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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORBERTO RAMOS MONTEIROCPF

Reu

NORBERTO AUGUSTO MONTEIROCPF

MARIA RAMOS MONTEIROCPF

Outros

ROSANE LUCIA DE SOUZA THOMÉ· OAB RJ 57693· CPF 668.***.***-30

JOAO CARLOS SARMENTO DE MORAIS· OAB RJ 119034· CPF 082.***.***-67

VIVIANE VIEGAS COELHO· OAB RJ 211064· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

TÂNIA MARIA SARAIVA MORAISCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Conclusão para despacho (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 3.434,30

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE MOREIRA JUNIORCPF

LAUDIVINO ANANIAS MOREIRACPF

AGROBOI VETERINARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000411-91.2010.8.27.2713/TO RÉU: ANTONIO JOSE MOREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS (OAB TO001753) RÉU: AGROBOI VETERINARIA EIRELI ADVOGADO(A): MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS (OAB TO001753) (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IEDA CARVALHO PARENTECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 12.120,00

Autor

ADMILSON MARTINS DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS· OAB TO 5280· CPF 814.***.***-34

Autor:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Protocolizada Petição (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMILSON MARTINS DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS· OAB TO 5280· CPF 814.***.***-34

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Reu:

PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS· OAB TO 5280· CPF 814.***.***-34

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMILSON MARTINS DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS· OAB TO 5280· CPF 814.***.***-34

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Reu:

PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS· OAB TO 5280· CPF 814.***.***-34

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004065-54.2022.8.27.2713/TO RELATOR: GRACE KELLY SAMPAIO REQUERENTE: ADMILSON MARTINS DE MELO ADVOGADO(A): MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS (OAB TO001753) ADVOGADO(A): PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS (OAB TO005280) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe... (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 61.390,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE MOREIRA JUNIORCPF

AGROBOI VETERINARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002019-22.2013.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: ANTONIO JOSE MOREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS (OAB TO001753) RÉU: AGROBOI VETERINARIA EIRELI ADVOGADO(A): MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS (OAB TO001753) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inércia da parte exequente (eventos 133 e 135), DETERMINO a suspensão a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano (LEF, art. 40). Por conseguinte, abra-se vista a... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

JOSE DIAS CUSTODIOCPF

JOSELINO SILVA CUSTODIOCPF

JOANINHA DIAS CUSTODIO DA LUZCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001796-52.2016.8.27.2713/TO REQUERENTE: JOSÉ DIAS CUSTÓDIO ADVOGADO(A): MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS (OAB TO001753) REQUERENTE: JOSELINO SILVA CUSTODIO ADVOGADO(A): MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS (OAB TO001753) REQUERENTE: JOANINHA DIAS CUSTODIO DA LUZ ADVOGADO(A): MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS (OAB TO001753) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇAM-SE os alvarás judiciais: a) No valor de R$ 7.193,25 e atualizações e... (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 13.215,64

Autor

ARQUIMEDES TEODORO DOS REISCPF

LUZINETE DE SOUSA DA SILVACPF

FERNANDO DE SOUZA REISCPF

EDUARDO SOUSA REISCPF

MARIA EDUARDA SOUSA REIS

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

TATIANA CLEMER DAS NEVES· OAB TO 4671· CPF 932.***.***-04

Autor:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS· OAB TO 5280· CPF 814.***.***-34

Autor:

RAYANE ANDRESSA BARBOSA DE CASTRO· OAB TO 7557· CPF 028.***.***-79

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002574-90.2014.8.27.2713/TO REQUERENTE: ARQUIMEDES TEODORO DOS REIS ADVOGADO(A): TATIANA CLEMER DAS NEVES (OAB TO004671) REQUERENTE: LUZINETE DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS (OAB TO001753) ADVOGADO(A): PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS (OAB TO005280) ADVOGADO(A): RAYANE ANDRESSA BARBOSA DE CASTRO (OAB TO007557) REQUERENTE: FERNANDO DE SOUZA REIS ADVOGADO(A): MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS (OAB TO001753)... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARQUIMEDES TEODORO DOS REISCPF

EDUARDO SOUSA REIS

FERNANDO DE SOUZA REIS

LUZINETE DE SOUSA DA SILVA

MARIA EDUARDA SOUSA REIS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS· OAB TO 5280· CPF 814.***.***-34

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

RAYANE ANDRESSA BARBOSA DE CASTRO· OAB TO 7557· CPF 028.***.***-79

Autor:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Autor:

TATIANA CLEMER DAS NEVES· OAB TO 4671· CPF 932.***.***-04

Reu:

PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS· OAB TO 5280· CPF 814.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

RAYANE ANDRESSA BARBOSA DE CASTRO· OAB TO 7557· CPF 028.***.***-79

Reu:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Reu:

TATIANA CLEMER DAS NEVES· OAB TO 4671· CPF 932.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PETRONILIA ALVES ROCHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS· OAB TO 5280· CPF 814.***.***-34

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada - Certidão (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONILIA ALVES ROCHA

Advogados

Autor:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS· OAB TO 5280· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 104.530,47

Autor

WALDA DE ALMEIDA IVOCPF

ROBERTO BORGES CHAVESCPF

REGINA CELIA ALVES DE ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTACPF

JOSE PEREIRA DE SOUSACPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE· OAB TO 1756· CPF 302.***.***-00

Autor:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Reu:

FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA· OAB TO 4098· CPF 852.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000653-08.2009.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: JOSÉ PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1011 - 24/04/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

03/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA CARDOSO DUARTECPF

ANTONIA PINHEIRO DA SILVA

ANTÔNIA RIBEIRO SOARES DA LUZCPF

ASSUERES CARDOSO SILVA

CELIA CARDOSO MARTINS TRINDADECPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 1753· CPF 227.***.***-68

Autor:

DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE· OAB TO 1756· CPF 302.***.***-00

Autor:

MARIA EDILENE MONTEIRO RAMOS· OAB TO 001753· CPF 227.***.***-68

Autor:

DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE· OAB TO 001756· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000653-08.2009.8.27.2706/TO REQUERENTE: SANDRA CARDOSO MARTINS PAIVA ADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756) REQUERENTE: ELISA AMELIA CARDOSO CRUZ ADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756) REQUERENTE: IRENILDE CARDOSO LIMA ADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756) REQUERENTE: LUCINDA CARDODO SILVA ADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756) REQUERENTE: JON... (30/07/2026)

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