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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 17.092,52

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 17.092,52

Autor

MAURO PORFIRIO BARBOSA GUIMARAESCPF

Reu

VESTERGAARD COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

LOGDI SUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO PORFIRIO BARBOSA GUIMARAESCPF

Reu

LOGDI SUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Reu:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Reu:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 27506· CPF 399.***.***-34

Reu:

JEFERSON APOLINARIO· OAB PR 85847· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO PORFIRIO BARBOSA GUIMARAESCPF

Reu

LOGDI SUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Reu:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Reu:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 27506· CPF 399.***.***-34

Reu:

JEFERSON APOLINARIO· OAB PR 85847· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - Analisado o pedido de reconsideração, mantenho o indeferimento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. O encerramento formal da pessoa jurídica, por si só, não é suficiente para o deferimento da desconsideração, sendo necessária a demonstração de confusão patrimonial, desvio de finalidade ou de que a personalidade jurídica constitui efetivo obstáculo ao ressarcimento, o que não restou comprovado nos autos. Intime-se o exe... (09/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 20.298,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUELY AMBROSIOCPF

LAURINETE NUNES MACHADO DE ARRUDACPF

CONSTRUTORA DALLAS LTDACNPJ

Reu

CARMEM DELUSE LABANCA ARANTESCPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ SABOYA BARBOSA· OAB PE 36422· CPF 088.***.***-65

Autor:

CAROLINA PIRRO AYRES· OAB PE 26725· CPF 053.***.***-48

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

ROBERTA MARILIA SILVA DE ANDRADE· OAB PE 36299· CPF 095.***.***-17

Autor:

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES· OAB PE 21382· CPF 032.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Reu:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 27506· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM DELUSE LABANCA ARANTESCPF

Reu

CONSTRUTORA DALLAS LTDACNPJ

LAURINETE NUNES MACHADO DE ARRUDACPF

SUELY AMBROSIO MACIEL

Advogados

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Autor:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 27506· CPF 399.***.***-34

Autor:

DIOGO OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 32759· CPF 064.***.***-84

Autor:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Autor:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Reu:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 27506· CPF 399.***.***-34

Reu:

DIOGO OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 32759· CPF 064.***.***-84

Reu:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Reu:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM DELUSE LABANCA ARANTESCPF

Reu

CONSTRUTORA DALLAS LTDACNPJ

LAURINETE NUNES MACHADO DE ARRUDACPF

SUELY AMBROSIO MACIEL

Advogados

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Autor:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 27506· CPF 399.***.***-34

Autor:

DIOGO OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 32759· CPF 064.***.***-84

Autor:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Autor:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Reu:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 27506· CPF 399.***.***-34

Reu:

DIOGO OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 32759· CPF 064.***.***-84

Reu:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Reu:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARMEM DELUSE LABANCA ARANTES EXECUTADO(A): CONSTRUTORA DALLAS LTDA, LAURINETE NUNES MACHADO DE ARRUDA, SUELY AMBROSIO MACIEL DESPACHO Em cumprimento ao despacho de ID nº 196689324, remetam-se os autos ao arquivo, até ulterior deliberação da Segunda Instância nos autos do AI nº 0054998-93.2024.8.17.9000. Intimem-se e, independentemente de nova preclusão, cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuq... (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FERNANDES MARTINSCPF

Reu

VESTERGAARD COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS ESPINDOLA DOS SANTOS· OAB RJ 130423· CPF 092.***.***-71

Autor:

ANDREIA CASATI DE ALMEIDA· OAB RJ 147190· CPF 005.***.***-79

Autor:

JOSÉ MAURICIO LIMA· OAB RJ 51792· CPF 601.***.***-91

Reu:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 27506· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 48.218,28

Autor

SLM COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Reu

AMANDA CAITANO DE JESUSCPF

ALESSANDRO GOMES DE CARVALHOCPF

ALESSANDRO GOMES PUBLICIDADE S/C. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 027506· CPF 399.***.***-34

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

LEO TOLEDO SILVA· OAB RS 103486· CPF 002.***.***-81

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 72.906,37

Autor

AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA.CNPJ

Reu

SC COMERCIO E INFORMATICA EIRELICNPJ

Outros

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 027506· CPF 399.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35 (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 1.505,50

Autor

ANDREIA APARECIDA VIEROCPF

Reu

PRONTO SOCORRO TRAUMATOLOGICO CARLOS BARBOSA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA REISDORFER BENITES· CPF 005.***.***-92

Autor:

PABLO BENITES· OAB RS 071146· CPF 003.***.***-10

Reu:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 027506· CPF 399.***.***-34

Outros

LUIZA REISDORFER BENITES· OAB RS 073080

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.505,50

Autor

ANDREIA APARECIDA VIEROCPF

Reu

PRONTO SOCORRO TRAUMATOLOGICO CARLOS BARBOSA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SILVA CALDAS

Reu

HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS

PRONTO SOCORRO TRAUMATOLÓGICO CARLOS BARBOSA LTDA

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

LAURA MACEDO SITTONI· OAB RS 48633· CPF 959.***.***-87

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 80595

Autor:

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA· OAB RS 74116· CPF 764.***.***-34

Autor:

EDUARDO BRITO TRAVI· OAB RS 26862· CPF 496.***.***-87

Autor:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 27506· CPF 399.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA MACEDO SITTONI· OAB RS 48633· CPF 959.***.***-87

Reu:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 80595

Reu:

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA· OAB RS 74116· CPF 764.***.***-34

Reu:

EDUARDO BRITO TRAVI· OAB RS 26862· CPF 496.***.***-87

Reu:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 27506· CPF 399.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SILVA CALDAS

Reu

HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS

PRONTO SOCORRO TRAUMATOLÓGICO CARLOS BARBOSA LTDA

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

LAURA MACEDO SITTONI· OAB RS 48633· CPF 959.***.***-87

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 80595

Autor:

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA· OAB RS 74116· CPF 764.***.***-34

Autor:

EDUARDO BRITO TRAVI· OAB RS 26862· CPF 496.***.***-87

Autor:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 27506· CPF 399.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA MACEDO SITTONI· OAB RS 48633· CPF 959.***.***-87

Reu:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 80595

Reu:

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA· OAB RS 74116· CPF 764.***.***-34

Reu:

EDUARDO BRITO TRAVI· OAB RS 26862· CPF 496.***.***-87

Reu:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 27506· CPF 399.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000011-06.2012.8.21.0052/RS AUTOR: MARCIO SILVA CALDAS ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB RS080595) ADVOGADO(A): EDUARDO BRITO TRAVI (OAB RS026862) RÉU: PRONTO SOCORRO TRAUMATOLÓGICO CARLOS BARBOSA LTDA ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX (OAB RS027506) RÉU: HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A... (01/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO MARCELO ZANOTELLI GABRIELCPF

GRAZIELA FANTI DA SILVACPF

LEONEL PAIVA

SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULCPF

+ 2 outros

Reu

MARLENE BRUGALLICPF

MATIAS ROCHA DOS SANTOS

SUPERNOVA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DRA. SÔNIA MICHEL ANTONELO PEREIRA· OAB RS 33670· CPF 500.***.***-20

Autor:

ADRIANA GONCALVES NUNES· OAB RS 79028· CPF 006.***.***-35

Autor:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 27506· CPF 399.***.***-34

Autor:

DRA. JULIANA DOS REIS RITTER· OAB RS 95055· CPF 010.***.***-58

Reu:

DRA. SÔNIA MICHEL ANTONELO PEREIRA· OAB RS 33670· CPF 500.***.***-20

Reu:

ADRIANA GONCALVES NUNES· OAB RS 79028· CPF 006.***.***-35

Reu:

MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX· OAB RS 27506· CPF 399.***.***-34

Reu:

DRA. JULIANA DOS REIS RITTER· OAB RS 95055· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GRAZIELA FANTI DA SILVA (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 58.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

ROBERTO JOSE BAPTISTA DUBEUXCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Reu:

FILINTO DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 42213· CPF 087.***.***-33

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

FEDERACAO DOS TRABS NAS INDS ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFECNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO INALMARCNPJ

GILVAN SABINOCPF

FRANCISMARY PINTO LAZEROWCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NOELIA LIMA BRITO· OAB PE 16261· CPF 357.***.***-63

Reu:

HERIK DUARTE CARNEIRO· OAB PE 40155· CPF 019.***.***-28

Reu:

HERIBERTO GUEDES CARNEIRO· OAB PE 5753· CPF 022.***.***-49

Reu:

TEREZINHA DE JESUS DUARTE CARNEIRO· OAB PE 11336· CPF 244.***.***-91

Reu:

ESTHEFANY BAGAGI DE LUNA· OAB PE 38039· CPF 071.***.***-28

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FEDERACAO DOS TRABS NAS INDS ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFECNPJ

FRANCISMARY PINTO LAZEROWCPF

CONDOMINIO EDIFICIO INALMARCNPJ

GILVAN SABINOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

HERIK DUARTE CARNEIRO· OAB PE 40155· CPF 019.***.***-28

Autor:

HERIBERTO GUEDES CARNEIRO· OAB PE 5753· CPF 022.***.***-49

Autor:

TEREZINHA DE JESUS DUARTE CARNEIRO· OAB PE 11336· CPF 244.***.***-91

Autor:

MARINA DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 34694· CPF 067.***.***-60

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

NOELIA LIMA BRITO· OAB PE 16261· CPF 357.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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