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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO

Reu

JOSIELSON ALMEIDA MACHADOCPF

Outros

MATOSO E NOVAES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (29/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIELSON ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIELSON ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Decorrido prazo de REGIS DANIEL LUSCENTI em 04/02/2026 23:59 (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPELCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVACPF

KAROLAINE THALIA FERREIRA ALVESCPF

PAMELA THAIS FERREIRA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Autor:

REGIS DANIEL LUSCENTI· OAB SP 272190· CPF 265.***.***-62

Reu:

DEBORA LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 28351· CPF 061.***.***-08

Reu:

WESLEY ANAYA· OAB MT 29152· CPF 048.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de capitalApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

Reu

COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL

Advogados

Autor:

WESLEY ANAYA· OAB MT 29152· CPF 048.***.***-61

Autor:

REGIS DANIEL LUSCENTI· OAB SP 272190· CPF 265.***.***-62

Autor:

DEBORA LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 28351· CPF 061.***.***-08

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Reu:

WESLEY ANAYA· OAB MT 29152· CPF 048.***.***-61

Reu:

REGIS DANIEL LUSCENTI· OAB SP 272190· CPF 265.***.***-62

Reu:

DEBORA LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 28351· CPF 061.***.***-08

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1005319-41.2022.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que os autos retornaram do TRF, diante disto, impulsiono os autos intimando as partes para se manifestarem, no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 19 de dezembro de 2025 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente (22/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de capitalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

Reu

COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL

Advogados

Autor:

WESLEY ANAYA· OAB MT 29152· CPF 048.***.***-61

Autor:

REGIS DANIEL LUSCENTI· OAB SP 272190· CPF 265.***.***-62

Autor:

DEBORA LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 28351· CPF 061.***.***-08

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Reu:

WESLEY ANAYA· OAB MT 29152· CPF 048.***.***-61

Reu:

REGIS DANIEL LUSCENTI· OAB SP 272190· CPF 265.***.***-62

Reu:

DEBORA LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 28351· CPF 061.***.***-08

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREIA CLAUDIA DUARTE ANDRADECPF

CLAUDINEI SELLACPF

JOAO FLAVIO ALVES MARTOSCPF

Reu

ANGELA MARIA EVARISTO PEREIRA SANTANACPF

JOSUE GOMES SANTANACPF

VERANEIDE DIAS GONZAGACPF

BELMIRO MACIEL DE BARROS NETOCPF

URIAS MARQUES GREGORIOCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA· OAB MT 26556· CPF 689.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Reu:

DANILO MUNIZ PONTES· OAB MT 22257· CPF 052.***.***-47

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Reu:

REGIS DANIEL LUSCENTI· OAB SP 272190· CPF 265.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CooperativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON SCHUSTER

ALVARO BOLOGNEZI FILHOCPF

ANGELA MARIA EVARISTO PEREIRA SANTANACPF

ANGELA MARIA FERREIRA

ANTONIO DE FREITAS FERREIRA

+ 31 outros

Reu

ANDREIA CLAUDIA DUARTE ANDRADECPF

CLAUDINEI SELLACPF

JOAO FLAVIO ALVES MARTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Autor:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA· OAB MT 26556· CPF 689.***.***-87

Autor:

REGIS DANIEL LUSCENTI· OAB SP 272190· CPF 265.***.***-62

Autor:

DANILO MUNIZ PONTES· OAB MT 22257· CPF 052.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Reu:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA· OAB MT 26556· CPF 689.***.***-87

Reu:

REGIS DANIEL LUSCENTI· OAB SP 272190· CPF 265.***.***-62

Reu:

DANILO MUNIZ PONTES· OAB MT 22257· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Documento (26/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CooperativaApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON SCHUSTER

ALVARO BOLOGNEZI FILHOCPF

ANGELA MARIA EVARISTO PEREIRA SANTANACPF

ANGELA MARIA FERREIRA

ANTONIO DE FREITAS FERREIRA

+ 31 outros

Reu

ANDREIA CLAUDIA DUARTE ANDRADECPF

CLAUDINEI SELLACPF

JOAO FLAVIO ALVES MARTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Autor:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA· OAB MT 26556· CPF 689.***.***-87

Autor:

REGIS DANIEL LUSCENTI· OAB SP 272190· CPF 265.***.***-62

Autor:

DANILO MUNIZ PONTES· OAB MT 22257· CPF 052.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Reu:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA· OAB MT 26556· CPF 689.***.***-87

Reu:

REGIS DANIEL LUSCENTI· OAB SP 272190· CPF 265.***.***-62

Reu:

DANILO MUNIZ PONTES· OAB MT 22257· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000631-02.2023.8.11.0013. AUTORA: AUTOR(A): MAREMILTON OLIMPIA PEREIRA, JOAO CORDEIRO DA SILVA, ANTONIVAL SILVA, JAIR DO PRADO GONCALVES, ALVARO BOLOGNEZI FILHO, ROSA MARIA DE LIMA, MARCIA REGINA MOREIRA, VALDENIR LACERDA MOREIRA, ODAIR JOSE PACHURI, GILMARCIO DA SILVA, RAIMUNDO VIEIRA, ANTONIO DE FREITAS FERREIRA, ADILSON SCHUSTER, ANGELA MARIA FERREIRA, ELIO LOURENCO ALVES, GILSON GOMES LEAL, JOSE BERION, JOSE CARLOS DA SILVA, JUCELIA MARGONATO, J... (17/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 512.405,76

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (25/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 512.405,76

Autor

MAX WILIAN FERREIRA COSTACPF

PAMELA THAIS FERREIRA SILVACPF

RAIMUNDO VIEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPELCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY ANAYA· OAB MT 29152· CPF 048.***.***-61

Autor:

DEBORA LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 28351· CPF 061.***.***-08

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA MARIA EVARISTO PEREIRA SANTANACPF

JOSUE GOMES SANTANACPF

VERANEIDE DIAS GONZAGACPF

BELMIRO MACIEL DE BARROS NETOCPF

URIAS MARQUES GREGORIOCPF

+ 31 outros

Reu

APARECIDA SILVA ASSISCPF

PAULO CHERES LOPESCPF

ANDREIA CLAUDIA DUARTE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Autor:

DANILO MUNIZ PONTES· OAB MT 22257· CPF 052.***.***-47

Autor:

REGIS DANIEL LUSCENTI· OAB SP 272190· CPF 265.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPELCNPJ

Reu

VERANEIDE DIAS GONZAGACPF

VALDIVINO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VALDENIR LACERDA MOREIRACPF

URIAS MARQUES GREGORIOCPF

SONIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

+ 33 outros

Outros

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL-PARA

DELEGACIA DE POLICIA DE MELGACO

Reu

Em segredo de justiça

EVANDRO BATISTA BRABOCPF

CLEIDIEMERSON DE SOUSA CARVALHOCPF

JOSIELSON ALMEIDA MACHADOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59. (06/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (29/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIELSON ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIELSON ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 176174696 (30/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

DETINO DE SOUSA LINS NETO· OAB CE 21304· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DETINO DE SOUSA LINS NETOCPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS

Advogados

Autor:

DETINO DE SOUSA LINS NETO· OAB CE 21304· CPF 639.***.***-00

Autor:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

DETINO DE SOUSA LINS NETO· OAB CE 21304· CPF 639.***.***-00

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DETINO DE SOUSA LINS NETOCPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS

Advogados

Autor:

DETINO DE SOUSA LINS NETO· OAB CE 21304· CPF 639.***.***-00

Autor:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

DETINO DE SOUSA LINS NETO· OAB CE 21304· CPF 639.***.***-00

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS APELADO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Considerando certidão de trânsit... (29/09/2025)

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