MARIO RENATO BARROS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

RENATO BARROS DA SILVACPF

ADERVAL ALFAIA LACERDACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Indenização por Dano AmbientalCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADERVAL ALFAIA LACERDACPF

ESTADO DO AMAPA

RENATO BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 14.119,52

Autor

F. V. C. MACIEL - MECNPJ

Reu

RENATO BARROS DA SILVACPF

APARECIDA SILVA DE SOUZACPF

Outros

MAGNO SOARES ANDRADE· OAB CE 20360· CPF 977.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. V. C. MACIEL - ME

Reu

APARECIDA SILVA DE SOUZA

RENATO BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO DEODATO CIRINO DIOGENES CARVALHO· OAB CE 26009· CPF 662.***.***-00

Autor:

MAGNO SOARES ANDRADE· OAB CE 20360· CPF 977.***.***-53

Reu:

JOAO DEODATO CIRINO DIOGENES CARVALHO· OAB CE 26009· CPF 662.***.***-00

Reu:

MAGNO SOARES ANDRADE· OAB CE 20360· CPF 977.***.***-53

Último movimento: Documento (25/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

ITAMAR GUILHERME FRASCAROLI BENEVENUTO DE BARROSCPF

RENATA MARIA FRASCAROLI BENEVENUTO DE BARROSCPF

RENATO BARROS DA SILVACPF

VANIA FRASCAROLI BENEVENUTO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

Reu:

JAIRO DOS SANTOS VIEIRA· OAB MG 189124

Reu:

LUIZAMARA FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 164951

Reu:

BRUNO CORREA LAMIS· OAB MG 80058· CPF 034.***.***-05

Reu:

MICHAELE ANDREZZA ALVES· OAB MG 200551

Reu:

MARIANA MARA CORREA· OAB MG 191852

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

ITAMAR GUILHERME FRASCAROLI BENEVENUTO DE BARROSCPF

RENATA MARIA FRASCAROLI BENEVENUTO DE BARROSCPF

RENATO BARROS DA SILVACPF

VANIA FRASCAROLI BENEVENUTO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

BRUNO CORREA LAMIS· OAB MG 80058· CPF 034.***.***-05

Reu:

TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO· OAB MG 134145

Reu:

LUIZAMARA FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 164951

Reu:

MARIANA MARA CORREA· OAB MG 191852

Reu:

MICHAELE ANDREZZA ALVES· OAB MG 200551

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BrumadinhoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S/A

Reu

ITAMAR GUILHERME FRASCAROLI BENEVENUTO DE BARROSCPF

RENATA MARIA FRASCAROLI BENEVENUTO DE BARROSCPF

RENATO BARROS DA SILVA

VANIA FRASCAROLI BENEVENUTO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

BRUNO CORREA LAMIS· OAB MG 80058· CPF 034.***.***-05

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS· OAB MG 202535· CPF 019.***.***-46

Autor:

MICHAELE ANDREZZA ALVES· OAB MG 200551· CPF 111.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

BRUNO CORREA LAMIS· OAB MG 80058· CPF 034.***.***-05

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS· OAB MG 202535· CPF 019.***.***-46

Reu:

MICHAELE ANDREZZA ALVES· OAB MG 200551· CPF 111.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (08/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO BARROS DA SILVACPF

Reu

PHABLO PEREIRA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JHONATAN ARPINI· OAB TO 11075· CPF 056.***.***-90

Reu:

RAFAEL LEAL BEDAS· OAB TO 8055· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Conclusão para decisão (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BARROS DA SILVA

Reu

PHABLO PEREIRA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JHONATAN ARPINI· OAB TO 11075· CPF 056.***.***-90

Autor:

JHONATAN ARPINI· OAB TO 011075· CPF 056.***.***-90

Reu:

RAFAEL LEAL BEDAS· OAB TO 8055· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 77.206,58

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DENISE BARROS DA SILVACPF

ROBERTO BARROS DA SILVACPF

DAISY BARROS DA SILVA GARCIACPF

RENATO BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Reu:

MARIA ELIANA VIEIRA MAIA· OAB RJ 103380· CPF 515.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DAISY BARROS DA SILVA GARCIACPF

DENISE BARROS DA SILVA

RENATO BARROS DA SILVA

ROBERTO BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 199852· CPF 125.***.***-44

Autor:

MARIA ELIANA VIEIRA MAIA· OAB RJ 103380· CPF 515.***.***-20

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Reu:

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 199852· CPF 125.***.***-44

Reu:

MARIA ELIANA VIEIRA MAIA· OAB RJ 103380· CPF 515.***.***-20

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5005146-85.2025.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) RECORRIDO: DENISE BARROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIANA VIEIRA MAIA (OAB RJ103380) RECORRIDO: ROBERTO BARROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIANA VIEIRA MAIA (OAB RJ103380) RECORRIDO: DAISY BARROS DA SILVA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIANA VIEIRA MAIA (OAB RJ103380) RECORRIDO: RENATO BARROS DA SILVA (AUTOR) A... (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DAISY BARROS DA SILVA GARCIACPF

DENISE BARROS DA SILVA

RENATO BARROS DA SILVA

ROBERTO BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 199852· CPF 125.***.***-44

Autor:

MARIA ELIANA VIEIRA MAIA· OAB RJ 103380· CPF 515.***.***-20

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Reu:

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 199852· CPF 125.***.***-44

Reu:

MARIA ELIANA VIEIRA MAIA· OAB RJ 103380· CPF 515.***.***-20

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5005146-85.2025.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) RECORRIDO: DENISE BARROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIANA VIEIRA MAIA (OAB RJ103380) RECORRIDO: ROBERTO BARROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIANA VIEIRA MAIA (OAB RJ103380) RECORRIDO: DAISY BARROS DA SILVA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIANA VIEIRA MAIA (OAB RJ103380) RECORRIDO: RENATO BARROS DA SILVA (AUTOR) A... (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.660,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2 (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.660,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DENISE BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA· OAB RJ 074449· CPF 874.***.***-04

Reu:

DENISE BARROS DA SILVA· CPF 725.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE BARROS DA SILVA

Reu

RENATO BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA· OAB RJ 74449· CPF 874.***.***-04

Autor:

MARIA ELIANA VIEIRA MAIA· OAB RJ 103380· CPF 515.***.***-20

Autor:

DENISE BARROS DA SILVA· OAB RJ 135083

Autor:

UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA· OAB RJ 074449· CPF 874.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA· OAB RJ 74449· CPF 874.***.***-04

Reu:

MARIA ELIANA VIEIRA MAIA· OAB RJ 103380· CPF 515.***.***-20

Reu:

DENISE BARROS DA SILVA· OAB RJ 135083

Reu:

UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA· OAB RJ 074449· CPF 874.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013286-79.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: DENISE BARROS DA SILVA ADVOGADO(A): UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA (OAB RJ074449) EXECUTADO: RENATO BARROS DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA ELIANA VIEIRA MAIA (OAB RJ103380) DESPACHO/DECISÃO I - Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior. II - Em dez dias, requeira a parte ré o que for de direito, observados os artigos 523 e 524 do CPC. III - Decorrido o... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE BARROS DA SILVA

Reu

RENATO BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA· OAB RJ 74449· CPF 874.***.***-04

Autor:

MARIA ELIANA VIEIRA MAIA· OAB RJ 103380· CPF 515.***.***-20

Autor:

DENISE BARROS DA SILVA· OAB RJ 135083

Autor:

UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA· OAB RJ 074449· CPF 874.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA· OAB RJ 74449· CPF 874.***.***-04

Reu:

MARIA ELIANA VIEIRA MAIA· OAB RJ 103380· CPF 515.***.***-20

Reu:

DENISE BARROS DA SILVA· OAB RJ 135083

Reu:

UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA· OAB RJ 074449· CPF 874.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013286-79.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: DENISE BARROS DA SILVA ADVOGADO(A): UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA (OAB RJ074449) EXECUTADO: RENATO BARROS DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA ELIANA VIEIRA MAIA (OAB RJ103380) DESPACHO/DECISÃO I - Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior. II - Em dez dias, requeira a parte ré o que for de direito, observados os artigos 523 e 524 do CPC. III - Decorrido o... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

R$ 191.231,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CILENE DE ANDRADE BARROSCPF

Reu

RENATO DA SILVA BARROS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA· OAB DF 46374· CPF 001.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI· OAB DF 36488· CPF 030.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA· OAB DF 46374· CPF 001.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI· OAB DF 36488· CPF 030.***.***-65

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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