIRA BEZERRA· OAB PA 29128· CPF 981.***.***-04

Reu:

ALEX SANDRO PEREIRA BEZERRA· OAB PA 29128· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PEDRO ROSACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEMCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA MENESES· OAB PE 58698· CPF 126.***.***-42

Autor:

ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 57646· CPF 044.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInválido

Empréstimo consignadoInválido

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROSA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 57646· CPF 044.***.***-79

Autor:

RODRIGO BEZERRA MENESES· OAB PE 58698· CPF 126.***.***-42

Reu:

ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 57646· CPF 044.***.***-79

Reu:

RODRIGO BEZERRA MENESES· OAB PE 58698· CPF 126.***.***-42

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804098-44.2025.8.15.0351. Autor: PEDRO ROSA – Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA - PE57646, RODRIGO BEZERRA MENESES - PE58698 – Promovido: BANCO PAN e outros (7) – Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962 Advogado do(a) REQUERIDO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 Advogado do(a) REQUERIDO: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777 Advogados do(a) REQUERIDO: ALESSANDRO BURITI FAGUND... (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROSA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000981-27.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença (Obrigação de Pagar Quantia Certa) apresentado pelo Exequente Pedro Rosa (ID 97338011), após o trânsito em julgado do título judicial que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de diferenças remuneratórias relativas ao Adi... (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROSA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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